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Guia FEDTJ código 120-1, no valor de R$ 32,75, por pessoa e por
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Identificação
Nº Processo: 0000003-71.2025.8.26.0359
Vara: Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 2ª, 5ª e 8ª Regiões
Ação: dos Professores do Estado de Sao Paulofepesp - - Sindicato dos Professores de Campinas
Partes e Advogados
Autor: Guia FEDTJ código 120-1, no valo *** Guia FEDTJ código 120-1, no valor de R$ 32,75, por pessoa e por
Advogados e OAB
Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetuado *** de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 2ª, 5ª e 8ª Regiões
Administrativas Judiciárias
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0000003-71.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1053714-70.2023.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0576) (processo principal 1053714-
70.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-
Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ricardo Graziani Siqueira - Zanetti Franchising Ltda Me - Acerca da certidão de fls.53,
apresentem as partes pedido de acordo regularizado, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/
SP), RICARDO GRAZIANI SIQUEIRA (OAB 260243/SP)
Processo 0000011-48.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1053714-70.2023.8.26.0576) (processo principal 1053714-
70.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados - Zanetti
Franchising Ltda Me - Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento da taxa de
instauração do incidente de execução, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, podendo ainda retificar a
planilha de cálculo apresentada para o fim de incluir tal despesa (art. 4º, parágrafo 13º). Na inércia, providencie o cartório o
cancelamento deste incidente, dando-se baixa na movimentação unitária com o código 22, arquivando-se em seguida. Intimem-
se. - ADV: LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo 0000013-18.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1008077-41.2023.8.26.0077) (processo principal 1008077-
41.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização do Prejuízo - Gonçalves & Ferreira Sociedade de Advogados
- Mercado do Fitness Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado (R$ 6.091,21), devidamente atualizado (cálculo de 01/2025). Fica
a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo
de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento
e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do
Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: BRUNO NUNES FERREIRA (OAB 283328/SP), VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA
(OAB 193678/SP)
Processo 0000014-03.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1052115-96.2023.8.26.0576) (processo principal 1052115-
96.2023.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Andreza Cristina Garcia - Bálsamo Comércio de Plásticos Reciclados Ltda - Me e outros - Providencie a parte autora o
recolhimento da diligência de Oficial de Justiça no importe de R$ 111,06 (por pessoa e/ou por ato), no prazo de 15 (quinze) dias
para a expedição do mandado requerido ou recolha o autor Guia FEDTJ código 120-1, no valor de R$ 32,75, por pessoa e por
endereço, para que seja realizado o solicitado via carta postal. - ADV: MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA
(OAB 143420/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)
Processo 0000015-85.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1052115-96.2023.8.26.0576) (processo principal 1052115-
96.2023.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Andreza Cristina Garcia - Rio-patri Administração e Participações S/c Ltda. e outros - Providencie a parte autora o recolhimento
da diligência de Oficial de Justiça no importe de R$ 111,06 (por pessoa e/ou por ato), no prazo de 15 (quinze) dias para
a expedição do mandado requerido ou recolha o autor Guia FEDTJ código 120-1, no valor de R$ 32,75, por pessoa e por
endereço, para que seja realizado o solicitado via carta postal. - ADV: MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA
(OAB 143420/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)
Processo 0000133-95.2024.8.26.0359 (apensado ao processo 1022100-13.2024.8.26.0576) (processo principal 1022100-
13.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Franquia - Texans Burguers Franchising - Vistos. Fls. 115/116: Expeça-se o
necessário conforme requerido, nos termos da decisão de fls. 76/77, observando-se que a citação por hora certa é prerrogativa
do Oficial de Justiça, caso vislumbre tentativa de ocultação. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE BIASI FILHO (OAB
369152/SP)
Processo 1000007-93.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Marca - Souza & Souza Assessoria Lucelia Ltda.
- Vistos. Trata-se de ação de abstenção de uso de marca c.c. pedidos de índole indenizatória. Da análise dos documentos
que acompanham a exordial, verificou-se que a procuração de fl. 65 não está assinada, assim como não foram recolhidas as
despesas de citação. Desta forma, no prazo de 15 dias, deverá a parte autora adotar as providências necessárias à regularização
do feito, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE
ZANONI (OAB 229125/SP)
Processo 1000011-02.2023.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Sociedade Administradora e Gestão
Patrimonial Ltda (SAGP) - - Services - Administração Educacional Ltda (SERVICES) e outro - Rc4 Administração Judicial Ltda -
Marizete Silveira - - Jose Nelson Falavinha - - Raphael Barbosa Justino Feitosa - - Marcos Aparecido Doná - - Antônio Carlos
Geraldo - - Rômulo Tavares Carvalho - - Claudio Osiris de Oliveira - - Rosemeire Rodrigues de Oliveira - - Beatriz Cornel Martins
- - Ttl Administraçao Imobiliária Ltda. - - Sandra Pedrozo - - Fernanda Leticia Vsacon Grego Fernandes - - Fidc Brasil Plural
Recuperação de Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Np - - Adesp - Associação de Desenvolvimento do
Estado de São Paulo - - Federacao dos Professores do Estado de Sao Paulofepesp - - Sindicato dos Professores de Campinas
e Regiao - - Sindicato dos Professores de Osasco e Regiao Sinprosasco - - Sind dos Professores de Sto Andre S B Campo e S
C Sul - - Sindicato dos Professores de Santos e Região - - Sindicato dos Professores de São Paulo - - Sindicato dos Professores
de Sorocaba - Sinpro - - Sinpaae - Sindicato dos Professores e dos Auxiliares da Administração Escolar de Ribeirão Preto e
Região - - Sindicato dos Trabalhadores Em Estabelecimentos de Ensino de Pres. Prudente - Sintee/pp - - Sindicato dos
Professores Em Estabelecimentos Privados de Ensino Nos Municípios de Indaiatuba, Salto e Itu - Sinprovales - - Aline Cristina
dos Santos Almeida - - Luciana Faganelli Novais - - José Carlos Moretti Junior - - Nathalia Nunes Ponteli - - Fabricio Eduardo
Vieira Teofilo - - Nayara Lopes Vinholi - - Wellington Correia Figueiredo - - Ligia Cavicchio Gomes - - Márcio Joselito Brandolise
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 2ª, 5ª e 8ª Regiões
Administrativas Judiciárias
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0000003-71.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1053714-70.2023.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0576) (processo principal 1053714-
70.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-
Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ricardo Graziani Siqueira - Zanetti Franchising Ltda Me - Acerca da certidão de fls.53,
apresentem as partes pedido de acordo regularizado, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/
SP), RICARDO GRAZIANI SIQUEIRA (OAB 260243/SP)
Processo 0000011-48.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1053714-70.2023.8.26.0576) (processo principal 1053714-
70.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados - Zanetti
Franchising Ltda Me - Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento da taxa de
instauração do incidente de execução, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, podendo ainda retificar a
planilha de cálculo apresentada para o fim de incluir tal despesa (art. 4º, parágrafo 13º). Na inércia, providencie o cartório o
cancelamento deste incidente, dando-se baixa na movimentação unitária com o código 22, arquivando-se em seguida. Intimem-
se. - ADV: LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo 0000013-18.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1008077-41.2023.8.26.0077) (processo principal 1008077-
41.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização do Prejuízo - Gonçalves & Ferreira Sociedade de Advogados
- Mercado do Fitness Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado (R$ 6.091,21), devidamente atualizado (cálculo de 01/2025). Fica
a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo
de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento
e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do
Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: BRUNO NUNES FERREIRA (OAB 283328/SP), VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA
(OAB 193678/SP)
Processo 0000014-03.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1052115-96.2023.8.26.0576) (processo principal 1052115-
96.2023.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Andreza Cristina Garcia - Bálsamo Comércio de Plásticos Reciclados Ltda - Me e outros - Providencie a parte autora o
recolhimento da diligência de Oficial de Justiça no importe de R$ 111,06 (por pessoa e/ou por ato), no prazo de 15 (quinze) dias
para a expedição do mandado requerido ou recolha o autor Guia FEDTJ código 120-1, no valor de R$ 32,75, por pessoa e por
endereço, para que seja realizado o solicitado via carta postal. - ADV: MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA
(OAB 143420/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)
Processo 0000015-85.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1052115-96.2023.8.26.0576) (processo principal 1052115-
96.2023.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Andreza Cristina Garcia - Rio-patri Administração e Participações S/c Ltda. e outros - Providencie a parte autora o recolhimento
da diligência de Oficial de Justiça no importe de R$ 111,06 (por pessoa e/ou por ato), no prazo de 15 (quinze) dias para
a expedição do mandado requerido ou recolha o autor Guia FEDTJ código 120-1, no valor de R$ 32,75, por pessoa e por
endereço, para que seja realizado o solicitado via carta postal. - ADV: MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA
(OAB 143420/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)
Processo 0000133-95.2024.8.26.0359 (apensado ao processo 1022100-13.2024.8.26.0576) (processo principal 1022100-
13.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Franquia - Texans Burguers Franchising - Vistos. Fls. 115/116: Expeça-se o
necessário conforme requerido, nos termos da decisão de fls. 76/77, observando-se que a citação por hora certa é prerrogativa
do Oficial de Justiça, caso vislumbre tentativa de ocultação. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE BIASI FILHO (OAB
369152/SP)
Processo 1000007-93.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Marca - Souza & Souza Assessoria Lucelia Ltda.
- Vistos. Trata-se de ação de abstenção de uso de marca c.c. pedidos de índole indenizatória. Da análise dos documentos
que acompanham a exordial, verificou-se que a procuração de fl. 65 não está assinada, assim como não foram recolhidas as
despesas de citação. Desta forma, no prazo de 15 dias, deverá a parte autora adotar as providências necessárias à regularização
do feito, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE
ZANONI (OAB 229125/SP)
Processo 1000011-02.2023.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Sociedade Administradora e Gestão
Patrimonial Ltda (SAGP) - - Services - Administração Educacional Ltda (SERVICES) e outro - Rc4 Administração Judicial Ltda -
Marizete Silveira - - Jose Nelson Falavinha - - Raphael Barbosa Justino Feitosa - - Marcos Aparecido Doná - - Antônio Carlos
Geraldo - - Rômulo Tavares Carvalho - - Claudio Osiris de Oliveira - - Rosemeire Rodrigues de Oliveira - - Beatriz Cornel Martins
- - Ttl Administraçao Imobiliária Ltda. - - Sandra Pedrozo - - Fernanda Leticia Vsacon Grego Fernandes - - Fidc Brasil Plural
Recuperação de Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Np - - Adesp - Associação de Desenvolvimento do
Estado de São Paulo - - Federacao dos Professores do Estado de Sao Paulofepesp - - Sindicato dos Professores de Campinas
e Regiao - - Sindicato dos Professores de Osasco e Regiao Sinprosasco - - Sind dos Professores de Sto Andre S B Campo e S
C Sul - - Sindicato dos Professores de Santos e Região - - Sindicato dos Professores de São Paulo - - Sindicato dos Professores
de Sorocaba - Sinpro - - Sinpaae - Sindicato dos Professores e dos Auxiliares da Administração Escolar de Ribeirão Preto e
Região - - Sindicato dos Trabalhadores Em Estabelecimentos de Ensino de Pres. Prudente - Sintee/pp - - Sindicato dos
Professores Em Estabelecimentos Privados de Ensino Nos Municípios de Indaiatuba, Salto e Itu - Sinprovales - - Aline Cristina
dos Santos Almeida - - Luciana Faganelli Novais - - José Carlos Moretti Junior - - Nathalia Nunes Ponteli - - Fabricio Eduardo
Vieira Teofilo - - Nayara Lopes Vinholi - - Wellington Correia Figueiredo - - Ligia Cavicchio Gomes - - Márcio Joselito Brandolise
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º