Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Guilherme Aguirre Rodrigues Faria
Associação; Apte/Apdo:
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Identificação
Nº Processo: 0002517-97.2022.8.26.0004
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara da Família e
Assunto: Associação; Apte/Apdo:
Partes e Advogados
Apelado: Gc de Negó *** Gc de Negócios Ltda
Apdo: Imperia *** Imperial Bady
Apte: Valter Bernardes dos Santos *** Valter Bernardes dos Santos; Advogada: Paula Silveira
Autor(es): Guilherme Aguirre Rodrigues Faria, Advogado: Pedro Facur *** Guilherme Aguirre Rodrigues Faria, Advogado: Pedro Facuri Neto (OAB: 269015, SP), Havendo interesse na tentativa
Advogado(s): Lucas Renault Cunha (OAB: 138675, SP), Havendo intere *** Lucas Renault Cunha (OAB: 138675, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Marco Aurelio Gabriel de Oliveira (OAB: 151 *** Marco Aurelio Gabriel de Oliveira (OAB: 151588/SP); Advogado: Denis da Silva Eustaquio
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0002517-97.2022.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0002517-97.2022.8.26.000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4; Assunto:
Alimentos; Apelante: J. C. B.; Advogado: Marco Aurelio Gabriel de Oliveira (OAB: 151588/SP); Advogado: Denis da Silva Eustaquio
(OAB: 407192/SP); Apelada: V. H. B.; Advogada: Emanuelle Maria de Castro Peregrino (OAB: 499987/SP); Advogado: Danilo
Massaferro Giusti (OAB: 261306/SP); Advogada: Luciana Beek da Silva (OAB: 196497/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028041-77.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028041-77.2024.8.26.0564; Assunto: Associação; Apte/Apdo:
Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Apdo/Apte: Valter Bernardes dos Santos; Advogada: Paula Silveira
Moraes (OAB: 354653/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025652-20.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025652-20.2023.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Loma
Licenciamento de Marcas Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Hauer de Oliveira (OAB: 21295/PR); Apelado: Gc de Negócios Ltda
(Não citado); Apelado: Gabriel Cavalcante de Paula (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005745-97.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005745-97.2024.8.26.0358; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Imperial Bady
Bassitt Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Pedro Luiz Serra Netto Panhoza (OAB: 316280/SP); Apdo/
Apte: Guilherme Aguirre Rodrigues Faria; Advogado: Pedro Facuri Neto (OAB: 269015/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1015639-35.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Embargos
de Terceiro Cível; Nº origem: 1015639-35.2023.8.26.0196; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Manoel Carlos Cintra e
outros; Advogado: Gustavo Amendola Ferreira (OAB: 188852/SP); Advogada: Ana Eliza Monsef Amendola (OAB: 279895/SP);
Apelada: Rosa Maria Esteves Santana; Advogado: Daniel Arruda (OAB: 21050/SP); Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB:
112010/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000031-44.2022.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000031-44.2022.8.26.0612; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: H. A.
M. S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apelada: R. C. I. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique de
Almeida (OAB: 460751/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1041648-60.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041648-60.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Helena Henry Meirelles; Advogada: Márcia Rachel Ris Mohrer (OAB: 142462/SP); Apelado: Porto Seguro - Seguro Saúde
S/A; Advogada: Aline Rahal Nardiello (OAB: 385635/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP);
Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1062938-10.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062938-10.2020.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: L.
D. da S. K. (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Morais Sampaio (OAB: 439265/SP); Apdo/Apte: N. D. I. S. S/A; Advogado:
Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0002517-97.2022.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0002517-97.2022.8.26.000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4; Assunto:
Alimentos; Apelante: J. C. B.; Advogado: Marco Aurelio Gabriel de Oliveira (OAB: 151588/SP); Advogado: Denis da Silva Eustaquio
(OAB: 407192/SP); Apelada: V. H. B.; Advogada: Emanuelle Maria de Castro Peregrino (OAB: 499987/SP); Advogado: Danilo
Massaferro Giusti (OAB: 261306/SP); Advogada: Luciana Beek da Silva (OAB: 196497/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028041-77.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028041-77.2024.8.26.0564; Assunto: Associação; Apte/Apdo:
Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Apdo/Apte: Valter Bernardes dos Santos; Advogada: Paula Silveira
Moraes (OAB: 354653/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025652-20.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025652-20.2023.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Loma
Licenciamento de Marcas Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Hauer de Oliveira (OAB: 21295/PR); Apelado: Gc de Negócios Ltda
(Não citado); Apelado: Gabriel Cavalcante de Paula (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005745-97.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005745-97.2024.8.26.0358; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Imperial Bady
Bassitt Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Pedro Luiz Serra Netto Panhoza (OAB: 316280/SP); Apdo/
Apte: Guilherme Aguirre Rodrigues Faria; Advogado: Pedro Facuri Neto (OAB: 269015/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1015639-35.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Embargos
de Terceiro Cível; Nº origem: 1015639-35.2023.8.26.0196; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Manoel Carlos Cintra e
outros; Advogado: Gustavo Amendola Ferreira (OAB: 188852/SP); Advogada: Ana Eliza Monsef Amendola (OAB: 279895/SP);
Apelada: Rosa Maria Esteves Santana; Advogado: Daniel Arruda (OAB: 21050/SP); Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB:
112010/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000031-44.2022.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000031-44.2022.8.26.0612; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: H. A.
M. S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apelada: R. C. I. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique de
Almeida (OAB: 460751/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1041648-60.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041648-60.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Helena Henry Meirelles; Advogada: Márcia Rachel Ris Mohrer (OAB: 142462/SP); Apelado: Porto Seguro - Seguro Saúde
S/A; Advogada: Aline Rahal Nardiello (OAB: 385635/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP);
Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1062938-10.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062938-10.2020.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: L.
D. da S. K. (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Morais Sampaio (OAB: 439265/SP); Apdo/Apte: N. D. I. S. S/A; Advogado:
Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º