Guilherme Alves de Souza; Advogado: Paulo Afonso Nascimento Poch Neto (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1012389-11.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Público;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012389-11.2024.8.26.0664;
Escolaridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Guilherme Alves de Souza; Advogado: Paulo Afonso Nascimento Poch Neto (OAB:
444228/SP); Advogado: Kaio Guilherme Cuoghi (OAB: 468257/SP); Interessado: Diretor da Escola Estadual Prof. Cícero Usberti;
Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013146-58.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VON ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013146-
58.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia
Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ana Carolina Bitencourt Macchiori; Advogada:
Carolina Moreira de França Dominguez Kuratome (OAB: 367937/SP); Apelada: Isabel Cristina Esteves dos Passos Bitencourt;
Advogada: Carolina Moreira de França Dominguez Kuratome (OAB: 367937/SP); Apelada: Natalia Luiza Esteves dos Passos
Bitencourt Neves; Advogada: Carolina Moreira de França Dominguez Kuratome (OAB: 367937/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014625-57.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
MÔNICA SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1014625-57.2023.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ônico Comércio de Alimentos
Eireli Me; Advogada: Bruna Silva de Almeida (OAB: 457444/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014799-95.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
CYNTHIA THOMÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1014799-95.2025.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: César Augusto
de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Tainá Aparecida Berdon Novais;
Advogada: Mariana Estela Andrade de Oliveira (OAB: 392659/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015255-50.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Coletivo; 1015255-50.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sindicato das
Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhora No Estado do Ceará; Advogado: Jose Diego Martins de Oliveira
e Silva (OAB: 23834/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1016076-49.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1016076-49.2025.8.26.0053; Descontos Indevidos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscila Aparecida
Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Magna Aparecida de Almeida Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016868-76.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1016868-76.2020.8.26.0053; Auxílio-transporte; Apelante: Sptrans - São Paulo Transporte S.a.; Advogado: Guilherme Gabriel
(OAB: 276978/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Iva Borges da Silva; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB:
173662/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018444-31.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1018444-31.2025.8.26.0053; Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Bruno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º