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2213918-82.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2213918-82.2025.8.26.0000
Vara: 7ª Vara
Assunto: Fornecimento de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Augusto Berger (OAB: *** Guilherme Augusto Berger (OAB: 460151/SP); Agravado: Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2213918-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049003-68.2025.8.26.0053; Assunto: Fornecimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
medicamentos; Agravante: Edson Miki Watanabe; Advogado: Guilherme Augusto Berger (OAB: 460151/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
2213938-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500323-71.2022.8.26.0191; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio
Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Thiago Resende Lima Castro E
Barbosa (OAB: 122843/MG)
2213939-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060021-86.2025.8.26.0053; Assunto: Pregão; Agravante:
Tms Cestas Importação e Exportação de Alimentos Ltda; Advogada: Miriam Athie (OAB: 79338/SP); Advogado: Jocimar Ramos
Moura (OAB: 408328/SP); Agravado: Cvs Comércio de Alimentos e Serviços de Cartões Eireli; Agravado: Granterra Comercio
de Alimentos Ltda; Agravado: Supernova Comercio de Alimentos Ltda; Agravado: Município de São Paulo; Agravada: Senhora
Pregoeira Responsável pela condução do Pregão Eletrônico nº 90037/SME/2024; Agravada: Senhora Coordenadora de Compras
da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo
2213945-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500752-72.2024.8.26.0157; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Marcelo Moreira Salina Fernandes e outros; Advogado: Adalberto dos Santos (OAB: 59105/SP); Agravado:
Município de Cubatão; Advogada: Nadia Paula Viguetti Godoy (OAB: 147879/SP) (Procurador)
2213952-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1038105-93.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Heloisa Cardoso e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravante: Lucas Francisco de Morais Matos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev
2213972-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0034574-21.2022.8.26.0053/08; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Cibele Carvalho Braga; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/
SP) (Procurador); Interessado: Fábio Vassiliades Pereira; Advogada: Karina Torres Oliveira (OAB: 409180/SP); Advogado: Pedro
Santiago de Freitas (OAB: 276603/SP)
2213977-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040268-46.2025.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Rec Ss Pipeline Xiii Empreendimentos Ltda; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/
SP); Advogada: Isabella Bariani Tralli (OAB: 198772/SP); Advogada: Loren Mara de Souza Soares Clemente (OAB: 337132/SP);
Agravado: Município de São Paulo
3009525-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1013025-45.2016.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Cleonice de Souza França dos Santos e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee; Advogada: Marcia Akiko Gushiken
(OAB: 119031/SP) (Procurador); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP)
(Procurador); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Reis Verderosi (OAB: 316219/SP); Interessada: Neide
Capdevila Gryga e outro; Advogada: Elisa Martins Gryga (OAB: 239863/SP); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2214051-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055049-73.2025.8.26.0053; Assunto: Penalidades;
Agravante: Centurion Segurança e Vigilância Ltda; Advogado: Sergio da Silva Toledo (OAB: 223002/SP); Agravado: Controlador
Geral do Município São Paulo, Dr. Daniel Falcão; Advogada: Alinne Rebêlo de Abreu Reis (OAB: 515360/SP); Interessado:
Município de São Paulo; Advogada: Alinne Rebêlo de Abreu Reis (OAB: 515360/SP)
2214095-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504454-24.2025.8.26.0405; Assunto: Municipais; Impetrante: Raia
Drogasil S.a; Advogado: Tarik Ferrari Negromonte (OAB: 295463/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública de Osasco; Litisconsorte: Município de Osasco; Advogado: Eduardo de Brito Castelo Branco (OAB: 300283/SP)
(Procurador); Litisconsorte: Raia Drogasil S/A; Advogado: Tarik Ferrari Negromonte (OAB: 295463/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2213918-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049003-68.2025.8.26.0053; Assunto: Fornecimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
medicamentos; Agravante: Edson Miki Watanabe; Advogado: Guilherme Augusto Berger (OAB: 460151/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
2213938-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500323-71.2022.8.26.0191; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio
Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Thiago Resende Lima Castro E
Barbosa (OAB: 122843/MG)
2213939-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060021-86.2025.8.26.0053; Assunto: Pregão; Agravante:
Tms Cestas Importação e Exportação de Alimentos Ltda; Advogada: Miriam Athie (OAB: 79338/SP); Advogado: Jocimar Ramos
Moura (OAB: 408328/SP); Agravado: Cvs Comércio de Alimentos e Serviços de Cartões Eireli; Agravado: Granterra Comercio
de Alimentos Ltda; Agravado: Supernova Comercio de Alimentos Ltda; Agravado: Município de São Paulo; Agravada: Senhora
Pregoeira Responsável pela condução do Pregão Eletrônico nº 90037/SME/2024; Agravada: Senhora Coordenadora de Compras
da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo
2213945-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500752-72.2024.8.26.0157; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Marcelo Moreira Salina Fernandes e outros; Advogado: Adalberto dos Santos (OAB: 59105/SP); Agravado:
Município de Cubatão; Advogada: Nadia Paula Viguetti Godoy (OAB: 147879/SP) (Procurador)
2213952-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1038105-93.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Heloisa Cardoso e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravante: Lucas Francisco de Morais Matos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev
2213972-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0034574-21.2022.8.26.0053/08; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Cibele Carvalho Braga; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/
SP) (Procurador); Interessado: Fábio Vassiliades Pereira; Advogada: Karina Torres Oliveira (OAB: 409180/SP); Advogado: Pedro
Santiago de Freitas (OAB: 276603/SP)
2213977-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040268-46.2025.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Rec Ss Pipeline Xiii Empreendimentos Ltda; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/
SP); Advogada: Isabella Bariani Tralli (OAB: 198772/SP); Advogada: Loren Mara de Souza Soares Clemente (OAB: 337132/SP);
Agravado: Município de São Paulo
3009525-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1013025-45.2016.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Cleonice de Souza França dos Santos e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee; Advogada: Marcia Akiko Gushiken
(OAB: 119031/SP) (Procurador); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP)
(Procurador); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Reis Verderosi (OAB: 316219/SP); Interessada: Neide
Capdevila Gryga e outro; Advogada: Elisa Martins Gryga (OAB: 239863/SP); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2214051-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055049-73.2025.8.26.0053; Assunto: Penalidades;
Agravante: Centurion Segurança e Vigilância Ltda; Advogado: Sergio da Silva Toledo (OAB: 223002/SP); Agravado: Controlador
Geral do Município São Paulo, Dr. Daniel Falcão; Advogada: Alinne Rebêlo de Abreu Reis (OAB: 515360/SP); Interessado:
Município de São Paulo; Advogada: Alinne Rebêlo de Abreu Reis (OAB: 515360/SP)
2214095-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504454-24.2025.8.26.0405; Assunto: Municipais; Impetrante: Raia
Drogasil S.a; Advogado: Tarik Ferrari Negromonte (OAB: 295463/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública de Osasco; Litisconsorte: Município de Osasco; Advogado: Eduardo de Brito Castelo Branco (OAB: 300283/SP)
(Procurador); Litisconsorte: Raia Drogasil S/A; Advogado: Tarik Ferrari Negromonte (OAB: 295463/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º