Processo ativo
0002103-83.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0002103-83.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherm *** Guilherme Badra
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0002103-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1016066-05.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Amauri Falseti; Advogado: Guilherme Badra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
(OAB: 339677/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Leonardo Schmidt Falseti; Agravado:
Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107094-13.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Estrela D Oeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1000457-71.2025.8.26.0185; Perdas e Danos; Agravante: Maria Filomena Alamino Rodrigues Lobo;
Advogado: Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP); Advogada: Ane Keli Santana de Carvalho (OAB: 277406/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107122-78.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001590-
59.2025.8.26.0441; Obrigações; Agravante: Ricardo Tadeu Pires de Godoy; Advogada: Angela da Silva Mendes Caldeira Dalla
Marta (OAB: 212199/SP); Agravada: Elaine Barbosa da Silva; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107128-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001755-90.2025.8.26.0220; Perdas e Danos; Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A;
Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Agravado: WILSON NICANOR RODRIGUES; Advogada: Larissa dos Santos
Cruz Seabra Casella (OAB: 389243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107129-70.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001587-07.2025.8.26.0441; Perdas e Danos; Agravante: Ricardo Tadeu Pires de Godoy; Advogada: Angela
da Silva Mendes Caldeira Dalla Marta (OAB: 212199/SP); Advogada: Nilce Ana de Campos Mello Venturini (OAB: 262434/SP);
Agravado: Leonardo dos Santos Bernardo de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107133-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de
Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003735-20.2025.8.26.0302; Perdas e
Danos; Agravante: B. B. S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Agravado: A. da C. V. P.; Advogado: Guilherme
Fernando Chiarato (OAB: 441181/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107137-47.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0000352-02.2023.8.26.0244; Perdas e Danos; Agravante: Ligia Maria Maciel; Advogado: Douglas Benini
dos Santos (OAB: 341469/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107140-02.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016101-
45.2025.8.26.0576; Perdas e Danos; Agravante: MARLEI VITORINO MAURA GALATI; Advogada: Ana Laura Grião Vagula
(OAB: 375180/SP); Advogada: Ana Paula Correa Lopes Alcantra (OAB: 144561/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A;
Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107143-54.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015533-45.2025.8.26.0506; Perdas e Danos; Agravante: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Daniela Chi Lin Fan (OAB: 211050/SP); Agravada: Severina de Lima Albuquerque;
Advogada: Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225/SP); Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107145-24.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0002103-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1016066-05.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Amauri Falseti; Advogado: Guilherme Badra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
(OAB: 339677/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Leonardo Schmidt Falseti; Agravado:
Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107094-13.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Estrela D Oeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1000457-71.2025.8.26.0185; Perdas e Danos; Agravante: Maria Filomena Alamino Rodrigues Lobo;
Advogado: Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP); Advogada: Ane Keli Santana de Carvalho (OAB: 277406/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107122-78.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001590-
59.2025.8.26.0441; Obrigações; Agravante: Ricardo Tadeu Pires de Godoy; Advogada: Angela da Silva Mendes Caldeira Dalla
Marta (OAB: 212199/SP); Agravada: Elaine Barbosa da Silva; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107128-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001755-90.2025.8.26.0220; Perdas e Danos; Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A;
Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Agravado: WILSON NICANOR RODRIGUES; Advogada: Larissa dos Santos
Cruz Seabra Casella (OAB: 389243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107129-70.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001587-07.2025.8.26.0441; Perdas e Danos; Agravante: Ricardo Tadeu Pires de Godoy; Advogada: Angela
da Silva Mendes Caldeira Dalla Marta (OAB: 212199/SP); Advogada: Nilce Ana de Campos Mello Venturini (OAB: 262434/SP);
Agravado: Leonardo dos Santos Bernardo de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107133-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de
Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003735-20.2025.8.26.0302; Perdas e
Danos; Agravante: B. B. S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Agravado: A. da C. V. P.; Advogado: Guilherme
Fernando Chiarato (OAB: 441181/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107137-47.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0000352-02.2023.8.26.0244; Perdas e Danos; Agravante: Ligia Maria Maciel; Advogado: Douglas Benini
dos Santos (OAB: 341469/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107140-02.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016101-
45.2025.8.26.0576; Perdas e Danos; Agravante: MARLEI VITORINO MAURA GALATI; Advogada: Ana Laura Grião Vagula
(OAB: 375180/SP); Advogada: Ana Paula Correa Lopes Alcantra (OAB: 144561/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A;
Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107143-54.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015533-45.2025.8.26.0506; Perdas e Danos; Agravante: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Daniela Chi Lin Fan (OAB: 211050/SP); Agravada: Severina de Lima Albuquerque;
Advogada: Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225/SP); Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107145-24.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º