Processo ativo

1003378-89.2024.8.26.0394

1003378-89.2024.8.26.0394
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Bispo *** Guilherme Bispo Marchesin (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1003378-89.2024.8.26.0394; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova Odessa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003378-89.2024.8.26.0394; Devolução de contribuições previdenciárias pagas além
do teto; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Juliana Costa de Souza; Advogado: Guilherme Bispo Marchesin (OAB:
365009/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003440-10.2025.8.26.0099; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Bragança Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1003440-10.2025.8.26.0099; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Christiane Freitas Abreu Mendes; Advogada: Érica Rodrigues Zandoná (OAB: 414151/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003483-42.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1003483-42.2025.8.26.0229; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Carlos
Roberto Cardoso Jorge; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003488-51.2024.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1003488-51.2024.8.26.0568; Obrigações; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Cláudia
Aparecida Gandolphe Nogueira; Advogada: Débora Alves Feitoza (OAB: 432607/SP); Advogado: Matheus de Paiva Mucin (OAB:
487133/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003575-24.2024.8.26.0627; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Teodoro Sampaio; Vara do Juizado Especial
Civel e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003575-24.2024.8.26.0627; Descontos Indevidos;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria de Fatima Lima Costa; Advogada: Lilian da Conceição Sapia (OAB: 247750/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003625-46.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003625-46.2025.8.26.0229; Irredutibilidade de Vencimentos;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Luciano Polonio; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003632-03.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003632-03.2025.8.26.0079; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Katia Regina Oliveira de Castro; Advogado: Cosmo Jose do Nascimento Santos (OAB: 382452/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003664-38.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003664-38.2025.8.26.0554; Perdas e Danos; Recorrente: Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor - PROCON; Recorrido: Carlos Eduardo Simetta; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003729-55.2024.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1003729-55.2024.8.26.0073; Piso Salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Renan
Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP); Recorrida: Natália da Silva; Advogada: Maria Eduarda Massaro Rivera (OAB:
254350/SP); Advogado: Jose Renato Fusco (OAB: 321439/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003763-69.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:35
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