0012188-24.2023.5.15.0051

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 413
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Turma), a realizar-se no dia 11/03/2025, às 13h30, na modalidade
Processo Nº ROT-0012188-24.2023.5.15.0051 híbrida.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
RECORRENTE CLAUDIO CLEMENTINO
Presidente da 5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
ADVOGADO GUILHERME CAETANO
ANDRE(OAB: 506735/SP) Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11/03/2025, às 13:30
RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
ADVOGADO LEONARDO SANTINI eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Regional.
RECORRIDO CLAUDIO CLEMENTINO
ADVOGADO GUILHERME CAETANO A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ANDRE(OAB: 506735/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Intimado(s)/Citado(s): requererem.
- CLAUDIO CLEMENTINO
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
- RAIZEN ENERGIA S.A
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Processo Nº ROT-0012208-05.2024.5.15.0140 online).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRENTE LIGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO ERICA JUNIA PEREIRA DE na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
SOUZA(OAB: 384965/SP) saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
RECORRIDO MUNICIPIO DE ATIBAIA Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Regimento Interno do Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
- LIGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
- MUNICIPIO DE ATIBAIA endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Processo Nº ROT-0012691-06.2023.5.15.0064 forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRENTE NATALIA APARECIDA JAQUELINE
PINTO PONTES 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO VINICIUS ENSEL WIZENTIER(OAB: com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
284502/SP) sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO GUEIROS ODONTOLOGIA LTDA videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO KARINA GEREMIAS GIMENEZ(OAB: sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
269226/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Intimado(s)/Citado(s):
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- GUEIROS ODONTOLOGIA LTDA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- NATALIA APARECIDA JAQUELINE PINTO PONTES
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
publicação.Os embargos de declaração eventualmente interpostos no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
em face dos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no sessão.
DEJT de 10 de dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
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