Processo ativo
1001562-98.2024.8.26.0062
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Identificação
Nº Processo: 1001562-98.2024.8.26.0062
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002216-53.2025.8.26.0126;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Carra (OAB: 508 *** Guilherme Carra (OAB: 508112/SP); Recorrido: Itaú
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001562-98.2024.8.26.0062; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bariri; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001562-
98.2024.8.26.0062; Bancários; Recorrente: Sérgio Henrique Piotto; Advogado: Guilherme Carra (OAB: 508112/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Recorrido: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002063-21.2023.8.26.0116; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campos do Jordão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002063-21.2023.8.26.0116; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP);
Advogada: Leticia Hellen Sousa Silva (OAB: 491439/SP); Preposto: Nayara Mariuci; Recorrido: Lucia Aragusuke Me; Advogada: Luciana
Cristina de Almeida Fagundes (OAB: 229763/SP); RepreLeg: Lucia Aragusuke (OAB: 100250/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002077-43.2024.8.26.0383; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nhandeara; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002077-
43.2024.8.26.0383; Cancelamento de vôo; Recorrente: Deutsche Lufthansa AG; Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP);
Recorrida: Maria Claúdia Denerval Sanches; Advogado: Fabricio Silveira dos Santos (OAB: 138028/SP); Recorrida: Tam Linhas Aereas
S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002216-53.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002216-53.2025.8.26.0126;
Cancelamento de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/
SP); Recorrido: Filipi Del Valle Rosset; Advogado: Pedro Henrique Bernardini (OAB: 303374/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002326-68.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002326-68.2025.8.26.0541; Indenização por Dano Material; Recorrente: Kaic Aíres de Sousa Brentan; Advogado: João
Ricardo Soares Garcia (OAB: 414180/SP); Recorrida: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/
SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002634-59.2023.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002634-59.2023.8.26.0417; Cartão de
Crédito; Recorrente: Ilda de Fátima Taiete; Advogada: Ananda Borella Gomes Farinasso (OAB: 349905/SP); Advogado: Luciano Jardon
Zacheo (OAB: 353043/SP); Recorrido: Banco Daycoval S.A.; Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Recorrido: Banco
Cetelem S.A.; Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002752-53.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002752-53.2024.8.26.0529; Perdas e
Danos; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrida: Evelise
Barbosa Peucci Alves; Advogada: Evelise Barbosa Peucci Alves (OAB: 166861/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003058-78.2024.8.26.0575; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São José do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003058-78.2024.8.26.0575;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE); Recorrido: Pedro Jardim Filho; Advogado: Alisson Venezian Busso (OAB: 369009/SP); Recorrida: Giuliana Aparecida da Silva;
Advogado: Alisson Venezian Busso (OAB: 369009/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001562-98.2024.8.26.0062; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bariri; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001562-
98.2024.8.26.0062; Bancários; Recorrente: Sérgio Henrique Piotto; Advogado: Guilherme Carra (OAB: 508112/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Recorrido: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002063-21.2023.8.26.0116; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campos do Jordão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002063-21.2023.8.26.0116; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP);
Advogada: Leticia Hellen Sousa Silva (OAB: 491439/SP); Preposto: Nayara Mariuci; Recorrido: Lucia Aragusuke Me; Advogada: Luciana
Cristina de Almeida Fagundes (OAB: 229763/SP); RepreLeg: Lucia Aragusuke (OAB: 100250/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002077-43.2024.8.26.0383; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nhandeara; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002077-
43.2024.8.26.0383; Cancelamento de vôo; Recorrente: Deutsche Lufthansa AG; Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP);
Recorrida: Maria Claúdia Denerval Sanches; Advogado: Fabricio Silveira dos Santos (OAB: 138028/SP); Recorrida: Tam Linhas Aereas
S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002216-53.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002216-53.2025.8.26.0126;
Cancelamento de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/
SP); Recorrido: Filipi Del Valle Rosset; Advogado: Pedro Henrique Bernardini (OAB: 303374/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002326-68.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002326-68.2025.8.26.0541; Indenização por Dano Material; Recorrente: Kaic Aíres de Sousa Brentan; Advogado: João
Ricardo Soares Garcia (OAB: 414180/SP); Recorrida: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/
SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002634-59.2023.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002634-59.2023.8.26.0417; Cartão de
Crédito; Recorrente: Ilda de Fátima Taiete; Advogada: Ananda Borella Gomes Farinasso (OAB: 349905/SP); Advogado: Luciano Jardon
Zacheo (OAB: 353043/SP); Recorrido: Banco Daycoval S.A.; Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Recorrido: Banco
Cetelem S.A.; Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002752-53.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002752-53.2024.8.26.0529; Perdas e
Danos; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrida: Evelise
Barbosa Peucci Alves; Advogada: Evelise Barbosa Peucci Alves (OAB: 166861/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003058-78.2024.8.26.0575; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São José do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003058-78.2024.8.26.0575;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE); Recorrido: Pedro Jardim Filho; Advogado: Alisson Venezian Busso (OAB: 369009/SP); Recorrida: Giuliana Aparecida da Silva;
Advogado: Alisson Venezian Busso (OAB: 369009/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º