Processo ativo
0000277-54.2024.5.10.0104
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Identificação
Nº Processo: 0000277-54.2024.5.10.0104
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUILHERME *** GUILHERME DA HORA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 47
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
AGRAVADO SINDICATO DOS GUARDAS Processo Nº ROT-0000277-54.2024.5.10.0104
PORTUARIOS EMPREG DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTORIDADE PORTUAR DOS
MUNIC DE ARRAIAL DO CABO, Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ANGRA DOS REIS, ITAGUAI,
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
NITEROI E RIO DE JANEIRO
RECORRENTE JOSE COSTA DE SOUZA
ADVOGADO GUILHERME DA HORA
PEREIRA(OAB: 36863/D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. F) ADVOGADO JEAN CHARLES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 50353/DF)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DMC COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP
- SINDICATO DOS GUARDAS PORTUARIOS EMPREG DE ADVOGADO SUELLEN CRISTINA
AUTORIDADE PORTUAR DOS MUNIC DE ARRAIAL DO CABO, BIANGULO(OAB: 39876/DF)
ANGRA DOS REIS, ITAGUAI, NITEROI E RIO DE JANEIRO
RECORRIDO DOMINGUES & RODRIGUES
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO SUELLEN CRISTINA
Processo Nº RORSum-0000249-07.2024.5.10.0001 BIANGULO(OAB: 39876/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - DMC COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE - EPP
ABASTECIMENTO CONAB - DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO
ADVOGADO JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB: LTDA
55131/DF) - JOSE COSTA DE SOUZA
RECORRIDO FLAVIO CAVALCANTI PACHECO
ADVOGADO ANTONIO WANDERLAAN Processo Nº ROT-0000293-26.2024.5.10.0001
BATISTA(OAB: 39832/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB RECORRENTE RICARDO MAGNO PAULA RAMOS
- FLAVIO CAVALCANTI PACHECO ADVOGADO HENRIQUE SANTOS
GUARIENTO(OAB: 48585/DF)
Processo Nº ROT-0000270-65.2024.5.10.0103 ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LUSTOSA(OAB: 31852/DF)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB:
SOUZA BARRETO 40304/DF)
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB:
SOUZA BARRETO 43865/DF)
RECORRENTE Ministério Público do Trabalho ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF)
RECORRIDO ANDREA CARLA BRAGA DINIZ ADVOGADO ANA PAULA PORTO
GAERTNER YAMAKAWA(OAB: 53062/DF)
RECORRIDO HOSPITAL SANTA MARTA LTDA RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO SEBASTIAO MALUF
RECORRIDO SUELY MARIA PIMENTEL SIMEAO Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- RICARDO MAGNO PAULA RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA CARLA BRAGA DINIZ GAERTNER Processo Nº RORSum-0000306-22.2024.5.10.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
- Ministério Público do Trabalho
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
- SEBASTIAO MALUF
RECORRENTE DIOGO MORGADO PAZ TEIXEIRA
- SUELY MARIA PIMENTEL SIMEAO
ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:
10556/PB)
Processo Nº ROT-0000277-31.2022.5.10.0102
RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE INFORMACOES DA PREVIDENCIA -
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN DATAPREV
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO AMELIA VASCONCELOS
GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)
RECORRENTE ANDERSON SANTOS DE MOURA
ADVOGADO RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS
ADVOGADO MARIANE RESENDE COSTA SCHMALL(OAB: 143117/RJ)
ALVES(OAB: 49294/DF)
RECORRIDO MADECIL MATERIAL PARA
CONSTRUCAO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LARISSA OLIVEIRA DUTRA(OAB: - DIOGO MORGADO PAZ TEIXEIRA
34059/GO) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON SANTOS DE MOURA Processo Nº ROT-0000310-20.2024.5.10.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MADECIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224653
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
AGRAVADO SINDICATO DOS GUARDAS Processo Nº ROT-0000277-54.2024.5.10.0104
PORTUARIOS EMPREG DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTORIDADE PORTUAR DOS
MUNIC DE ARRAIAL DO CABO, Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ANGRA DOS REIS, ITAGUAI,
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
NITEROI E RIO DE JANEIRO
RECORRENTE JOSE COSTA DE SOUZA
ADVOGADO GUILHERME DA HORA
PEREIRA(OAB: 36863/D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. F) ADVOGADO JEAN CHARLES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 50353/DF)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DMC COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP
- SINDICATO DOS GUARDAS PORTUARIOS EMPREG DE ADVOGADO SUELLEN CRISTINA
AUTORIDADE PORTUAR DOS MUNIC DE ARRAIAL DO CABO, BIANGULO(OAB: 39876/DF)
ANGRA DOS REIS, ITAGUAI, NITEROI E RIO DE JANEIRO
RECORRIDO DOMINGUES & RODRIGUES
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO SUELLEN CRISTINA
Processo Nº RORSum-0000249-07.2024.5.10.0001 BIANGULO(OAB: 39876/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - DMC COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE - EPP
ABASTECIMENTO CONAB - DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO
ADVOGADO JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB: LTDA
55131/DF) - JOSE COSTA DE SOUZA
RECORRIDO FLAVIO CAVALCANTI PACHECO
ADVOGADO ANTONIO WANDERLAAN Processo Nº ROT-0000293-26.2024.5.10.0001
BATISTA(OAB: 39832/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB RECORRENTE RICARDO MAGNO PAULA RAMOS
- FLAVIO CAVALCANTI PACHECO ADVOGADO HENRIQUE SANTOS
GUARIENTO(OAB: 48585/DF)
Processo Nº ROT-0000270-65.2024.5.10.0103 ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LUSTOSA(OAB: 31852/DF)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB:
SOUZA BARRETO 40304/DF)
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB:
SOUZA BARRETO 43865/DF)
RECORRENTE Ministério Público do Trabalho ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF)
RECORRIDO ANDREA CARLA BRAGA DINIZ ADVOGADO ANA PAULA PORTO
GAERTNER YAMAKAWA(OAB: 53062/DF)
RECORRIDO HOSPITAL SANTA MARTA LTDA RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO SEBASTIAO MALUF
RECORRIDO SUELY MARIA PIMENTEL SIMEAO Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- RICARDO MAGNO PAULA RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA CARLA BRAGA DINIZ GAERTNER Processo Nº RORSum-0000306-22.2024.5.10.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
- Ministério Público do Trabalho
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
- SEBASTIAO MALUF
RECORRENTE DIOGO MORGADO PAZ TEIXEIRA
- SUELY MARIA PIMENTEL SIMEAO
ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:
10556/PB)
Processo Nº ROT-0000277-31.2022.5.10.0102
RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE INFORMACOES DA PREVIDENCIA -
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN DATAPREV
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO AMELIA VASCONCELOS
GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)
RECORRENTE ANDERSON SANTOS DE MOURA
ADVOGADO RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS
ADVOGADO MARIANE RESENDE COSTA SCHMALL(OAB: 143117/RJ)
ALVES(OAB: 49294/DF)
RECORRIDO MADECIL MATERIAL PARA
CONSTRUCAO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LARISSA OLIVEIRA DUTRA(OAB: - DIOGO MORGADO PAZ TEIXEIRA
34059/GO) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON SANTOS DE MOURA Processo Nº ROT-0000310-20.2024.5.10.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MADECIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224653