Processo ativo
0000604-33.2023.5.20.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000604-33.2023.5.20.0014
Ação: BENEFICIENTE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Danta *** Guilherme Dantas Andrade(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO Guilherme Dantas Andrade(OAB:
3702/SE)
Processo Nº ROT-0000604-33.2023.5.20.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ANTONIO EMILIO DE MENEZES
BRAVO - ME
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO AGRAVADO HELENA LEMOS DE MENEZES
BRAVO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO AGRAVADO HELENA LEMOS DE MENEZES
BRAVO - ME
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO MARIA JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE OLIVEIRA ALVES
RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICIENTE
NOSSA SENHORA SANTANA ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB:
1502/SE)
RECORRIDO JOAO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO Jurandyr Cavalcante Dantas
Intimado(s)/Citado(s):
Neto(OAB: 6101/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ANTONIO EMILIO DE MENEZES BRAVO
TRABALHO - ANTONIO EMILIO DE MENEZES BRAVO - ME
- HELENA LEMOS DE MENEZES BRAVO
Intimado(s)/Citado(s): - HELENA LEMOS DE MENEZES BRAVO - ME
- ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOSSA SENHORA SANTANA - MARIA JOSE OLIVEIRA ALVES
- ESTADO DE SERGIPE - OL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA
- JOAO SOARES DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000634-52.2024.5.20.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000610-49.2023.5.20.0011 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO RECORRENTE SAMUEL RODRIGUES VITURINO
MELO SANTOS
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO ADVOGADO MYLKA POLLYANE OLIVEIRA
MELO BEZERRA DE LIMA(OAB: 6349/SE)
RECORRENTE USINA SAO JOSE DO PINHEIRO RECORRIDO MEGGA DISTRIBUIDORA LTDA
LTDA
ADVOGADO Júlio Carrera Correia(OAB: 4327/SE)
ADVOGADO anselmo vasconcelos santos(OAB:
1466/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO AUGUSTO RAFAEL SANTOS
ADVOGADO SERGIO RICARDO RODRIGUES - MEGGA DISTRIBUIDORA LTDA
SANTOS SOUZA(OAB: 11439/SE) - SAMUEL RODRIGUES VITURINO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000644-20.2024.5.20.0001
- AUGUSTO RAFAEL SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Processo Nº ROT-0000611-18.2024.5.20.0005 MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AUTO VIACAO PARAISO LTDA
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Souza(OAB: 5040/SE)
RECORRENTE JOSE ROBERTO ALMEIDA FEITOSA ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE)
16279/DF) RECORRENTE JAILSON RIBEIRO SANTOS
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FRANKLIN MAIA SOUSA
ADVOGADO DANILO ARAGAO SANTOS(OAB: JUNIOR(OAB: 8853/SE)
392882/SP) RECORRENTE TRANSPORTE TROPICAL LTDA
ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de
Intimado(s)/Citado(s): Souza(OAB: 5040/SE)
ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE)
- JOSE ROBERTO ALMEIDA FEITOSA
RECORRENTE VIACAO PROGRESSO LTDA
ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de
Processo Nº AP-0000614-39.2011.5.20.0001 Souza(OAB: 5040/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE)
MELO RECORRIDO AUTO VIACAO PARAISO LTDA
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de
MELO Souza(OAB: 5040/SE)
AGRAVANTE OL EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE
INCORPORACAO LTDA SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE)
ADVOGADO ALBERTO HORA MENDONCA RECORRIDO JAILSON RIBEIRO SANTOS
FILHO(OAB: 11464/SE)
ADVOGADO FRANKLIN MAIA SOUSA
AGRAVADO ANTONIO EMILIO DE MENEZES JUNIOR(OAB: 8853/SE)
BRAVO
RECORRIDO TRANSPORTE TROPICAL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224293
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO Guilherme Dantas Andrade(OAB:
3702/SE)
Processo Nº ROT-0000604-33.2023.5.20.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ANTONIO EMILIO DE MENEZES
BRAVO - ME
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO AGRAVADO HELENA LEMOS DE MENEZES
BRAVO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO AGRAVADO HELENA LEMOS DE MENEZES
BRAVO - ME
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO MARIA JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE OLIVEIRA ALVES
RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICIENTE
NOSSA SENHORA SANTANA ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB:
1502/SE)
RECORRIDO JOAO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO Jurandyr Cavalcante Dantas
Intimado(s)/Citado(s):
Neto(OAB: 6101/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ANTONIO EMILIO DE MENEZES BRAVO
TRABALHO - ANTONIO EMILIO DE MENEZES BRAVO - ME
- HELENA LEMOS DE MENEZES BRAVO
Intimado(s)/Citado(s): - HELENA LEMOS DE MENEZES BRAVO - ME
- ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOSSA SENHORA SANTANA - MARIA JOSE OLIVEIRA ALVES
- ESTADO DE SERGIPE - OL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA
- JOAO SOARES DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000634-52.2024.5.20.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000610-49.2023.5.20.0011 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO RECORRENTE SAMUEL RODRIGUES VITURINO
MELO SANTOS
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO ADVOGADO MYLKA POLLYANE OLIVEIRA
MELO BEZERRA DE LIMA(OAB: 6349/SE)
RECORRENTE USINA SAO JOSE DO PINHEIRO RECORRIDO MEGGA DISTRIBUIDORA LTDA
LTDA
ADVOGADO Júlio Carrera Correia(OAB: 4327/SE)
ADVOGADO anselmo vasconcelos santos(OAB:
1466/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO AUGUSTO RAFAEL SANTOS
ADVOGADO SERGIO RICARDO RODRIGUES - MEGGA DISTRIBUIDORA LTDA
SANTOS SOUZA(OAB: 11439/SE) - SAMUEL RODRIGUES VITURINO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000644-20.2024.5.20.0001
- AUGUSTO RAFAEL SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Processo Nº ROT-0000611-18.2024.5.20.0005 MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AUTO VIACAO PARAISO LTDA
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Souza(OAB: 5040/SE)
RECORRENTE JOSE ROBERTO ALMEIDA FEITOSA ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE)
16279/DF) RECORRENTE JAILSON RIBEIRO SANTOS
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FRANKLIN MAIA SOUSA
ADVOGADO DANILO ARAGAO SANTOS(OAB: JUNIOR(OAB: 8853/SE)
392882/SP) RECORRENTE TRANSPORTE TROPICAL LTDA
ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de
Intimado(s)/Citado(s): Souza(OAB: 5040/SE)
ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE)
- JOSE ROBERTO ALMEIDA FEITOSA
RECORRENTE VIACAO PROGRESSO LTDA
ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de
Processo Nº AP-0000614-39.2011.5.20.0001 Souza(OAB: 5040/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE)
MELO RECORRIDO AUTO VIACAO PARAISO LTDA
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de
MELO Souza(OAB: 5040/SE)
AGRAVANTE OL EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE
INCORPORACAO LTDA SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE)
ADVOGADO ALBERTO HORA MENDONCA RECORRIDO JAILSON RIBEIRO SANTOS
FILHO(OAB: 11464/SE)
ADVOGADO FRANKLIN MAIA SOUSA
AGRAVADO ANTONIO EMILIO DE MENEZES JUNIOR(OAB: 8853/SE)
BRAVO
RECORRIDO TRANSPORTE TROPICAL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224293