Processo ativo
1002321-10.2025.8.26.0650
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Identificação
Nº Processo: 1002321-10.2025.8.26.0650
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilhe *** Guilherme de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1002321-10.2025.8.26.0650; Perdas e Danos; Agravante: E. A. S. S.; Advogado: Guilherme de
Macedo Soares (OAB: 335283/SP); Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001032-92.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0002168-48.2025.8.26.0438; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravada: Bárbara da Silva
Moura; Advogada: Bárbara da Silva Moura (OAB: 432564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001033-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Panorama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0000462-96.2025.8.26.0416; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Donizete
Barbosa do Nascimento; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001034-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0000831-17.2025.8.26.0408; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Sandra
Cristina Mariao; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001035-47.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0000028-65.2025.8.26.0624; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: David Assumpção;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001036-32.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1010400-66.2025.8.26.0071; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado:
Marcelo Guedes Corrêa; Advogado: Fernando de Oliveira Campos Filho (OAB: 307583/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001037-17.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Urânia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000113-
65.2025.8.26.0646; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Fernando Floriano Barcelos; Advogado: Joao
Diamantino Neto (OAB: 232993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002380-02.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de competência cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1012767-26.2024.8.26.0127; Jurisdição e Competência; Suscitante: Juízo da Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal do Foro de Carapicuíba; Suscitado: Juízo da 3ª Vara Cível do Foro de Carapicuíba; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0107743-75.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública;
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Mandado de Segurança Cível; 0004035-69.2025.8.26.0602; Inadimplemento; Impetrante: Vanda Pinheiro; Advogado: Rafael
Pinheiro Bagatim (OAB: 285078/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de
Sorocaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000059-29.2024.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000059-29.2024.8.26.0072; Obrigações; Recorrente: Neuza Mateus de
Oliveira; Advogado: Leandro Augusto Contro (OAB: 220663/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000436-12.2023.8.26.0435; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1002321-10.2025.8.26.0650; Perdas e Danos; Agravante: E. A. S. S.; Advogado: Guilherme de
Macedo Soares (OAB: 335283/SP); Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001032-92.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0002168-48.2025.8.26.0438; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravada: Bárbara da Silva
Moura; Advogada: Bárbara da Silva Moura (OAB: 432564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001033-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Panorama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0000462-96.2025.8.26.0416; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Donizete
Barbosa do Nascimento; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001034-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0000831-17.2025.8.26.0408; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Sandra
Cristina Mariao; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001035-47.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0000028-65.2025.8.26.0624; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: David Assumpção;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001036-32.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1010400-66.2025.8.26.0071; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado:
Marcelo Guedes Corrêa; Advogado: Fernando de Oliveira Campos Filho (OAB: 307583/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001037-17.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Urânia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000113-
65.2025.8.26.0646; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Fernando Floriano Barcelos; Advogado: Joao
Diamantino Neto (OAB: 232993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002380-02.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de competência cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1012767-26.2024.8.26.0127; Jurisdição e Competência; Suscitante: Juízo da Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal do Foro de Carapicuíba; Suscitado: Juízo da 3ª Vara Cível do Foro de Carapicuíba; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0107743-75.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública;
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Mandado de Segurança Cível; 0004035-69.2025.8.26.0602; Inadimplemento; Impetrante: Vanda Pinheiro; Advogado: Rafael
Pinheiro Bagatim (OAB: 285078/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de
Sorocaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000059-29.2024.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000059-29.2024.8.26.0072; Obrigações; Recorrente: Neuza Mateus de
Oliveira; Advogado: Leandro Augusto Contro (OAB: 220663/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000436-12.2023.8.26.0435; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º