2145346-74.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145346-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0028427-56.2014.8.26.0506; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: João Baptista de Paulo de Jesus; Advogado: Guilherme de Almeida e Cunha (OAB: 110436/
MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146040-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500944-59.2023.8.26.0603; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionária: Thais Mendonça Nunes; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP);
Advogado: Tauan da Costa Soares (OAB: 491240/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2153206-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro
de Juquiá; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000589-07.2015.8.26.0312; Estupro de vulnerável; Peticionário:
S. J.; Advogada: Maria Lucia da Silva Dias (OAB: 227136/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2153781-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500107-
76.2023.8.26.0482; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: James Michael Barbosa; Advogado: Jorge Luis Rosa
de Melo (OAB: 324592/SP); Advogado: Lucas Munhoz Henrique (OAB: 531038/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2154621-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de Macaubal; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500030-60.2022.8.26.0334; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Thiago Henrique da Silva; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155301-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro
de Itaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500252-52.2019.8.26.0263; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Carlos Alberto das Dores Silva; Advogada: Letícia Mucci Corrêa (OAB: 470171/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155407-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Panorama; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500660-30.2023.8.26.0416; Estupro de
vulnerável; Peticionário: E. J.; Advogado: Lucas dos Santos Morgado (OAB: 441248/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155554-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro
de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004983-57.2018.8.26.0278; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Jefferson de Almeida Queiroz Filipe; Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155790-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de
Guaratinguetá; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0000260-96.2023.8.26.0220; Homicídio Qualificado; Peticionário:
Igor Antonio Tomaz Vieira Pinto; Advogado: Rodney Ramos Costa (OAB: 316563/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155978-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA;
Foro de Tremembé; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500876-64.2023.8.26.0618; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Deivid Patrocinio; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º