1502812-79.2024.8.26.0266

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502812-79.2024.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Guilherme de Assis Antunes; Paciente: Wellington Souza Porto; Advogado: Guilherme de Assis Antunes (OAB:
510151/SP)
2147194-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000398-49.2022.8.26.0333; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho; Paciente: Luiz Gustavo Leme; Advogada: Rosana Aparecida
Alves Ribeiro Carvalho (OAB: 337339/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara das Execuções da Comarca de Bauru/
sp
2147211-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511334-
78.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Impetrante: R. R. F.; Paciente: H. G. F.; Advogado: Rodrigo Rocha Ferreira (OAB: 283133/
SP); Impetrado: M. da D. 3 - S. 3 do F. C. C. B. F.
2147214-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004588-33.2022.8.26.0502; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Toshio Gabriel da Silva Sampei; Advogada: Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho (OAB:
337339/SP); Impetrante: Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho
2147217-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0063730-05.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Karoline de Cassia Oliveira; Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP); Impetrada: Mm
Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal do Foro da Capital/ Sp
2147219-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502566-84.2020.8.26.0602; Assunto: Falsificação de documento particular; Impetrante:
Cláudio Renato Leonel Fogaça; Paciente: Juliano Tadeu Soares; Advogado: Cláudio Renato Leonel Fogaça (OAB: 259797/SP);
Interessado: Reginaldo Cardoso da Silva; Interessado: José Carlos Ferreira; Impetrado: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de
Sorocaba
2147223-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada de
Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500490-37.2025.8.26.0562; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Agravante: Guilherme
Augusto Conte Silva; Advogado: Julio Candido Fernandes Filho (OAB: 280017/SP); Agravada: Priscila Fuentes Conte
2147225-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500514-55.2025.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Johny
Rodrigues de Souza; Advogado: Murilo Medrado Novaes (OAB: 449168/SP); Impetrante: Murilo Medrado Novaes
2147228-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500347-66.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Vilela da Silva; Paciente: Bruno
Henrique Alves; Advogado: Felipe Vilela da Silva (OAB: 489682/SP)
2147240-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500943-86.2021.8.26.0363; Assunto: Roubo; Impetrante: Juliana Alves
de Andrade; Paciente: Izaias Máximo Rio; Advogada: Juliana Alves de Andrade (OAB: 383961/SP)
2147263-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500777-51.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Daniel Pereira dos Santos; Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP); Impetrante:
Guilherme Gesuatto
2147292-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509673-64.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Ronaldo Aguiar da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2147297-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500159-69.2025.8.26.0137; Assunto: Injúria;
Agravante: A. S. M.; Advogada: Luciana Aparecida do Patrocinio E Romeiro (OAB: 452818/SP); Agravada: L. S. T.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º