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1004894-83.2025.8.26.0597
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Identificação
Nº Processo: 1004894-83.2025.8.26.0597
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004894-83.2025.8.26.0597; Indenização por Dano Moral;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme de Lima Soares (OAB: 41793 *** Guilherme de Lima Soares (OAB: 417933/SP); Agravado: Vl Festas e Eventos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004894-83.2025.8.26.0597; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Luciana de Freitas Moi; Advogado: Guilherme de Lima Soares (OAB: 417933/SP); Agravado: Vl Festas e Eventos
Ltda; Advogada: Carla Fernanda Alves Tremeschin Heck (OAB: 185866/SP); Ficam as partes intimadas para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210971-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1012741-24.2022.8.26.0248; Alimentos;
Agravante: A. M. R. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jakelyne Ré Baptista da Silva (OAB: 369115/SP); Advogado:
Roberson Marcos Lecioli (OAB: 440521/SP); Agravante: M. M. R. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jakelyne Ré
Baptista da Silva (OAB: 369115/SP); Advogado: Roberson Marcos Lecioli (OAB: 440521/SP); Agravante: M. M. R. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Jakelyne Ré Baptista da Silva (OAB: 369115/SP); Advogado: Roberson Marcos Lecioli (OAB:
440521/SP); Agravante: A. M. T. dos R. (Representando Menor(es)); Advogada: Jakelyne Ré Baptista da Silva (OAB: 369115/
SP); Advogado: Roberson Marcos Lecioli (OAB: 440521/SP); Agravado: M. E. dos S.; Advogada: Claudete dos Santos Dantas
(OAB: 452053/SP); Advogado: Dorival Alves Pereira (OAB: 91947/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210972-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005361-71.2023.8.26.0008; Reajuste
contratual; Agravante: Lourdes Benites Rodrigues; Advogado: Jose Luis Rodrigues (OAB: 342016/SP); Agravante: Jlk
Incorporadora de Imóveis Ltda; Advogado: Jose Luis Rodrigues (OAB: 342016/SP); Agravado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210973-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à
Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Impugnação de Crédito; 1000088-40.2025.8.26.0359; Recuperação judicial e Falência;
Agravante: Carmem Isabelle Pavin Romaniewicz; Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Agravado: Uniesp
S/A; Agravado: Sociedade Administradora e Gestão Patrimonial Ltda; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP);
Interessado: R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/
SP); Interessado: Luciano Rodrigues Alves; Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210974-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006116-42.2025.8.26.0100; Privacidade; Agravante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Kelly Fernanda
Luna Fernandes; Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210976-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1005097-
74.2025.8.26.0361; Alimentos; Agravante: B. F. K.; Advogada: Vanessa Pinheiro Seixas E Silva (OAB: 400099/SP); Agravado:
H. F. K. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Emilin Stephanie Miguel Rocha (OAB: 448143/SP); Advogada: Larissa Cristina
Siqueira Lima (OAB: 427099/SP); Advogada: Paola da Costa Nunes (OAB: 409963/SP); Agravada: B. A. K. (Representando
Menor(es)); Advogada: Emilin Stephanie Miguel Rocha (OAB: 448143/SP); Advogada: Larissa Cristina Siqueira Lima (OAB:
427099/SP); Advogada: Paola da Costa Nunes (OAB: 409963/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210979-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 1018116-16.2023.8.26.0007;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: J. L. dos S.; Advogado: Dauber Silva (OAB: 260472/SP); Agravado: E. da S.; Advogado:
Luis Stener (OAB: 335554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2210985-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000222-52.2025.8.26.0655; Fixação;
Agravante: V. R. F.; Advogada: Karina Nasser Busso (OAB: 200348/SP); Agravada: E. V. S. F.; Advogada: Débora Cristiane
Del Priore Santos (OAB: 169188/SP); Agravada: L. E. S. F.; Advogada: Débora Cristiane Del Priore Santos (OAB: 169188/SP);
Agravada: A. K. S. da S. F.; Advogada: Débora Cristiane Del Priore Santos (OAB: 169188/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004894-83.2025.8.26.0597; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Luciana de Freitas Moi; Advogado: Guilherme de Lima Soares (OAB: 417933/SP); Agravado: Vl Festas e Eventos
Ltda; Advogada: Carla Fernanda Alves Tremeschin Heck (OAB: 185866/SP); Ficam as partes intimadas para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210971-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1012741-24.2022.8.26.0248; Alimentos;
Agravante: A. M. R. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jakelyne Ré Baptista da Silva (OAB: 369115/SP); Advogado:
Roberson Marcos Lecioli (OAB: 440521/SP); Agravante: M. M. R. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jakelyne Ré
Baptista da Silva (OAB: 369115/SP); Advogado: Roberson Marcos Lecioli (OAB: 440521/SP); Agravante: M. M. R. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Jakelyne Ré Baptista da Silva (OAB: 369115/SP); Advogado: Roberson Marcos Lecioli (OAB:
440521/SP); Agravante: A. M. T. dos R. (Representando Menor(es)); Advogada: Jakelyne Ré Baptista da Silva (OAB: 369115/
SP); Advogado: Roberson Marcos Lecioli (OAB: 440521/SP); Agravado: M. E. dos S.; Advogada: Claudete dos Santos Dantas
(OAB: 452053/SP); Advogado: Dorival Alves Pereira (OAB: 91947/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210972-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005361-71.2023.8.26.0008; Reajuste
contratual; Agravante: Lourdes Benites Rodrigues; Advogado: Jose Luis Rodrigues (OAB: 342016/SP); Agravante: Jlk
Incorporadora de Imóveis Ltda; Advogado: Jose Luis Rodrigues (OAB: 342016/SP); Agravado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210973-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à
Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Impugnação de Crédito; 1000088-40.2025.8.26.0359; Recuperação judicial e Falência;
Agravante: Carmem Isabelle Pavin Romaniewicz; Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Agravado: Uniesp
S/A; Agravado: Sociedade Administradora e Gestão Patrimonial Ltda; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP);
Interessado: R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/
SP); Interessado: Luciano Rodrigues Alves; Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210974-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006116-42.2025.8.26.0100; Privacidade; Agravante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Kelly Fernanda
Luna Fernandes; Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210976-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1005097-
74.2025.8.26.0361; Alimentos; Agravante: B. F. K.; Advogada: Vanessa Pinheiro Seixas E Silva (OAB: 400099/SP); Agravado:
H. F. K. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Emilin Stephanie Miguel Rocha (OAB: 448143/SP); Advogada: Larissa Cristina
Siqueira Lima (OAB: 427099/SP); Advogada: Paola da Costa Nunes (OAB: 409963/SP); Agravada: B. A. K. (Representando
Menor(es)); Advogada: Emilin Stephanie Miguel Rocha (OAB: 448143/SP); Advogada: Larissa Cristina Siqueira Lima (OAB:
427099/SP); Advogada: Paola da Costa Nunes (OAB: 409963/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210979-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 1018116-16.2023.8.26.0007;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: J. L. dos S.; Advogado: Dauber Silva (OAB: 260472/SP); Agravado: E. da S.; Advogado:
Luis Stener (OAB: 335554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2210985-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000222-52.2025.8.26.0655; Fixação;
Agravante: V. R. F.; Advogada: Karina Nasser Busso (OAB: 200348/SP); Agravada: E. V. S. F.; Advogada: Débora Cristiane
Del Priore Santos (OAB: 169188/SP); Agravada: L. E. S. F.; Advogada: Débora Cristiane Del Priore Santos (OAB: 169188/SP);
Agravada: A. K. S. da S. F.; Advogada: Débora Cristiane Del Priore Santos (OAB: 169188/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º