Processo ativo
1026097-88.2024.8.26.0451
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Identificação
Nº Processo: 1026097-88.2024.8.26.0451
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026097-88.2024.8.26.0451;
Ação: Ltda – Spc; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme de Oliveira *** Guilherme de Oliveira Caram (OAB: 497313/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1026097-88.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026097-88.2024.8.26.0451;
Responsabilidade Civil; Recorrente: Mirella Rodrigues de Almeida Fontanelli; Advogado: Guilherme de Olivei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Caram (OAB: 497313/
SP); Recorrido: Laser Fast Depilacao Ltda – Spc; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028500-32.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028500-32.2024.8.26.0224;
Bancários; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Recorrida: Claudia Cristiana de
Souza Pereira; Advogado: Aparecido Conceição da Encarnação (OAB: 254243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029303-91.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029303-
91.2023.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: CONTABILIZEI CONTABILIDADE LTDA; Advogada: Priscila Kei Sato
(OAB: 159830/SP); Advogada: Maria Lucia Lins Conceição (OAB: 285118/SP); Recorrido: Bruna Scotelaro Rodrigues Souza; Advogado:
Diogo Nante Andrade (OAB: 203061/RJ); Advogado: Marcella da Silva Nunes de Jesus (OAB: 234839/RJ); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036267-35.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1036267-35.2024.8.26.0576;
Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota
(OAB: 67669/SP); Recorrido: Rinaldo Costa Santos; Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: 160156/RJ); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1083518-25.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1083518-
25.2024.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: Wladinir Borgonovi; Advogada: Mercia Maria Ribeiro Ramalho (OAB: 248685/SP);
Recorrido: Qualicorp Administradora de Benefícios S.a; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifi co (OAB: 75081/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025
Recurso Inominado Cível 75
Total 75
0000040-68.2025.8.26.0563; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São Bento do Sapucaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000040-68.2025.8.26.0563;
Obrigações; Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Maria Carolina de Siqueira Nogueira Madani (OAB:
130377/SP); Recorrido: Saturnino de Barros Silva; Advogada: Regiane Luiza Souza Sgorlon (OAB: 178083/SP); Recorrido: Rosária
Cecília Santos; Advogada: Regiane Luiza Souza Sgorlon (OAB: 178083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000905-33.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000905-
33.2024.8.26.0238; Obrigações; Recorrente: Webbusiness Serviços de Informatica Ltda(ominibees Soluções Em Tecnologia e Marketing
Hoteleiro Ltda); Advogado: Fabio Augusto Rigo de Souza (OAB: 147513/SP); Recorrida: Stephane Martins Mendes; Recorrido: PATRICK
DA SILVA MARTINS FERNANDES; Recorrida: Elenice da Silva Martins; Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Rodrigo
Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000942-06.2024.8.26.0547; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Santa Rita do Passa Quatro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000942-
06.2024.8.26.0547; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: DPASCHOAL Comercial Automotiva S.A.; Advogado:
Eduardo de Oliveira Cerdeira (OAB: 234634/SP); Recorrido: Marcelo Miranda Macedo de Carvalho; Advogado: Jose Ricardo Gugliano
(OAB: 18959/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1026097-88.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026097-88.2024.8.26.0451;
Responsabilidade Civil; Recorrente: Mirella Rodrigues de Almeida Fontanelli; Advogado: Guilherme de Olivei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Caram (OAB: 497313/
SP); Recorrido: Laser Fast Depilacao Ltda – Spc; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028500-32.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028500-32.2024.8.26.0224;
Bancários; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Recorrida: Claudia Cristiana de
Souza Pereira; Advogado: Aparecido Conceição da Encarnação (OAB: 254243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029303-91.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029303-
91.2023.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: CONTABILIZEI CONTABILIDADE LTDA; Advogada: Priscila Kei Sato
(OAB: 159830/SP); Advogada: Maria Lucia Lins Conceição (OAB: 285118/SP); Recorrido: Bruna Scotelaro Rodrigues Souza; Advogado:
Diogo Nante Andrade (OAB: 203061/RJ); Advogado: Marcella da Silva Nunes de Jesus (OAB: 234839/RJ); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036267-35.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1036267-35.2024.8.26.0576;
Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota
(OAB: 67669/SP); Recorrido: Rinaldo Costa Santos; Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: 160156/RJ); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1083518-25.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1083518-
25.2024.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: Wladinir Borgonovi; Advogada: Mercia Maria Ribeiro Ramalho (OAB: 248685/SP);
Recorrido: Qualicorp Administradora de Benefícios S.a; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifi co (OAB: 75081/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025
Recurso Inominado Cível 75
Total 75
0000040-68.2025.8.26.0563; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São Bento do Sapucaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000040-68.2025.8.26.0563;
Obrigações; Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Maria Carolina de Siqueira Nogueira Madani (OAB:
130377/SP); Recorrido: Saturnino de Barros Silva; Advogada: Regiane Luiza Souza Sgorlon (OAB: 178083/SP); Recorrido: Rosária
Cecília Santos; Advogada: Regiane Luiza Souza Sgorlon (OAB: 178083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000905-33.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000905-
33.2024.8.26.0238; Obrigações; Recorrente: Webbusiness Serviços de Informatica Ltda(ominibees Soluções Em Tecnologia e Marketing
Hoteleiro Ltda); Advogado: Fabio Augusto Rigo de Souza (OAB: 147513/SP); Recorrida: Stephane Martins Mendes; Recorrido: PATRICK
DA SILVA MARTINS FERNANDES; Recorrida: Elenice da Silva Martins; Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Rodrigo
Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000942-06.2024.8.26.0547; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Santa Rita do Passa Quatro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000942-
06.2024.8.26.0547; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: DPASCHOAL Comercial Automotiva S.A.; Advogado:
Eduardo de Oliveira Cerdeira (OAB: 234634/SP); Recorrido: Marcelo Miranda Macedo de Carvalho; Advogado: Jose Ricardo Gugliano
(OAB: 18959/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º