Processo ativo
2217661-03.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2217661-03.2025.8.26.0000
Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Elias Alves *** Guilherme Elias Alves de Jesus (OAB: 529044/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217661-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Penal
- Procedimento Ordinário; 1505336-52.2023.8.26.0050; Maus Tratos; Impetrante: O. R. de F. P.; Impetrante: G. E. A. de J.;
Impetrante: B. M. M.; Impetrante: P. C. de B. M.; Paciente: B. dos S. J.; Advogada: Patricia Cristina de Britto Moita (OAB:
412544/SP); Advogada: Beatriz Mancio Martins (OAB: 502129/SP); Advogado: Guilherme Elias Alves de Jesus (OAB: 529044/
SP); Advogado: Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217664-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0006009-75.2012.8.26.0157; Homicídio Simples;
Impetrante: José Miguel da Silva Júnior; Paciente: Albino Bispo Souza Sobrinho; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB:
237340/SP); Paciente: Heiniron Vagner Bispo Souza; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217688-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0011914-71.2024.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Allysson Gregorio Alves; Paciente: Renildo Goes de Jesus; Advogado: Allysson
Gregorio Alves (OAB: 510638/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217707-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500603-59.2025.8.26.0604; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diaulas Vilar Mamede Braga Marques; Impetrante: Fernando Vilar Mamede Braga
Marques; Paciente: Gabriel da Costa Silva; Advogado: Fernando Vilar Mamede Braga Marques (OAB: 222529/SP); Advogado:
Diaulas Vilar Mamede Braga Marques (OAB: 251552/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217713-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501275-39.2021.8.26.0400; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Fábio Beserra Barbosa dos Santos; Paciente: Rinaldo dos Santos Antunes; Advogado: Fábio Beserra Barbosa dos
Santos (OAB: 39569/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217729-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Itapira; 2ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500597-15.2024.8.26.0272;
Leve; Impetrante: N. T. P.; Paciente: L. D. de S.; Advogada: Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761/SP); Paciente: E. G. da C. F.;
Advogada: Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217763-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501054-31.2025.8.26.0363; Ameaça; Impetrante:
L. A. de A. C.; Paciente: G. S. A.; Advogado: Luiz Antonio de Amoedo Campos (OAB: 312938/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217772-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Registro; 3ª Vara; Pedido de Prisão Temporária; 1501207-56.2025.8.26.0495; Homicídio Simples;
Impetrante: Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira; Paciente: Paulo Rogério Nascimento Cordoba; Advogado: Judson
Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira (OAB: 302146/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2217661-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Penal
- Procedimento Ordinário; 1505336-52.2023.8.26.0050; Maus Tratos; Impetrante: O. R. de F. P.; Impetrante: G. E. A. de J.;
Impetrante: B. M. M.; Impetrante: P. C. de B. M.; Paciente: B. dos S. J.; Advogada: Patricia Cristina de Britto Moita (OAB:
412544/SP); Advogada: Beatriz Mancio Martins (OAB: 502129/SP); Advogado: Guilherme Elias Alves de Jesus (OAB: 529044/
SP); Advogado: Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217664-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0006009-75.2012.8.26.0157; Homicídio Simples;
Impetrante: José Miguel da Silva Júnior; Paciente: Albino Bispo Souza Sobrinho; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB:
237340/SP); Paciente: Heiniron Vagner Bispo Souza; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217688-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0011914-71.2024.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Allysson Gregorio Alves; Paciente: Renildo Goes de Jesus; Advogado: Allysson
Gregorio Alves (OAB: 510638/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217707-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500603-59.2025.8.26.0604; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diaulas Vilar Mamede Braga Marques; Impetrante: Fernando Vilar Mamede Braga
Marques; Paciente: Gabriel da Costa Silva; Advogado: Fernando Vilar Mamede Braga Marques (OAB: 222529/SP); Advogado:
Diaulas Vilar Mamede Braga Marques (OAB: 251552/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217713-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501275-39.2021.8.26.0400; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Fábio Beserra Barbosa dos Santos; Paciente: Rinaldo dos Santos Antunes; Advogado: Fábio Beserra Barbosa dos
Santos (OAB: 39569/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217729-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Itapira; 2ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500597-15.2024.8.26.0272;
Leve; Impetrante: N. T. P.; Paciente: L. D. de S.; Advogada: Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761/SP); Paciente: E. G. da C. F.;
Advogada: Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217763-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501054-31.2025.8.26.0363; Ameaça; Impetrante:
L. A. de A. C.; Paciente: G. S. A.; Advogado: Luiz Antonio de Amoedo Campos (OAB: 312938/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217772-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Registro; 3ª Vara; Pedido de Prisão Temporária; 1501207-56.2025.8.26.0495; Homicídio Simples;
Impetrante: Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira; Paciente: Paulo Rogério Nascimento Cordoba; Advogado: Judson
Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira (OAB: 302146/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º