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1003379-11.2025.8.26.0048
Cirurgia; Agravante: Município de Atibaia;
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Identificação
Nº Processo: 1003379-11.2025.8.26.0048
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Cirurgia; Agravante: Município de Atibaia;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650 *** Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650/SP); Agravado: Sonia Ferreira de Oliveira; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003379-11.2025.8.26.0048; Assunto: Cirurgia; Agravante: Município de Atibaia;
Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650/SP); Agravado: Sonia Ferreira de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Oliveira; Advogada:
Taiane Michele de Melo Rosa (OAB: 348676/SP)
3006599-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/08; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) (Procurador); Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP)
(Procurador); Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador); Advogado: Pedro Oliveira Mathias
(OAB: 480138/SP) (Procurador); Agravado: Edson Costa; Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP)
3006601-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno Valor;
Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/32; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Agravado: Walter dos Santos; Advogado:
Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP)
2147778-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009861-88.2023.8.26.0071; Assunto:
Adicional de Insalubridade; Agravante: Vera Lúcia Delchiaro e outro; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP);
Agravado: Municipio de Bauru
2147792-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500752-33.2025.8.26.0191; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380/SP); Agravada: Elaine Jacomo;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2147794-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029215-68.2025.8.26.0053; Assunto: Pregão; Agravante:
Consorcio Ebse Md Sao Paulo; Advogado: Madson Gomes Frazao (OAB: 20784/PE); Advogado: Leonardo Oliveira Silva (OAB:
21761/PE); Advogado: Rafael Gomes Pimentel (OAB: 30989/PE); Advogado: Tiago Miranda Neves Baptista (OAB: 58250/PE);
Agravado: Somos Sistemas de Ensino S/A; Advogado: Ronaldo Fenelon Santos Filho (OAB: 204724/SP); Advogado: Victor
Borges de Jesus (OAB: 492533/SP); Advogado: Caio Chaves Morau (OAB: 357111/SP); Advogado: Murilo Pedro Rosa (OAB:
364573/SP); Interessado: Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE); Advogado: Ronaldo Martins
Ventura (OAB: 463155/SP)
3006602-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1031505-27.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP);
Agravado: Carlos Tadeu Zonho de Oliveira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3006604-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1031877-73.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP)
(Procurador); Agravado: Alan Fernandes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
3006605-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002725-41.2025.8.26.0010; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Agravado: Daniele
de Sousa Dantas; Advogada: Paloma Sousa Santos (OAB: 462840/SP); Advogado: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB:
461497/SP)
2147840-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033050-64.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Tondo S/A e outro; Advogado: Paulo Cesar Guillet Stenstrasser (OAB: 43619/RS);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP)
2147856-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1033600-93.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Eliomar Soares Batista; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Sonia Gimenes
Gonçalves (OAB: 28343/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003379-11.2025.8.26.0048; Assunto: Cirurgia; Agravante: Município de Atibaia;
Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650/SP); Agravado: Sonia Ferreira de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Oliveira; Advogada:
Taiane Michele de Melo Rosa (OAB: 348676/SP)
3006599-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/08; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) (Procurador); Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP)
(Procurador); Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador); Advogado: Pedro Oliveira Mathias
(OAB: 480138/SP) (Procurador); Agravado: Edson Costa; Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP)
3006601-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno Valor;
Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/32; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Agravado: Walter dos Santos; Advogado:
Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP)
2147778-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009861-88.2023.8.26.0071; Assunto:
Adicional de Insalubridade; Agravante: Vera Lúcia Delchiaro e outro; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP);
Agravado: Municipio de Bauru
2147792-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500752-33.2025.8.26.0191; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380/SP); Agravada: Elaine Jacomo;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2147794-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029215-68.2025.8.26.0053; Assunto: Pregão; Agravante:
Consorcio Ebse Md Sao Paulo; Advogado: Madson Gomes Frazao (OAB: 20784/PE); Advogado: Leonardo Oliveira Silva (OAB:
21761/PE); Advogado: Rafael Gomes Pimentel (OAB: 30989/PE); Advogado: Tiago Miranda Neves Baptista (OAB: 58250/PE);
Agravado: Somos Sistemas de Ensino S/A; Advogado: Ronaldo Fenelon Santos Filho (OAB: 204724/SP); Advogado: Victor
Borges de Jesus (OAB: 492533/SP); Advogado: Caio Chaves Morau (OAB: 357111/SP); Advogado: Murilo Pedro Rosa (OAB:
364573/SP); Interessado: Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE); Advogado: Ronaldo Martins
Ventura (OAB: 463155/SP)
3006602-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1031505-27.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP);
Agravado: Carlos Tadeu Zonho de Oliveira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3006604-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1031877-73.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP)
(Procurador); Agravado: Alan Fernandes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
3006605-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002725-41.2025.8.26.0010; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Agravado: Daniele
de Sousa Dantas; Advogada: Paloma Sousa Santos (OAB: 462840/SP); Advogado: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB:
461497/SP)
2147840-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033050-64.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Tondo S/A e outro; Advogado: Paulo Cesar Guillet Stenstrasser (OAB: 43619/RS);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP)
2147856-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1033600-93.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Eliomar Soares Batista; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Sonia Gimenes
Gonçalves (OAB: 28343/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º