0016233-27.2024.5.16.0013

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
- CARLOS EDUARDO MORAIS GOMES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - SAO LUCAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016233-27.2024.5.16.0013
Processo Nº AP-0016203-09.2021.5.16.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator JAMES MAGNO ARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UJO FARIAS Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE FYDELLYS FELIPE RAMALHO
AGRAVANTE JOSE DE CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO GUILHERME FRANCO DA COSTA
NAVA(OAB: 376064/SP)
ADVOGADO WASHINGTON LUIS LOPES LIMA
JUNIOR(OAB: 18477/PI) RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO MARIA EDUARDA VAZ MORAIS ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 23818/PI) JUNIOR(OAB: 7436/MA)
AGRAVADO FRANCILENE DE OLIVEIRA
FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUAN ALVES GOMES(OAB:
19374/MA) - FYDELLYS FELIPE RAMALHO
AGRAVADO GERENCIAR LIMPEZA E APOIO - VALE S.A.
ADMINISTRATIVO LTDA - EPP
AGRAVADO SUSI CARVALHO COSTA Processo Nº ROT-0016237-91.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- FRANCILENE DE OLIVEIRA FERREIRA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- GERENCIAR LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - RECORRENTE UNIAO FEDERAL (AGU)
EPP RECORRIDO FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E
- JOSE DE CARVALHO RIBEIRO TRANSPORTE LTDA.
- SUSI CARVALHO COSTA ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
Processo Nº ROT-0016221-02.2022.5.16.0007 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE BOM JARDIM - FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.
ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
5332/MA)
- UNIAO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO MARIA DO CARMO FERNANDES DA
SILVA
Processo Nº ROT-0016238-85.2024.5.16.0001
ADVOGADO THUANY DI PAULA ALVES
RIBEIRO(OAB: 8832/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
TRABALHO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE HIDELBERTO SANTOS SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
- MARIA DO CARMO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
253407/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO AMBEV S.A.
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
Processo Nº AP-0016226-42.2023.5.16.0022 RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- AMBEV S.A.
AGRAVADO CLEMENTINO LUCAS DA COSTA
JUNIOR - HIDELBERTO SANTOS SOUZA JUNIOR
ADVOGADO NARAYANNA AUREA LOPES - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA)
AGRAVADO MARIA JULIA FELIX COSTA Processo Nº RORSum-0016244-74.2024.5.16.0007
ADVOGADO NARAYANNA AUREA LOPES Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVADO SAO LUCAS INDUSTRIA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
METALURGICA LTDA - ME
RECORRENTE POSTLINE - CONSTRUCOES,
ADVOGADO NARAYANNA AUREA LOPES INDUSTRIA, COMERCIO E PRE-
GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA) MOLDADOS LTDA
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
Intimado(s)/Citado(s): PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
- CLEMENTINO LUCAS DA COSTA JUNIOR RECORRIDO JOSE WILSON DOS SANTOS
- MARIA JULIA FELIX COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789