Processo ativo
0002233-56.2020.8.26.0361
Promessa de Compra e Venda;
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Identificação
Nº Processo: 0002233-56.2020.8.26.0361
Vara: 1ª
Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Frederico Ma *** Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002233-56.2020.8.26.0361; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Agravante: TCC – Tratenge Construções e Comércio Ltda. e outros; Advogado: Guilherme Frederico Matos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pacheco de Andrade
(OAB: 108448/MG); Advogado: Jose Humberto Souto Junior (OAB: 103223/MG); Advogado: Flavia Marcia Lopes Ferreira (OAB:
85473/MG); Agravado: Marcio Martins Marques; Advogado: Eduardo Mithio Era (OAB: 300064/SP)
2023739-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1111273-89.2022.8.26.0100;
Assunto: Fixação; Agravante: T. R. do A. (Interdito(a)) e outro; Advogada: Ana Paula Simone de Oliveira Souza (OAB: 124269/
SP); Advogado: Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: 130338/SP); Agravado: A. R. do A. B.; Advogado: Bartolomeu Ferrari Filho
(OAB: 374949/SP); Advogado: Vinicius Romagnolo Cardoso (OAB: 380194/SP)
2023740-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Guarda; Nº origem: 1102436-77.2024.8.26.0002; Assunto: Guarda; Agravante: C. R.; Advogada:
Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP); Agravado: L. S. N.
2023742-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1021037-16.2024.8.26.0361; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Cleide
Ines de Almeida França; Advogado: Bruno Moraes Montano (OAB: 249490/SP); Agravado: Ancelmo Souza Lopes; Advogado:
Marcovic Damianovic Bragadin (OAB: 164234/SP)
2023741-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0000704-96.2025.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: B. N. de A. L.; Advogado: Nelson Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP); Agravado: N. D. I. S. S/A;
Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP)
2023745-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018823-52.2024.8.26.0361; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Daniel Rudra Fernandes Silva; Advogado: Daniel Rudra Fernandes Silva (OAB: 243113/SP); Agravado: Clito
Fornaciari Jr; Agravada: Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea; Agravado: Clito Fornaciari Junior
2023748-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem:
1001241-85.2023.8.26.0260; Assunto: Concurso de Credores; Agravante: União Federal - Prfn; Advogado: Lucas Baccaro
Poffo (OAB: 23893/MS); Agravado: Valeria Davanso Aguado Eirelli; Advogado: Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP);
Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP); Interessado:
Adriana Rodrigues de Lucena; Advogado: Adriana Rodrigues de Lucena (OAB: 157111/SP); Interessado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP);
Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interessado: Caixa Economica
Federal; Advogado: Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP); Advogado: Paulo Lebre (OAB: 162329/SP); Interessado:
Gitanes Produtos Automotivos Eireli; Advogada: Jane Cleide Alves da Silva (OAB: 217623/SP); Interessado: Total Lubrificantes
do Brasil Ltda.; Advogado: Ezequiel Frandoloso (OAB: 295385/SP); Interessado: Rafael Silverio e outro; Advogado: Roberto
Silvério (OAB: 292000/SP); Interessado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP); Interessado:
Abema Incorporações Ltda; Advogado: Niazi Dabus (OAB: 418340/SP); Interessado: Localiza Fleet S/A; Advogado: Igor Maciel
Antunes (OAB: 74420/MG); Interessado: Clemente e Domesi Advogados Associados; Advogado: Fernando da Conceição Gomes
Clemente (OAB: 178171/SP); Advogada: Débora Domesi Silva Lopes (OAB: 238994/SP)
2023752-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000276-04.2024.8.26.0224; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Agravado: Adriel de Messias
Melanias; Advogado: Lucas Salamoni de Queiroz (OAB: 465074/SP)
2023753-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Usucapião; Nº origem: 1001691-81.2023.8.26.0695; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Valmir Ferezim
e outro; Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457/SP); Advogado: Pedro Rendon de Assis Gonçalves (OAB: 310234/
SP); Agravado: Arival Gonçalves da Fonseca
2023759-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1025255-49.2024.8.26.0309; Assunto: Fixação; Agravante:
R. de J. A. M.; Advogada: Patrícia Alves Macedo (OAB: 397768/SP); Agravado: J. L. de O. M. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Wilians Siqueira Pinto (OAB: 433873/SP)
2023760-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018696-29.2021.8.26.0003; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Gabriel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002233-56.2020.8.26.0361; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Agravante: TCC – Tratenge Construções e Comércio Ltda. e outros; Advogado: Guilherme Frederico Matos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pacheco de Andrade
(OAB: 108448/MG); Advogado: Jose Humberto Souto Junior (OAB: 103223/MG); Advogado: Flavia Marcia Lopes Ferreira (OAB:
85473/MG); Agravado: Marcio Martins Marques; Advogado: Eduardo Mithio Era (OAB: 300064/SP)
2023739-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1111273-89.2022.8.26.0100;
Assunto: Fixação; Agravante: T. R. do A. (Interdito(a)) e outro; Advogada: Ana Paula Simone de Oliveira Souza (OAB: 124269/
SP); Advogado: Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: 130338/SP); Agravado: A. R. do A. B.; Advogado: Bartolomeu Ferrari Filho
(OAB: 374949/SP); Advogado: Vinicius Romagnolo Cardoso (OAB: 380194/SP)
2023740-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Guarda; Nº origem: 1102436-77.2024.8.26.0002; Assunto: Guarda; Agravante: C. R.; Advogada:
Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP); Agravado: L. S. N.
2023742-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1021037-16.2024.8.26.0361; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Cleide
Ines de Almeida França; Advogado: Bruno Moraes Montano (OAB: 249490/SP); Agravado: Ancelmo Souza Lopes; Advogado:
Marcovic Damianovic Bragadin (OAB: 164234/SP)
2023741-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0000704-96.2025.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: B. N. de A. L.; Advogado: Nelson Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP); Agravado: N. D. I. S. S/A;
Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP)
2023745-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018823-52.2024.8.26.0361; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Daniel Rudra Fernandes Silva; Advogado: Daniel Rudra Fernandes Silva (OAB: 243113/SP); Agravado: Clito
Fornaciari Jr; Agravada: Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea; Agravado: Clito Fornaciari Junior
2023748-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem:
1001241-85.2023.8.26.0260; Assunto: Concurso de Credores; Agravante: União Federal - Prfn; Advogado: Lucas Baccaro
Poffo (OAB: 23893/MS); Agravado: Valeria Davanso Aguado Eirelli; Advogado: Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP);
Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP); Interessado:
Adriana Rodrigues de Lucena; Advogado: Adriana Rodrigues de Lucena (OAB: 157111/SP); Interessado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP);
Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interessado: Caixa Economica
Federal; Advogado: Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP); Advogado: Paulo Lebre (OAB: 162329/SP); Interessado:
Gitanes Produtos Automotivos Eireli; Advogada: Jane Cleide Alves da Silva (OAB: 217623/SP); Interessado: Total Lubrificantes
do Brasil Ltda.; Advogado: Ezequiel Frandoloso (OAB: 295385/SP); Interessado: Rafael Silverio e outro; Advogado: Roberto
Silvério (OAB: 292000/SP); Interessado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP); Interessado:
Abema Incorporações Ltda; Advogado: Niazi Dabus (OAB: 418340/SP); Interessado: Localiza Fleet S/A; Advogado: Igor Maciel
Antunes (OAB: 74420/MG); Interessado: Clemente e Domesi Advogados Associados; Advogado: Fernando da Conceição Gomes
Clemente (OAB: 178171/SP); Advogada: Débora Domesi Silva Lopes (OAB: 238994/SP)
2023752-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000276-04.2024.8.26.0224; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Agravado: Adriel de Messias
Melanias; Advogado: Lucas Salamoni de Queiroz (OAB: 465074/SP)
2023753-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Usucapião; Nº origem: 1001691-81.2023.8.26.0695; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Valmir Ferezim
e outro; Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457/SP); Advogado: Pedro Rendon de Assis Gonçalves (OAB: 310234/
SP); Agravado: Arival Gonçalves da Fonseca
2023759-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1025255-49.2024.8.26.0309; Assunto: Fixação; Agravante:
R. de J. A. M.; Advogada: Patrícia Alves Macedo (OAB: 397768/SP); Agravado: J. L. de O. M. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Wilians Siqueira Pinto (OAB: 433873/SP)
2023760-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018696-29.2021.8.26.0003; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Gabriel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º