Processo ativo
2201181-47.2025.8.26.0000
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: Guilherme Gama Santos; Impetrante:
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Nº Processo: 2201181-47.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única;
Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: Guilherme Gama Santos; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Gama Santo *** Guilherme Gama Santos (OAB: 474975/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: Guilherme Gama Santos; Impetrante:
Henrique de Matos Cavalheiro; Paciente: Bruno Henrique Bahia; Advogado: Guilherme Gama Santos (OAB: 474975/SP);
Advogado: Henrique de Matos Cavalheiro (OAB: 425251/SP)
2201181-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502536-87.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo; Impetrante: Allysson
Gregorio Alves; Paciente: Rafael Henrique Araujo e outro; Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP)
2201185-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019353-39.2019.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Joyce Caroline Menezes Barbosa; Paciente: Anderson Gomes Oliveira; Advogada: Joyce
Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP)
2201191-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002508-45.2017.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: V. da S. S.; Advogada: Caroline Soares Marinho (OAB: 402321/SP); Impetrante: C. S. M.
2201193-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006723-38.2025.8.26.0041; Assunto:
Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Costa de Almeida; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2201205-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501906-03.2025.8.26.0542; Assunto: Ameaça; Impetrante: W. D.; Paciente: G. S. dos
S.; Advogado: Waldinei Dubowiski (OAB: 236276/SP); Advogado: Cassio Dubowiski (OAB: 466477/SP); Impetrante: C. D.
2201219-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502299-28.2024.8.26.0617; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Júlia Maria Geara de Oliveira; Paciente: Gabriel Miranda da Cruz; Advogada: Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB: 467199/SP)
2201231-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005285-
27.2022.8.26.0026; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: C. A. G. J.; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB:
489878/SP); Impetrante: C. M. F. R.
3008917-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501650-72.2025.8.26.0344; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Paciente: E. C. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2201249-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004620-
52.2020.8.26.0520; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Catherina Vicentini Zacharias; Paciente: Diogo Brendo Vargas
Ribeiro; Advogada: Catherina Vicentini Zacharias (OAB: 437311/SP)
2201267-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517280-31.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Simples; Paciente: Samuel Maia de Barros; Advogada: Ester Cristina da Silva Bento Dias (OAB: 518526/SP); Impetrante: Ester
Cristina da Silva Bento Dias; Impetrado: Delegado de Polícia de São Paulo / Sec. 2ª Sul
2201278-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502399-08.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Antonio Cardoso dos Santos; Advogado: Marcos Vinícius Alves Pereira (OAB: 522448/SP)
2201290-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500152-36.2025.8.26.0571; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante:
Romulo Marcone Bonfim Alves; Paciente: Isabella Bezerra das Dores; Advogado: Romulo Marcone Bonfim Alves (OAB: 491876/
SP); Advogado: Gustavo Ramos de Oliveira (OAB: 492859/SP); Advogada: Cindy Karla Bomfim Alves (OAB: 502620/SP);
Impetrante: Cindy Karla Bomfim Alves; Impetrante: Gustavo Ramos de Oliveira
2201304-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: Guilherme Gama Santos; Impetrante:
Henrique de Matos Cavalheiro; Paciente: Bruno Henrique Bahia; Advogado: Guilherme Gama Santos (OAB: 474975/SP);
Advogado: Henrique de Matos Cavalheiro (OAB: 425251/SP)
2201181-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502536-87.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo; Impetrante: Allysson
Gregorio Alves; Paciente: Rafael Henrique Araujo e outro; Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP)
2201185-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019353-39.2019.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Joyce Caroline Menezes Barbosa; Paciente: Anderson Gomes Oliveira; Advogada: Joyce
Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP)
2201191-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002508-45.2017.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: V. da S. S.; Advogada: Caroline Soares Marinho (OAB: 402321/SP); Impetrante: C. S. M.
2201193-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006723-38.2025.8.26.0041; Assunto:
Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Costa de Almeida; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2201205-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501906-03.2025.8.26.0542; Assunto: Ameaça; Impetrante: W. D.; Paciente: G. S. dos
S.; Advogado: Waldinei Dubowiski (OAB: 236276/SP); Advogado: Cassio Dubowiski (OAB: 466477/SP); Impetrante: C. D.
2201219-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502299-28.2024.8.26.0617; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Júlia Maria Geara de Oliveira; Paciente: Gabriel Miranda da Cruz; Advogada: Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB: 467199/SP)
2201231-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005285-
27.2022.8.26.0026; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: C. A. G. J.; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB:
489878/SP); Impetrante: C. M. F. R.
3008917-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501650-72.2025.8.26.0344; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Paciente: E. C. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2201249-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004620-
52.2020.8.26.0520; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Catherina Vicentini Zacharias; Paciente: Diogo Brendo Vargas
Ribeiro; Advogada: Catherina Vicentini Zacharias (OAB: 437311/SP)
2201267-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517280-31.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Simples; Paciente: Samuel Maia de Barros; Advogada: Ester Cristina da Silva Bento Dias (OAB: 518526/SP); Impetrante: Ester
Cristina da Silva Bento Dias; Impetrado: Delegado de Polícia de São Paulo / Sec. 2ª Sul
2201278-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502399-08.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Antonio Cardoso dos Santos; Advogado: Marcos Vinícius Alves Pereira (OAB: 522448/SP)
2201290-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500152-36.2025.8.26.0571; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante:
Romulo Marcone Bonfim Alves; Paciente: Isabella Bezerra das Dores; Advogado: Romulo Marcone Bonfim Alves (OAB: 491876/
SP); Advogado: Gustavo Ramos de Oliveira (OAB: 492859/SP); Advogada: Cindy Karla Bomfim Alves (OAB: 502620/SP);
Impetrante: Cindy Karla Bomfim Alves; Impetrante: Gustavo Ramos de Oliveira
2201304-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º