0011630-63.2024.5.03.0144

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 104
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0011630-63.2024.5.03.0144
- HERMELINDA BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
- MUNICIPIO DE CONTAGEM Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
- PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA RECORRENTE 54.426.749 EUTALIO ARCHANJO DE
LIMA
ADVOGADO GUILHERME GOMES DOS
Processo N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º ROT-0011425-13.2024.5.03.0054 SANTOS(OAB: 118827/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIA DE LOURDES DIAS MAIA
Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
ADVOGADO BRENO EUSTAQUIO ALVES
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães OLIVEIRA(OAB: 208194/MG)
RECORRENTE LUCILENE APARECIDA FERNANDES
DUARTE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEXANDER CERQUEIRA
MARTINS(OAB: 106862/MG) - 54.426.749 EUTALIO ARCHANJO DE LIMA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO VALE - MARIA DE LOURDES DIAS MAIA
ADVOGADO CINTIA MOREIRA SILVA(OAB:
202547/MG) Processo Nº AP-0011771-14.2017.5.03.0052
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
- LUCILENE APARECIDA FERNANDES DUARTE ADVOGADO MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LUZ(OAB: 104292/MG)
- MUNICIPIO DE BELO VALE ADVOGADO ADRIANA RENNO GUIMARAES DE
ANDRADE(OAB: 97599/MG)
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
Processo Nº AP-0011537-15.2024.5.03.0043 CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE LEANDRO CORREA BARROZO
Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
ADVOGADO ANTONIO CLARETE
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães RODRIGUES(OAB: 63852/MG)
AGRAVANTE DAFFINNY BARAO DE LIMA PAIXAO AGRAVADO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO FERNANDO SUSIA LELIS ADVOGADO MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
JUNIOR(OAB: 138462/MG) LUZ(OAB: 104292/MG)
AGRAVADO TEMPO SERVICOS LTDA. ADVOGADO ADRIANA RENNO GUIMARAES DE
ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: ANDRADE(OAB: 97599/MG)
91473/SP) ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO LEANDRO CORREA BARROZO
ADVOGADO ANTONIO CLARETE
- DAFFINNY BARAO DE LIMA PAIXAO
RODRIGUES(OAB: 63852/MG)
- TEMPO SERVICOS LTDA.
PERITO ENZIO VIMIEIRO PEDROSA
Processo Nº ROT-0011557-95.2024.5.03.0078
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ENZIO VIMIEIRO PEDROSA
Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
- LEANDRO CORREA BARROZO
RECORRENTE J. V. T. D. S.
ADVOGADO REINALDO FRANCISCO DA
SILVA(OAB: 228806/MG) Processo Nº AP-0028400-72.1997.5.03.0114
ADVOGADO HILTON CLEBER DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
166344/MG) Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE V. P. D. S. N. M. Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
ADVOGADO REINALDO FRANCISCO DA AGRAVANTE ALBERTO BRAGA PEREIRA
SILVA(OAB: 228806/MG)
ADVOGADO ANA CLARA VIANNA
ADVOGADO HILTON CLEBER DA SILVA(OAB: FIGUEIROA(OAB: 117361/MG)
166344/MG)
AGRAVADO ROSILVA RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO SABIA AGRONEGOCIOS LTDA
ADVOGADO ROBERTO BARRA(OAB: 47868/MG)
ADVOGADO MARCOS AURELIO BARBOSA
SOBRAL(OAB: 126115/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ALBERTO BRAGA PEREIRA
- ROSILVA RIBEIRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- J. V. T. D. S. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- SABIA AGRONEGOCIOS LTDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- V. P. D. S. N. M.
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731