2162105-16.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Afins; Impetrante: Guilherme Henrique Santos; Paciente: Valdinei Pereira Nunes; Advogado: Guilherme Henrique Santos (OAB:
461479/SP)
2162105-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500717-
49.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cristiano Aparecido da Silva; Advogado: Djalma
Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Impetrante: Djalma Fregnani Junior
2162116-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500183-29.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Marcos Vinicius Alves da Silva; Impetrante: Laerte Henrique Vanzella Pereira; Paciente: Keven Henrique Silva de
Oliveira e outro; Advogado: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB: 479016/SP); Advogado: Laerte Henrique Vanzella Pereira
(OAB: 442982/SP); Impetrado: MMJD do Foro Plantão - 26ª CJ - Assis
2162118-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514335-71.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Hugo de Mello Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2162133-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0094266-14.2009.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Paciente: Agnaldo Batista; Advogado: Calixto
Antonio Junior (OAB: 75892/SP); Advogado: Ciro Augusto Campos Pimazzoni (OAB: 119424/SP); Advogado: Alex Eduardo
Batista Antonio (OAB: 461533/SP); Advogado: Icaro Brambila de Souza (OAB: 490037/SP); Impetrante: Calixto Antonio Junior;
Impetrante: Ciro Augusto Campos Pimazzoni; Impetrante: Alex Eduardo Batista Antônio; Impetrante: Icaro Brambila de Souza
2162135-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522753-81.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ladisael Bernardo; Impetrante: Leticia Aida Mezzena; Paciente: Renling Cai; Advogado: Ladisael
Bernardo (OAB: 59430/SP); Advogada: Roberta Mastrorosa Dacorso (OAB: 187915/SP); Advogada: Leticia Aida Mezzena (OAB:
333462/SP); Impetrante: Roberta Mastrorosa Dacorso
2162144-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500541-38.2024.8.26.0318; Assunto: Fato Atípico; Impetrante:
Jose Luis Stephani; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Causa própria); Impetrado: Mm. Juizo da Vara Criminal
da Cidade e Comarca de Leme/sp
2162146-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002679-
76.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Eduardo Felipe Garcia; Advogado: Gabriel Rodrigues
de Souza (OAB: 436815/SP); Advogado: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza (OAB: 485533/SP); Impetrante:
João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza; Impetrante: Gabriel Rodrigues de Souza
2162152-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500842-46.2025.8.26.0545; Assunto: Roubo; Impetrante:
Danilo Aurelio Ortiz Gerage; Paciente: Alberto Henrique Domingues; Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP);
Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP); Impetrante: Rodrigo Fernando de Azevedo; Impetrante: Domingos Gerage
2162160-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500159-65.2024.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Maria Claudia Ribeiro Calixto; Paciente: Vaniel Ribeiro Barbosa; Advogada: Maria Claudia Ribeiro Calixto (OAB:
400727/SP)
2162168-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514354-77.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme da Silva Rodrigues e outros; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm. Juizo de Direito do Departamento de
Inquéritos Policiais da Capital - Dipo
2162177-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004247-76.2024.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Murilo Teixeira dos Anjos Neto; Advogado: Rayane Talita Silva de Lima (OAB:
49713/PE); Advogado: Angela Silva de Limao (OAB: 49469/PE); Impetrante: Rayane Talita Silva de Lima; Impetrante: Angela
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