0000039-94.2021.5.05.0131

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0000039-94.2021.5.05.0131
PAUTA DE JULGAMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025 e
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025.
RECORRENTE AGILSON DE OLIVEIRA GUEDES
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO PINTO(OAB: 23144/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal ADVOGADO RODRIGO BAHIA MENEZES(OAB:
22307/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO MARIA LUIZA MARRACINI DE
demais interessados da realização da 16ª Sessão Extraordinária
LIMA(OAB: 46414/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 30/05/2025 e encerramento às 09h
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
do dia 06/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores LTDA
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
TRABALHO
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por Intimado(s)/Citado(s):
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
- AGILSON DE OLIVEIRA GUEDES
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
os processos retornarem à pauta em Sessão
Processo Nº ROT-0000047-46.2024.5.05.0461
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, RECORRENTE B. S. D. N. L.
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte 198602/SP)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 55386/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
RECORRIDO F. T. S. J.
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO KATTSON DANESSE BARBOSA DA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou SILVA(OAB: 47242/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
TRT5, a ser designada posteriormente.
Intimado(s)/Citado(s):
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos - B. S. D. N. L.
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO - F. T. S. J.
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA - M. P. D. T.
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE.
Processo Nº ROT-0000063-23.2023.5.05.0012
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Complemento Processo Eletrônico - PJE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
de declaração e em conflito de competência". Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000034-39.2024.5.05.0011 RECORRENTE CLARO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO FERNANDA BARROS VINHATICO DE
SOUZA(OAB: 26522/BA)
RECORRENTE MARCOS JESUS DE SOUZA
ADVOGADO VITOR BEZERRA VIEIRA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 68173/BA)
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO SOLANGE AZEVEDO SANTANA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB:
29403/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS LTDA
- CLARO S.A.
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
13877/SC) - SOLANGE AZEVEDO SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000089-89.2024.5.05.0463
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MARCOS JESUS DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867