Processo ativo
0110137-55.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0110137-55.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008609-59.2023.8.26.0224; Perdas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Kaschny Bastian ( *** Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0110137-55.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Juliana Morais Bechuate
Fochi - Agravado: Municipio de Mirassol - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que julgou deserto
o recurso inominado (fls.57). Nos termos do art.1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da relevância da alegação
e por vislumbrar o perigo de dano à agravante, concedo o efeito suspensivo pleiteado, obstando-se a marcha processual para
e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vitar os efeitos do trânsito em julgado, antes da análise da questão aqui controvertida. À parte agravada para contrarrazões.
Após, voltem. Intime-se. - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Advs: Natalia Oliveira Tozo (OAB:
313118/SP) - João Luis Montini Filho (OAB: 279998/SP) - Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP)
Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do
Estado de São Paulo - Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Agravo de Instrumento 37
Apelação Criminal 13
Confl ito de competência cível 1
Habeas Corpus Criminal 1
Mandado de Segurança Cível 3
Petição Cível 1
Recurso Inominado Cível 187
Revisão Criminal 1
Total 244
0107016-53.2024.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008609-59.2023.8.26.0224; Perdas
e Danos; Agravante: Twitter Brasil Rede de Informação Ltda; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Advogado:
Francisco Kaschny Bastian (OAB: 306020/SP); Agravada: Ingrid da Paixão Barbosa; Advogado: Diogo Gabriel Fernandes Lima (OAB:
52911/BA); Interesdo.: Google Brasil Internet Ltda.; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Interesdo.: Amazon Serviços de Varejo
do Brasil Ltda; Advogado: José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Ferrer (OAB: 37021/
DF); Advogado: Eduardo Mestria Bonfá (OAB: 446395/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110116-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063973-
09.2024.8.26.0506; Perdas e Danos; Agravante: Santa Casa de Misericordia e Benefi cência Portuguesa de Ribeirão Preto; Advogado:
Guilherme Rodrigues Paschoalin (OAB: 248154/SP); Advogado: Luiz Claudio Motta Ferreira (OAB: 189605/SP); Agravado: Fernando
Pascolat Castro; Advogado: Carolina Tamega Monteiro Rambourg (OAB: 46927/DF); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110129-78.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004750-09.2025.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Michael Gomes Ferreira Ltda;
Advogado: Vanderson Luis Chagas (OAB: 70428/PR); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin
Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110131-48.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006118-09.2022.8.26.0291; Perdas e
Danos; Agravante: Felipe Camillo Bruno; Advogado: Mateus Panosso Delfi no (OAB: 348097/SP); Advogado: Maurilio Benedito Delfi no
(OAB: 218540/SP); Agravada: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Fochi - Agravado: Municipio de Mirassol - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que julgou deserto
o recurso inominado (fls.57). Nos termos do art.1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da relevância da alegação
e por vislumbrar o perigo de dano à agravante, concedo o efeito suspensivo pleiteado, obstando-se a marcha processual para
e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vitar os efeitos do trânsito em julgado, antes da análise da questão aqui controvertida. À parte agravada para contrarrazões.
Após, voltem. Intime-se. - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Advs: Natalia Oliveira Tozo (OAB:
313118/SP) - João Luis Montini Filho (OAB: 279998/SP) - Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP)
Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do
Estado de São Paulo - Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Agravo de Instrumento 37
Apelação Criminal 13
Confl ito de competência cível 1
Habeas Corpus Criminal 1
Mandado de Segurança Cível 3
Petição Cível 1
Recurso Inominado Cível 187
Revisão Criminal 1
Total 244
0107016-53.2024.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008609-59.2023.8.26.0224; Perdas
e Danos; Agravante: Twitter Brasil Rede de Informação Ltda; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Advogado:
Francisco Kaschny Bastian (OAB: 306020/SP); Agravada: Ingrid da Paixão Barbosa; Advogado: Diogo Gabriel Fernandes Lima (OAB:
52911/BA); Interesdo.: Google Brasil Internet Ltda.; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Interesdo.: Amazon Serviços de Varejo
do Brasil Ltda; Advogado: José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Ferrer (OAB: 37021/
DF); Advogado: Eduardo Mestria Bonfá (OAB: 446395/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110116-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063973-
09.2024.8.26.0506; Perdas e Danos; Agravante: Santa Casa de Misericordia e Benefi cência Portuguesa de Ribeirão Preto; Advogado:
Guilherme Rodrigues Paschoalin (OAB: 248154/SP); Advogado: Luiz Claudio Motta Ferreira (OAB: 189605/SP); Agravado: Fernando
Pascolat Castro; Advogado: Carolina Tamega Monteiro Rambourg (OAB: 46927/DF); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110129-78.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004750-09.2025.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Michael Gomes Ferreira Ltda;
Advogado: Vanderson Luis Chagas (OAB: 70428/PR); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin
Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110131-48.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006118-09.2022.8.26.0291; Perdas e
Danos; Agravante: Felipe Camillo Bruno; Advogado: Mateus Panosso Delfi no (OAB: 348097/SP); Advogado: Maurilio Benedito Delfi no
(OAB: 218540/SP); Agravada: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º