Processo ativo
3007190-89.2025.8.26.0000
Gratificações e Adicionais;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 3007190-89.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara da
Assunto: Gratificações e Adicionais;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Livi Rei *** Guilherme Livi Reis (OAB: 459887/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3007190-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1028157-50.2023.8.26.0554; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi
(OAB: 251616/SP) (Procurador); Agravado: Edson João Silva; Advogado: Guilherme Livi Reis (OAB: 459887/SP)
3007191-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1007051-05.2024.8.26.0099; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador);
Agravado: Leandro de Campos Stochmal; Advogada: Ana Clara Ignês de Campos (OAB: 453087/SP); Advogado: Rafael da Silva
Stogar (OAB: 318123/SP); Advogado: Kevin de Morais Pinto (OAB: 518139/SP)
2161824-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1072733-45.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Alexsandro de Souza Frois e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3007193-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010157-76.2014.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP)
(Procurador); Agravado: Nova Textil Industria e Comercio de Tecidos ltda; Advogada: Juliana Camargo Amaro (OAB: 258184/
SP); Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB: 210198/SP)
2161844-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1008069-87.2021.8.26.0577; Assunto: Posturas Municipais;
Autora: Geovana Nunes dos Santos Dias; Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de
São José dos Campos
2161847-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029518-82.2025.8.26.0053; Assunto: Cirurgia; Agravante:
Livia Ponciano de Souza (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Eduardo Scomparin Tundisi (OAB: 315557/SP)
(Procurador)
2161861-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010007-10.2024.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Carla Franciele Gois da Silva; Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Eyder Lini (OAB: 15600/RS);
Advogado: Marcos Evaldo Pandolfi (OAB: 21000/RS); Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Paula
Bartz de Angelis (OAB: 65343/RS); Advogado: Ricardo Pacini Bagatini (OAB: 67463/RS); Advogada: Natália Macedo Morim
(OAB: 131355/RS); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2161872-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021652-92.2025.8.26.0224; Assunto: Utilização de bens
públicos; Agravante: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:
154694/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der
2161870-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1072740-37.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Elson Walace dos Santos Silva e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3007194-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010428-97.2024.8.26.0223; Assunto: Licenças; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Agravado: Adriano Mauricio da Silva; Advogado:
Nilton Minder Junior (OAB: 459705/SP)
2161881-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001531-24.2025.8.26.0101; Assunto: CONCURSO DE INGRESSO; Agravante:
Cassiana Gonçalves de Lima Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Milena Borges (OAB: 509474/SP); Advogado: Sidivaldo Bento
Borges (OAB: 358520/SP); Agravado: Prefeito do Município de Caçapava/SP e outro; Advogada: Raquel Pires (OAB: 229672/
SP) (Procurador)
2161892-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3007190-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1028157-50.2023.8.26.0554; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi
(OAB: 251616/SP) (Procurador); Agravado: Edson João Silva; Advogado: Guilherme Livi Reis (OAB: 459887/SP)
3007191-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1007051-05.2024.8.26.0099; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador);
Agravado: Leandro de Campos Stochmal; Advogada: Ana Clara Ignês de Campos (OAB: 453087/SP); Advogado: Rafael da Silva
Stogar (OAB: 318123/SP); Advogado: Kevin de Morais Pinto (OAB: 518139/SP)
2161824-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1072733-45.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Alexsandro de Souza Frois e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3007193-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010157-76.2014.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP)
(Procurador); Agravado: Nova Textil Industria e Comercio de Tecidos ltda; Advogada: Juliana Camargo Amaro (OAB: 258184/
SP); Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB: 210198/SP)
2161844-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1008069-87.2021.8.26.0577; Assunto: Posturas Municipais;
Autora: Geovana Nunes dos Santos Dias; Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de
São José dos Campos
2161847-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029518-82.2025.8.26.0053; Assunto: Cirurgia; Agravante:
Livia Ponciano de Souza (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Eduardo Scomparin Tundisi (OAB: 315557/SP)
(Procurador)
2161861-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010007-10.2024.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Carla Franciele Gois da Silva; Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Eyder Lini (OAB: 15600/RS);
Advogado: Marcos Evaldo Pandolfi (OAB: 21000/RS); Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Paula
Bartz de Angelis (OAB: 65343/RS); Advogado: Ricardo Pacini Bagatini (OAB: 67463/RS); Advogada: Natália Macedo Morim
(OAB: 131355/RS); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2161872-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021652-92.2025.8.26.0224; Assunto: Utilização de bens
públicos; Agravante: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:
154694/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der
2161870-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1072740-37.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Elson Walace dos Santos Silva e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3007194-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010428-97.2024.8.26.0223; Assunto: Licenças; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Agravado: Adriano Mauricio da Silva; Advogado:
Nilton Minder Junior (OAB: 459705/SP)
2161881-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001531-24.2025.8.26.0101; Assunto: CONCURSO DE INGRESSO; Agravante:
Cassiana Gonçalves de Lima Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Milena Borges (OAB: 509474/SP); Advogado: Sidivaldo Bento
Borges (OAB: 358520/SP); Agravado: Prefeito do Município de Caçapava/SP e outro; Advogada: Raquel Pires (OAB: 229672/
SP) (Procurador)
2161892-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º