Processo ativo
1001777-95.2025.8.26.0270
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001777-95.2025.8.26.0270
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme *** Guilherme Machado de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001777-95.2025.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001777-95.2025.8.26.0270; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado:
Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP); Recorrida: Camila de Souza Cerqueira Farache; Advogado: Guilherme Machado de
Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Nayara Amanda Gomes (OAB: 516794/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB:
385002/SP); Advogado: Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Advogada: Melissa Fernanda Mathias (OAB: 530311/SP);
Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001882-63.2024.8.26.0252; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ipauçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001882-63.2024.8.26.0252; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Cristiano
Aparecido Ortega; Advogada: Eloiza Schwarz Mazzucca (OAB: 353556/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001902-68.2016.8.26.0435; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pedreira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001902-68.2016.8.26.0435; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Eduardo Volpim Dezotti; Advogado: Edgar
Hrycylo Bianchini (OAB: 297145/SP); Advogada: Maria Emilia Kuhl (OAB: 334639/SP); Advogado: Marcos William Go (OAB: 287885/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001967-54.2024.8.26.0315; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Laranjal Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001967-54.2024.8.26.0315; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista; Advogado: Cristiano Augusto
Gava (OAB: 356647/SP); Recorrida: Tarcila Mirela Renosto Francelino; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002030-55.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002030-55.2024.8.26.0129; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de
Casa Branca; Advogado: Luís Leonardo Tor (OAB: 181673/SP); Recorrida: Joyce Ferraz Gomes da Costa; Advogada: Daniela de Cassia
Roque Tozini (OAB: 252091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002084-52.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002084-52.2025.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Tania Cristina Bueno de
Almeida; Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Advogado:
Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro
(OAB: 432367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002189-13.2025.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002189-13.2025.8.26.0048; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Ezequiel Rufi no de Andrade; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB:
226439/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002423-14.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002423-14.2025.8.26.0268; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: André de Oliveira; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001777-95.2025.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001777-95.2025.8.26.0270; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado:
Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP); Recorrida: Camila de Souza Cerqueira Farache; Advogado: Guilherme Machado de
Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Nayara Amanda Gomes (OAB: 516794/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB:
385002/SP); Advogado: Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Advogada: Melissa Fernanda Mathias (OAB: 530311/SP);
Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001882-63.2024.8.26.0252; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ipauçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001882-63.2024.8.26.0252; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Cristiano
Aparecido Ortega; Advogada: Eloiza Schwarz Mazzucca (OAB: 353556/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001902-68.2016.8.26.0435; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pedreira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001902-68.2016.8.26.0435; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Eduardo Volpim Dezotti; Advogado: Edgar
Hrycylo Bianchini (OAB: 297145/SP); Advogada: Maria Emilia Kuhl (OAB: 334639/SP); Advogado: Marcos William Go (OAB: 287885/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001967-54.2024.8.26.0315; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Laranjal Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001967-54.2024.8.26.0315; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista; Advogado: Cristiano Augusto
Gava (OAB: 356647/SP); Recorrida: Tarcila Mirela Renosto Francelino; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002030-55.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002030-55.2024.8.26.0129; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de
Casa Branca; Advogado: Luís Leonardo Tor (OAB: 181673/SP); Recorrida: Joyce Ferraz Gomes da Costa; Advogada: Daniela de Cassia
Roque Tozini (OAB: 252091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002084-52.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002084-52.2025.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Tania Cristina Bueno de
Almeida; Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Advogado:
Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro
(OAB: 432367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002189-13.2025.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002189-13.2025.8.26.0048; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Ezequiel Rufi no de Andrade; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB:
226439/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002423-14.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002423-14.2025.8.26.0268; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: André de Oliveira; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º