1000027-24.2025.8.26.0540

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; Busca e Apreensão Infância e Juventude; 1000027-24.2025.8.26.0540;
Abandono Material; Agravante: C. R. M. de S.; Advogada: Maria Eduarda Santos Mendes Patriota (OAB: 33334/PB); Advogada:
Ana Paula Rufino Pereira (OAB: 26586/PB); Agravada: K. C. dos S.; Ficam as partes intima ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022605-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Tutela Infância e Juventude; 1000349-78.2025.8.26.0270; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Y. V. N. T. (Menor); Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues
Camargo (OAB: 385002/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); RepreLeg: Rosalina de Proença Nunes
Torres; Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de I.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022658-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000333-14.2025.8.26.0048; MATRÍCULA
DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA; Agravante: M. M. de C. (Menor); Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP);
RepreLeg: Vanessa Cristina Malta de Camargo; Agravado: M. de A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022847-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1000365-67.2025.8.26.0032; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. V. V. L. (Menor); Advogada:
Maria Luísa Caldas Fernandes (OAB: 487801/SP); Reprtate: Dejane Vicente dos Santos Vieira Lopes; Agravado: E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022907-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1502388-68.2024.8.26.0191;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de F. de V.; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP) (Procurador);
Agravada: M. L. dos S. S. (Menor); RepreLeg: Edilce Lopes dos Santos Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023014-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062753-74.2024.8.26.0053;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: C. A. C. do N. (Menor); Advogada: Maria Francisca Moreira Zaidan Silva (OAB: 336985/
SP); RepreLeg: Valdirene Carvalho Gomes; Agravado: M. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023034-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000022-81.2023.8.26.0348;
Cirurgia; Agravante: C. S. O.; Advogado: Luis Henrique de Araujo (OAB: 104222/SP); RepreLeg: Sirlei Santana Oliveira; Agravado:
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2023133-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente;
0018611-43.2024.8.26.0007; Acolhimento Institucional; Agravante: A. F. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado: I. S. I.; Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: C. M. dos S.; Advogado: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023153-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000552-
17.2025.8.26.0019; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de A.; Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/
SP); Agravado: A. de O. C. (Menor); Advogada: Anelis Kokol (OAB: 79066/SP); RepreLeg: Flávia Ferreira de Oliveira; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º