Processo ativo
1006444-18.2025.8.26.0079
Fornecimento de medicamentos;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1006444-18.2025.8.26.0079
Vara: 1ª Vara
Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237 *** Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Agravante: M. A. R. (Menor); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1006444-18.2025.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: T. A. R.; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Agravante: M. A. R. ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Menor); Advogado:
Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); RepreLeg: Marisa Cruz Andreotti Rondina (OAB: 137652/SP); Agravado:
E. de S. P.; Agravado: M. de B.
3009539-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1500221-17.2025.8.26.0297; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. M. C. D.;
RepreLeg: Aline Miranda Cardoso Domingues
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
0023272-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 0340572-04.2009.8.26.0100; Assunto: Curatela; Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. de F. e S. F. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. da C.; Interessado: J. F. F. C.; Advogado: Daniel Souza
Campos Miziara (OAB: 158284/SP); Advogado: Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP); Advogado: Rodrigo Berti de Melo Silva
(OAB: 211135/SP); Interessada: M. F. C.; Advogada: Ina Aparecida dos Santos Batista (OAB: 349572/SP); Interessado: F. R.;
Advogado: Francisco Ramos (OAB: 328177/SP); Interessada: C. F. B.; Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913/SP)
0023273-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1047948-38.2025.8.26.0100; Assunto:
Registro de Óbito após prazo legal; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital; Interessada: Maria Luiza Vieira da Costa Roda; Advogada:
Adriana Zorio Marguti (OAB: 226413/SP)
0023274-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Carta Precatória Cível; Nº origem: 0009854-08.2024.8.26.0477; Assunto: Adjudicação Compulsória; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1º Vara Federal de São Vicente; Interessado:
Maurício Correa de Oliveira Brito e outro; Advogado: Ricardo Alexandre Salvador (OAB: 371220/SP); Interessado: Rubens
Cordeiro Godinho (Espólio) e outro; Advogado: Paulo Celso Lais (OAB: 104630/SP); Advogada: Paula Erika Catelani Gomes
(OAB: 408403/SP)
0023275-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000542-88.2025.8.26.0498; Assunto: Fixação; Suscitante: M. J. de D. da 1
V. de N. H.; Suscitado: M. J. de D. da V. Ú de R. B.; Interessado: C. A. K. J. (Menor); RepreLeg: Carlos Alberto Kapp; Advogado:
Gustavo Henrique Torres da Silva (OAB: 487702/SP); Advogado: Vitor Matinata Berchielli (OAB: 356585/SP); Advogado: Ivan
Marin Anselmo (OAB: 429355/SP); Advogada: Karina Rodrigues Machado (OAB: 484720/SP)
0023278-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1534650-48.2020.8.26.0050; Assunto:
Estupro de vulnerável; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de
C. P. C. C. e A. da C.
0023285-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São João da Boa Vista;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; Nº origem: 1003124-45.2025.8.26.0568; Assunto:
Administração de herança; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de São João da Boa Vista; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível de São João da Boa Vista; Interessado: Alessandro Morais Cota; Advogado: Alessandro Morais Cota
(OAB: 76882/MG)
0023301-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005399-95.2025.8.26.0590; Assunto: Serviços
de Saúde; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de S. V.; Suscitado: M. J. de D. da V. da F. P. de S. V.; Interessado: H. G. S. O.
(Menor); RepreLeg: Jone Santana da Silva; RepreLeg: Ozana Pereira Oliveira; Advogado: Fernando de Albuquerque Flórido
(OAB: 454061/SP); Advogado: Antonio Carlos Borges de Souza (OAB: 479081/SP)
0023316-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Guarda; Nº origem: 1004584-98.2025.8.26.0590; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Suscitante: M.
J. de D. da 3 V. C. de S. V.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. de S. V.; Interessada: L. F. de O. e outro; Advogada: Sabrina
Douetts Cruz Nascimento (OAB: 457269/SP)
0023333-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027785-63.2023.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Material;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Sumaré; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Campinas;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1006444-18.2025.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: T. A. R.; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Agravante: M. A. R. ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Menor); Advogado:
Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); RepreLeg: Marisa Cruz Andreotti Rondina (OAB: 137652/SP); Agravado:
E. de S. P.; Agravado: M. de B.
3009539-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1500221-17.2025.8.26.0297; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. M. C. D.;
RepreLeg: Aline Miranda Cardoso Domingues
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
0023272-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 0340572-04.2009.8.26.0100; Assunto: Curatela; Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. de F. e S. F. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. da C.; Interessado: J. F. F. C.; Advogado: Daniel Souza
Campos Miziara (OAB: 158284/SP); Advogado: Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP); Advogado: Rodrigo Berti de Melo Silva
(OAB: 211135/SP); Interessada: M. F. C.; Advogada: Ina Aparecida dos Santos Batista (OAB: 349572/SP); Interessado: F. R.;
Advogado: Francisco Ramos (OAB: 328177/SP); Interessada: C. F. B.; Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913/SP)
0023273-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1047948-38.2025.8.26.0100; Assunto:
Registro de Óbito após prazo legal; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital; Interessada: Maria Luiza Vieira da Costa Roda; Advogada:
Adriana Zorio Marguti (OAB: 226413/SP)
0023274-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Carta Precatória Cível; Nº origem: 0009854-08.2024.8.26.0477; Assunto: Adjudicação Compulsória; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1º Vara Federal de São Vicente; Interessado:
Maurício Correa de Oliveira Brito e outro; Advogado: Ricardo Alexandre Salvador (OAB: 371220/SP); Interessado: Rubens
Cordeiro Godinho (Espólio) e outro; Advogado: Paulo Celso Lais (OAB: 104630/SP); Advogada: Paula Erika Catelani Gomes
(OAB: 408403/SP)
0023275-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000542-88.2025.8.26.0498; Assunto: Fixação; Suscitante: M. J. de D. da 1
V. de N. H.; Suscitado: M. J. de D. da V. Ú de R. B.; Interessado: C. A. K. J. (Menor); RepreLeg: Carlos Alberto Kapp; Advogado:
Gustavo Henrique Torres da Silva (OAB: 487702/SP); Advogado: Vitor Matinata Berchielli (OAB: 356585/SP); Advogado: Ivan
Marin Anselmo (OAB: 429355/SP); Advogada: Karina Rodrigues Machado (OAB: 484720/SP)
0023278-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1534650-48.2020.8.26.0050; Assunto:
Estupro de vulnerável; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de
C. P. C. C. e A. da C.
0023285-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São João da Boa Vista;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; Nº origem: 1003124-45.2025.8.26.0568; Assunto:
Administração de herança; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de São João da Boa Vista; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível de São João da Boa Vista; Interessado: Alessandro Morais Cota; Advogado: Alessandro Morais Cota
(OAB: 76882/MG)
0023301-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005399-95.2025.8.26.0590; Assunto: Serviços
de Saúde; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de S. V.; Suscitado: M. J. de D. da V. da F. P. de S. V.; Interessado: H. G. S. O.
(Menor); RepreLeg: Jone Santana da Silva; RepreLeg: Ozana Pereira Oliveira; Advogado: Fernando de Albuquerque Flórido
(OAB: 454061/SP); Advogado: Antonio Carlos Borges de Souza (OAB: 479081/SP)
0023316-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Guarda; Nº origem: 1004584-98.2025.8.26.0590; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Suscitante: M.
J. de D. da 3 V. C. de S. V.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. de S. V.; Interessada: L. F. de O. e outro; Advogada: Sabrina
Douetts Cruz Nascimento (OAB: 457269/SP)
0023333-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027785-63.2023.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Material;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Sumaré; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Campinas;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º