Processo ativo
1018783-87.2024.8.26.0032
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Identificação
Nº Processo: 1018783-87.2024.8.26.0032
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP *** Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Mangueira; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018783-87.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1018783-87.2024.8.26.0032; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Silvio César Rossi; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Renato Luis
Falcão; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Reginaldo Custódio; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Weber Jose Buzon; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1019623-97.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019623-97.2024.8.26.0032; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Renato de Oliveira Montanari; Advogada: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1048224-50.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1048224-50.2024.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Karen Coutinho Carvalho; Advogado: Luís Fernando
Octaviano (OAB: 403755/SP); Advogado: Thiago Fausto de Menezes (OAB: 507750/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1062810-92.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1062810-92.2024.8.26.0053;
Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Daniel Francisco Santana; Advogado: Felipe Batista
Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido
Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1085294-04.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1085294-04.2024.8.26.0053; Gratificações e
Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Leila Rosana Bolonhin Barbosa; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro
(OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1088217-03.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1088217-03.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio Roberto Alves; Advogado: Aparecido Pedro
dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido
Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2025
Habeas Corpus Criminal 1
Total 1
0107269-07.2025.8.26.9061; Processo Digital; Habeas Corpus Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA
BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher; Habeas Corpus
Criminal; 1500658-24.2025.8.26.0567; Difamação; Impetrante: Ivândaro Alves da Silva; Advogado: Ivândaro Alves da Silva (OAB:
372632/SP); Paciente: Manasses Maia Pereira; Advogado: Ivândaro Alves da Silva (OAB: 372632/SP); Impetrado: Mm Juiz de
Direito do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher do Foro de Sorocaba; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2025
Mandado de Segurança Cível 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Mangueira; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018783-87.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1018783-87.2024.8.26.0032; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Silvio César Rossi; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Renato Luis
Falcão; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Reginaldo Custódio; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Weber Jose Buzon; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1019623-97.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019623-97.2024.8.26.0032; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Renato de Oliveira Montanari; Advogada: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1048224-50.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1048224-50.2024.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Karen Coutinho Carvalho; Advogado: Luís Fernando
Octaviano (OAB: 403755/SP); Advogado: Thiago Fausto de Menezes (OAB: 507750/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1062810-92.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1062810-92.2024.8.26.0053;
Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Daniel Francisco Santana; Advogado: Felipe Batista
Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido
Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1085294-04.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1085294-04.2024.8.26.0053; Gratificações e
Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Leila Rosana Bolonhin Barbosa; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro
(OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1088217-03.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1088217-03.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio Roberto Alves; Advogado: Aparecido Pedro
dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido
Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2025
Habeas Corpus Criminal 1
Total 1
0107269-07.2025.8.26.9061; Processo Digital; Habeas Corpus Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA
BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher; Habeas Corpus
Criminal; 1500658-24.2025.8.26.0567; Difamação; Impetrante: Ivândaro Alves da Silva; Advogado: Ivândaro Alves da Silva (OAB:
372632/SP); Paciente: Manasses Maia Pereira; Advogado: Ivândaro Alves da Silva (OAB: 372632/SP); Impetrado: Mm Juiz de
Direito do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher do Foro de Sorocaba; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2025
Mandado de Segurança Cível 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º