Processo ativo
1022463-82.2025.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 1022463-82.2025.8.26.0602
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP *** Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1022463-82.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1022463-82.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Neli Aparecida
Almeida Camargo; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022483-73.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1022483-73.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Rosana Aparecida Freire; Advogado:
Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022606-71.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022606-71.2025.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Kristiani Krisztan Borcsik; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Recorrida: Rose Marie Rodrigues Santos;
Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027128-42.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027128-42.2025.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Julio Cesar Pereira Lopes; Advogado: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222/
SP); Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030584-97.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1030584-97.2025.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Silvia Aparecida Fonseca; Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB:
368139/SP); Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033021-28.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033021-28.2024.8.26.0577; Desconto em folha de pagamento; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Silmario Almeida da Costa; Advogado: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033419-58.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1033419-58.2025.8.26.0053; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Renan Jose Santiago; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034289-76.2023.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1034289-76.2023.8.26.0602; Servidor Público Civil; Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP); Recorrente: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos
Municipais de Sorocaba; Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP); Recorrido: Douglas Rodrigues Martins; Advogado:
Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294/SP); Advogado: Perseu
Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP); Advogado: Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1022463-82.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1022463-82.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Neli Aparecida
Almeida Camargo; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022483-73.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1022483-73.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Rosana Aparecida Freire; Advogado:
Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022606-71.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022606-71.2025.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Kristiani Krisztan Borcsik; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Recorrida: Rose Marie Rodrigues Santos;
Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027128-42.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027128-42.2025.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Julio Cesar Pereira Lopes; Advogado: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222/
SP); Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030584-97.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1030584-97.2025.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Silvia Aparecida Fonseca; Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB:
368139/SP); Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033021-28.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033021-28.2024.8.26.0577; Desconto em folha de pagamento; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Silmario Almeida da Costa; Advogado: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033419-58.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1033419-58.2025.8.26.0053; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Renan Jose Santiago; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034289-76.2023.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1034289-76.2023.8.26.0602; Servidor Público Civil; Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP); Recorrente: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos
Municipais de Sorocaba; Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP); Recorrido: Douglas Rodrigues Martins; Advogado:
Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294/SP); Advogado: Perseu
Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP); Advogado: Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º