Processo ativo
2155344-66.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2155344-66.2025.8.26.0000
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000391-13.2025.8.26.0696; Adicional
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 2 *** Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP); Agravado: Estado de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
61.2025.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Associação Rede Comadres; Advogado:
Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2155344-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Ouroeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000391-13.2025.8.26.0696; Adicional
de Insalubridade; Agravante: Cassilene Izabel da Costa; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada:
Fabiana Vinturini de Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155351-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1008269-45.2025.8.26.0451;
Parcelamento do Solo; Agravante: Renata Cristina da Costa; Advogada: Antonia Bento Fischer (OAB: 214464/SP); Agravado:
Município de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155360-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0007909-43.2024.8.26.0361; Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Carlos Henrique
da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador); Agravado: Everton Tiago Aparecido da Silva; Advogado: Rafael Milani
Urbano (OAB: 276132/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155397-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034941-
23.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Luis Alexandre Serafim Pinto; Advogado: Fabiano
Aparecido Ferrante (OAB: 216529/SP); Advogado: José Cioffi Netto (OAB: 204517/SP); Advogado: Willian Ronie Caruzo (OAB:
390076/SP); Agravado: Diretor de Habilitação do Departamento Estadula de Transito - Detran- Sp; Advogado: Eduardo Rauber
Wilcieski (OAB: 48713/SC); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski
(OAB: 48713/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2155410-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Ouroeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000398-05.2025.8.26.0696; Adicional de Insalubridade;
Agravante: Sharlene Aparecida Montilha Cordeiro; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada:
Fabiana Vinturini de Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155418-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1068583-
55.2023.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Elizer Tavares Freitas (Inventariante);
Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Agravante: Joao Tavares Filho (Espólio); Advogado: Bruno Mello
Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Agravante: Maria do Ó Tavares (Espólio); Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB:
308946/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP); Interessado: Elias
Tavares de Freitas; Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Advogado: Francisnor Napoleao Benetti (OAB:
32338/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2155430-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO GOUVÊA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012686-
51.2025.8.26.0577; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Impetrante: Nova Casa Incorporação e Administração S/c
Ltda; Advogado: Giulianno Mattos de Pádua (OAB: 196016/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município de São
José dos Campos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2155439-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001354-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
61.2025.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Associação Rede Comadres; Advogado:
Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2155344-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Ouroeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000391-13.2025.8.26.0696; Adicional
de Insalubridade; Agravante: Cassilene Izabel da Costa; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada:
Fabiana Vinturini de Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155351-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1008269-45.2025.8.26.0451;
Parcelamento do Solo; Agravante: Renata Cristina da Costa; Advogada: Antonia Bento Fischer (OAB: 214464/SP); Agravado:
Município de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155360-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0007909-43.2024.8.26.0361; Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Carlos Henrique
da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador); Agravado: Everton Tiago Aparecido da Silva; Advogado: Rafael Milani
Urbano (OAB: 276132/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155397-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034941-
23.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Luis Alexandre Serafim Pinto; Advogado: Fabiano
Aparecido Ferrante (OAB: 216529/SP); Advogado: José Cioffi Netto (OAB: 204517/SP); Advogado: Willian Ronie Caruzo (OAB:
390076/SP); Agravado: Diretor de Habilitação do Departamento Estadula de Transito - Detran- Sp; Advogado: Eduardo Rauber
Wilcieski (OAB: 48713/SC); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski
(OAB: 48713/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2155410-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Ouroeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000398-05.2025.8.26.0696; Adicional de Insalubridade;
Agravante: Sharlene Aparecida Montilha Cordeiro; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada:
Fabiana Vinturini de Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155418-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1068583-
55.2023.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Elizer Tavares Freitas (Inventariante);
Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Agravante: Joao Tavares Filho (Espólio); Advogado: Bruno Mello
Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Agravante: Maria do Ó Tavares (Espólio); Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB:
308946/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP); Interessado: Elias
Tavares de Freitas; Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Advogado: Francisnor Napoleao Benetti (OAB:
32338/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2155430-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO GOUVÊA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012686-
51.2025.8.26.0577; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Impetrante: Nova Casa Incorporação e Administração S/c
Ltda; Advogado: Giulianno Mattos de Pádua (OAB: 196016/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município de São
José dos Campos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2155439-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001354-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º