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2143919-42.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2143919-42.2025.8.26.0000
Vara: CÍvel; Procedimento Comum Cível; 1022141-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Melchiades Dias (OAB: 379948/ *** Guilherme Melchiades Dias (OAB: 379948/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nicácio Santos Vieira; Advogado: Guilherme Melchiades Dias (OAB: 379948/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143919-42.2025.8.26.0000; Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR
BENEDITO; Foro de Garça; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001059-14.2025.8.26.0201; Bancários; Agravante: Hélio
Fernandes de Souza; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Itaú Consignado S.a; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143928-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado;
JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Procedimento Comum Cível; 1022141-
16.2025.8.26.0100; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Bruna Sandoval Fonseca,; Advogada: Maryna Rezende
Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143933-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
MARQUEZ DE FARIAS; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1003411-98.2023.8.26.0108; Comodato;
Agravante: Andre Luiz Costa; Advogado: Jose Luiz Aparecido Vidal (OAB: 327707/SP); Advogado: Carlos Augusto Canevari
Morelli (OAB: 243406/SP); Agravada: Claudia Moares de Barros; Advogada: Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal (OAB: 154799/
SP); Agravada: Solange Moraes de Barros; Advogada: Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal (OAB: 154799/SP); Advogado:
João Paulo Rossi Paschoal (OAB: 153841/SP); Agravado: Jarbas Teixeira de Barros; Advogada: Egle Cecconi Borges Rossi
Paschoal (OAB: 154799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143936-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF;
Foro de Sumaré; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002303-30.2025.8.26.0604; Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Agravante: Rafaela Caroline Amaral Santana; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco
Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143937-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA;
Foro de São Roque; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001377-67.2018.8.26.0586; Contratos Bancários; Agravante: Banco do
Brasil S.a; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB:
79757/MG); Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 44698/MG); Agravado: Gelson Ramos Fernandes Me; Advogado: Renato
de Castro da Silva (OAB: 302804/SP); Agravada: Joselaine Cristina Hernandes Marreiro,; Advogado: Renato de Castro da Silva
(OAB: 302804/SP); Interesdo.: Nivaldo Beltran dos Santos Junior; Advogada: Ivy Beltran dos Santos (OAB: 168917/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143938-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO
ALCIDES; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1104571-62.2024.8.26.0002; Crédito
Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Kauany Pedroza de Lima; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/
GO); Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143943-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAC CRACKEN; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1002388-09.2025.8.26.0477; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Igor Oliveira de Almeida; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/
SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143946-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1004591-51.2025.8.26.0506; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Cleber Leandro Costa; Advogado: Victor Henrique Coroa Cruz (OAB: 488315/SP); Advogado: Thiago
Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP); Advogado: Danilo de Carvalho Abdala (OAB: 296407/SP); Agravante: Rosana
Oliveira Luz Costa; Advogado: Victor Henrique Coroa Cruz (OAB: 488315/SP); Advogado: Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB:
238335/SP); Advogado: Danilo de Carvalho Abdala (OAB: 296407/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Claudemir
Colucci (OAB: 74968/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nicácio Santos Vieira; Advogado: Guilherme Melchiades Dias (OAB: 379948/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143919-42.2025.8.26.0000; Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR
BENEDITO; Foro de Garça; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001059-14.2025.8.26.0201; Bancários; Agravante: Hélio
Fernandes de Souza; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Itaú Consignado S.a; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143928-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado;
JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Procedimento Comum Cível; 1022141-
16.2025.8.26.0100; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Bruna Sandoval Fonseca,; Advogada: Maryna Rezende
Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143933-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
MARQUEZ DE FARIAS; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1003411-98.2023.8.26.0108; Comodato;
Agravante: Andre Luiz Costa; Advogado: Jose Luiz Aparecido Vidal (OAB: 327707/SP); Advogado: Carlos Augusto Canevari
Morelli (OAB: 243406/SP); Agravada: Claudia Moares de Barros; Advogada: Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal (OAB: 154799/
SP); Agravada: Solange Moraes de Barros; Advogada: Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal (OAB: 154799/SP); Advogado:
João Paulo Rossi Paschoal (OAB: 153841/SP); Agravado: Jarbas Teixeira de Barros; Advogada: Egle Cecconi Borges Rossi
Paschoal (OAB: 154799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143936-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF;
Foro de Sumaré; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002303-30.2025.8.26.0604; Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Agravante: Rafaela Caroline Amaral Santana; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco
Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143937-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA;
Foro de São Roque; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001377-67.2018.8.26.0586; Contratos Bancários; Agravante: Banco do
Brasil S.a; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB:
79757/MG); Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 44698/MG); Agravado: Gelson Ramos Fernandes Me; Advogado: Renato
de Castro da Silva (OAB: 302804/SP); Agravada: Joselaine Cristina Hernandes Marreiro,; Advogado: Renato de Castro da Silva
(OAB: 302804/SP); Interesdo.: Nivaldo Beltran dos Santos Junior; Advogada: Ivy Beltran dos Santos (OAB: 168917/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143938-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO
ALCIDES; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1104571-62.2024.8.26.0002; Crédito
Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Kauany Pedroza de Lima; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/
GO); Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143943-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAC CRACKEN; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1002388-09.2025.8.26.0477; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Igor Oliveira de Almeida; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/
SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143946-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1004591-51.2025.8.26.0506; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Cleber Leandro Costa; Advogado: Victor Henrique Coroa Cruz (OAB: 488315/SP); Advogado: Thiago
Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP); Advogado: Danilo de Carvalho Abdala (OAB: 296407/SP); Agravante: Rosana
Oliveira Luz Costa; Advogado: Victor Henrique Coroa Cruz (OAB: 488315/SP); Advogado: Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB:
238335/SP); Advogado: Danilo de Carvalho Abdala (OAB: 296407/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Claudemir
Colucci (OAB: 74968/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º