1001060-54.2024.5.02.0491

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 258
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Relator ANA MARIA MORAES BARBOSA ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
MACEDO 153970-A/SP)
Revisor ANA MARIA MORAES BARBOSA RECORRIDO PLANIK 26 EMPREENDIMENTO
MACEDO IMOBILIARIO SPE LTDA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO VERIDIANA SAMPAIO LEITE
SALIES(OAB: 222091/SP)
RECORRIDO APEMA EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA RECORRIDO PLANIK EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO NELS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON COELHO ROCHA
JUNIOR(OAB: 127049/SP) ADVOGADO VERIDIANA SAMPAIO LEITE
SALIES(OAB: 222091/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO RYPE SPE 13- EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELISABETE LOPES(OAB: 166859/SP)
RECORRIDO SANTAREM INCORPORADORA
- APEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (PGF) 153970-A/SP)
RECORRIDO TEGRA INCORPORADORA S.A.
Processo Nº RORSum-1001060-54.2024.5.02.0491 ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 163515/RJ)
Relator ANA MARIA MORAES BARBOSA RECORRIDO TG SAO PAULO
MACEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A
Revisor ANA MARIA MORAES BARBOSA
MACEDO ADVOGADO MARCELO SANCHEZ
SALVADORE(OAB: 174441/SP)
RECORRENTE CASAMAX COMERCIAL LTDA
RECORRIDO TGSP-31 SPE LTDA.
ADVOGADO HEIDI VON ATZINGEN(OAB:
68264/SP) ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
163515/RJ)
RECORRENTE FLAVIO DE OLIVEIRA GONCALVES
ADVOGADO MARLENE MARIA DA SILVA
LYSAK(OAB: 217890/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CASAMAX COMERCIAL LTDA - ARIZONA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO HEIDI VON ATZINGEN(OAB: - CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA
68264/SP) - ENIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO FLAVIO DE OLIVEIRA GONCALVES - EXACTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO MARLENE MARIA DA SILVA - EXACTA CONSTRUTORA LTDA
LYSAK(OAB: 217890/SP)
- EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
- FIT CASA INCORPORADORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE EDNALDO SILVA DA CRUZ
- CASAMAX COMERCIAL LTDA
- PLANIK 26 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
- FLAVIO DE OLIVEIRA GONCALVES
- PLANIK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- RYPE SPE 13- EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
Processo Nº ROT-1001104-96.2024.5.02.0063
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SANTAREM INCORPORADORA LTDA
Relator ANA MARIA MORAES BARBOSA - TEGRA INCORPORADORA S.A.
MACEDO - TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Revisor ANA MARIA MORAES BARBOSA - TGSP-31 SPE LTDA.
MACEDO
RECORRENTE JOSE EDNALDO SILVA DA CRUZ
Processo Nº RORSum-1001247-11.2023.5.02.0002
ADVOGADO ROBERTA BEZERRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AQUINO(OAB: 305203/SP)
Relator ANA MARIA MORAES BARBOSA
ADVOGADO JOSE CARLOS RODRIGUES MACEDO
BEZERRA(OAB: 137009/SP)
Revisor ANA MARIA MORAES BARBOSA
RECORRIDO ARIZONA INCORPORADORA LTDA MACEDO
ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
153970-A/SP)
ADVOGADO LUCIANE DE SOUZA(OAB:
RECORRIDO CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA 149078/SP)
ADVOGADO ELISABETE LOPES(OAB: 166859/SP) RECORRENTE UYARA SIQUEIRA PINHEIRO
RECORRIDO ENIX EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO MAYZA TAVARES DA SILVA
CONSTRUCOES LTDA LOPES(OAB: 294503/SP)
ADVOGADO JOSE LUIS GOMES STERMAN(OAB: RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
122080/SP)
ADVOGADO LUCIANE DE SOUZA(OAB:
RECORRIDO EXACTA CONSTRUCOES E 149078/SP)
SERVICOS LTDA - EPP
RECORRIDO UYARA SIQUEIRA PINHEIRO
RECORRIDO EXACTA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO MAYZA TAVARES DA SILVA
RECORRIDO EZ TEC EMPREENDIMENTOS E LOPES(OAB: 294503/SP)
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
153970-A/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FIT CASA INCORPORADORA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
- UYARA SIQUEIRA PINHEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226779