0001064-42.2023.5.12.0014

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
as regras expostas a seguir:
Relator VERA MARISA VIEIRA RAMOS
PROCESSO N°. 0001064-42.2023.5.12.0014 – HOMOLOGAÇÃO Revisor VERA MARISA VIEIRA RAMOS
AGRAVANTE JUAN BECERRIL ROMERO GIRON
DA TRANSAÇÃO
ADVOGADO GUILHERME MOMM DAL PONT(OAB:
EXTRAJUDICIAL 32399/SC)
AGRAVADO ANTELMO MARCIONI DE SOUZA
EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA WULHYNEK (CPF: 076.425.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 49-
ADVOGADO SANDRA MARIA JULIO
60) GONCALVES(OAB: 7740/SC)
EXECUTADO: MORIAH CLINICA DE ESTETICA ESTREITO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
(CNPJ: 40.046.970/000
- ANTELMO MARCIONI DE SOUZA
1-42) - JUAN BECERRIL ROMERO GIRON
DATAS: 1º Leilão no dia 15/07/2025 com encerramento, às 13:00
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
horas, quando somente serão
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
havendo lance igual ou superior ao Pauta de Julgamento
valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia
26/06/2025 às 14h02m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
início no dia 25/07/2025, com
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
encerramento às 13:00 horas, onde serão aceitos lances com no Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
mínimo 50% (cinquenta por Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
cento) da avaliação, exceto nos casos em que há reserva de
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
meação ou copropriedade. Para cada Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
lance recebido a partir dos 03 minutos finais ao fechamento do oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
leilão, serão acrescidos 03 minutos a
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
partir do horário do recebimento do último lance ofertado para o sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
término do leilão. domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
Anexos
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
Anexo 2: Edital de Leilão HTE 0001064-42.2023.5.12.0014
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
5ª Turma
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
Pauta
youtube.".
Pauta de Julgamento Processo Nº ROT-0000012-50.2023.5.12.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia
Relator CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
26/06/2025 às 14h00m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
Revisor CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
RECORRENTE CENTRO DE FORMACAO E
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
TURISMO LTDA
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
ADVOGADO RODRIGO ALVES DOS
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma SANTOS(OAB: 425849/SP)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do ADVOGADO EDGAR MONTEIRO SANTIAGO(OAB:
400665/SP)
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
ADVOGADO SUZANA PREVITALLI(OAB:
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
347231/SP)
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
ADVOGADO IARA SUZE LOPES DA ROCHA(OAB:
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a 447264/SP)
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem RECORRENTE LEANICE ALVES
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º ADVOGADO BRUNA RODRIGUES VINTER(OAB:
26466/SC)
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
RECORRIDO CENTRO DE FORMACAO E
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
TURISMO LTDA
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
ADVOGADO RODRIGO ALVES DOS
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação SANTOS(OAB: 425849/SP)
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na ADVOGADO EDGAR MONTEIRO SANTIAGO(OAB:
400665/SP)
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
ADVOGADO SUZANA PREVITALLI(OAB:
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
347231/SP)
youtube.".
ADVOGADO IARA SUZE LOPES DA ROCHA(OAB:
Processo Nº AP-0000505-14.2020.5.12.0007 447264/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228530