2143360-85.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143360-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível;
1027120-65.2025.8.26.0053; Enriquecimento ilícito; Agravante: Sandra Regina Scisci; Advogada: Isabel Cristina de Oliveira
César (OAB: 317885/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/
SP) (Procurador); Interessado: Alpha Galvano Quimica Brasileira Lt; Advogado: Marcelo Amaral Boturao (OAB: 120912/SP);
Advogada: Danielle Maria Correia Castro (OAB: 323636/SP); Interessado: Eduardo Mason; Advogado: Salo Kibrit (OAB: 69747/
SP); Advogada: Maria Ines da Cunha Alves Kibrit (OAB: 68913/SP); Interessado: Luis Antonio de Camargo; Advogado: Adler
Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP); Interessado: Wagner Renato de Oliveira; Advogado: Anselmo Rodrigues de Jesus (OAB:
191843/SP); Invtante: Helena Esteves de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143361-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0015217-22.2003.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Jose Ramalho (Espólio); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Afonso Luiz Grandjean Pinto (Espólio);
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante:
Manoel Salustiano de Oliveira (Espólio); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Benedicto Fernandes Bueno Filho (Espólio); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/
SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Geraldo dos Santos (Espólio); Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Hatuo Ichikava
(Espólio); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP);
Agravante: Hortencio Vieira de Souza (Espólio); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Israel Gonçalves; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Antonio Darcy dos Santos (Espólio); Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Scolari Neto e Oliveira
Filho Sociedade de Advogados; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP); Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem; Advogado: Joao Scatamburlo (OAB:
52880/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP); Interessado: Aldomyr Pinheiro
Simões; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB:
64769/SP); Interessado: Harumi Yasuda; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Espólio
Edson de Oliveira Chagas; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Roberto Joaquim Braga
(OAB: 268831/SP); Interessado: Joao Jalter Tafuri; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessada:
Ivanise da Silva Miranda; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessada: Rita Gonzaga Nunes;
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Luiz Anneia; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP); Interessada: Angela Anunciata Ferraresi; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP); Interessado: Arlindo Inocencio; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Amancio
Ferreira da Silva; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: José Antonio Rosa; Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Helena Borges de Oliveira; Advogado: Fabiano Miguel de
Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessada: Aparecida Maria Pereira de Carvalho; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP); Interessado: Moacyr Vieira de Souza e demais herdeiros de Hortencio Vieira de Souza; Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Luiz Picovsky; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Interessado: Jose Antonio dos Santos; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado:
Jose Eduardo Escobar Cosmo; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Benedicto Aguiar;
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Eunice Coelho Tedesco; Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Crispiniano Jose da Silva; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP); Interessado: Thilbi Marx; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessada: Lucia
Criniti; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: David Gomes da Silva; Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Altamiro Alves Valadão; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP); Interessado: Antonio Gonçalves da Cunha; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP); Interessado: Ivahyde Sampaio Vianna; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado:
Maria de Lourdes Rocha Lopes; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Antonio Santinio;
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Manoel Salustiano de Oliveira; Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessada: Sebastião Moreira da Silva; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP); Interessada: Celina Carita Correra; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP);
Interessado: Estefano Ricardo Mutarelli; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: João
Carloto; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Leticia de Menezes Garcia; Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Cicero Augusto Nigro Conceição; Advogado: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Ivone Maria de Araujo; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Interessado: Lais de Oliveira; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessada: Luba
Lichtensztajn; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Alberto Debs; Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessada: Lourdes Carvalho Passos Linguanotto; Advogado: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Maria do Carmo Pereira Capuano; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143364-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
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