0010262-21.2021.5.15.0134

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 73
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: - GIULIANO DA SILVA PINTO
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Os processos constantes desta pauta que não forem julgados ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da dezembro de 2015.
sessão. Pauta de Julgamento
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma 3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as Pauta de Julgamento
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010262-21.2021.5.15.0134
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Turma), a realizar-se no dia 25/03/2025, às 09h00, na modalidade
Relator MARCOS DA SILVA PORTO
híbrida.
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
RECORRENTE GELSON FRANCISCO DO CARMO
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
ADVOGADO GUILHERME NOGUEIRA
RAMOS(OAB: 349338/SP) GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
RECORRENTE RAIZEN CENTRO-SUL S.A Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
ADVOGADO LEONARDO SANTINI Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, às 09:00
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
77167/MG)
Regional.
RECORRIDO G A BOAS - SERVICO DE
PREPARACAO DE TERRENO
CULTIVO E COLHEITA - EIRELI A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO RODRIGO DE BRITO MARTINS(OAB: participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
393069/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
RECORRIDO GELSON FRANCISCO DO CARMO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO GUILHERME NOGUEIRA
RAMOS(OAB: 349338/SP) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRIDO RAIZEN CENTRO-SUL S.A requererem.
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
77167/MG)
online).
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- G A BOAS - SERVICO DE PREPARACAO DE TERRENO
CULTIVO E COLHEITA - EIRELI por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- GELSON FRANCISCO DO CARMO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- RAIZEN CENTRO-SUL S.A na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Processo Nº ROT-0011502-61.2015.5.15.0132 Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regimento Interno do Tribunal.
Relator MARCOS DA SILVA PORTO
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
RECORRENTE GIULIANO DA SILVA PINTO endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO FERNANDO DA SILVA PINTO(OAB: possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
272445/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
PETROBRAS
ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP) A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
LEMOS(OAB: 45366-A/CE)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
5408/RO)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164-D/BA) sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990