Processo ativo

1030282-05.2024.8.26.0053

1030282-05.2024.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Presco *** Guilherme Prescott Monaco (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Prescott Monaco (OAB: 375476/SP); Recorrida: Dafne Sena Coutinho Ribeiro; Advogado: Guilherme Prescott Monaco (OAB:
375476/SP); Recorrida: Carlos Henrique Ramos de Oliveira; Advogado: Guilherme Prescott Monaco (OAB: 375476/SP); Recorrida:
Natalia Chaves Oliveira; Advogado: Guilherme Prescott Monaco (OAB: 375476/SP); Recorrida: Simone Fer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reira Nascimento;
Advogado: Guilherme Prescott Monaco (OAB: 375476/SP); Recorrida: Mariana Alves de Souza; Advogado: Guilherme Prescott
Monaco (OAB: 375476/SP); Recorrida: Paula Nunes dos Santos; Advogado: Guilherme Prescott Monaco (OAB: 375476/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1030282-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1030282-05.2024.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido:
Marcos Motoyama Lopes Teixeira; Advogada: Évelyn Karine da Silva Guerra (OAB: 491195/SP); Recorrido: Maurício Motoyama
Lopes Monteiro Teixeira; Advogada: Évelyn Karine da Silva Guerra (OAB: 491195/SP); Recorrida: Monica Motoyama Lopes
Teixeira; Advogada: Évelyn Karine da Silva Guerra (OAB: 491195/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor
Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1031001-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1031001-84.2024.8.26.0053; Posse e Exercício; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Simone Cerqueira Utida; Advogado:
Edson Gramuglia Araujo (OAB: 82992/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1031713-02.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031713-02.2024.8.26.0562;
Nomeação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Tatiana Batista de Mesquita (Justiça Gratuita); Advogada: Giovana Maria Frey
Guardia (OAB: 324904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1031875-94.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031875-94.2024.8.26.0562;
Fornecimento de insumos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Cristiano Xavier Moura Silveira; Advogada: Pricila Machado
(OAB: 283119/SP); Interessado: Município de Santos; Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1035508-71.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1035508-71.2024.8.26.0576;
Fraldas; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Vanderli de Andrade; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/
SP); Interessado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1035534-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL
BIRELLO MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1035534-86.2024.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Fiorella
Esposito Aldworth; Recorrido: Giancarlo Esposito; Advogado: Victor Correia Santos Silva (OAB: 452969/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1035788-76.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1035788-
76.2023.8.26.0576; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: REGINA CÉLIA
CUNHA DE MENDONÇA SANTOS (E outros(as)); Advogado: Pedro Henrique Cardoso Lucchesi Teodoro (OAB: 248289/SP);
Recorrido: Rodrigo Olavo Cunha de Mendonça Santos; Advogado: Pedro Henrique Cardoso Lucchesi Teodoro (OAB: 248289/
SP); Recorrido: Venancio Olavo Cunha de Mendonça Santos; Advogado: Pedro Henrique Cardoso Lucchesi Teodoro (OAB:
248289/SP); Recorrido: Cassiano Olavo Cunha de Mendonça Santos; Advogado: Pedro Henrique Cardoso Lucchesi Teodoro
(OAB: 248289/SP); Recorrido: Olavo Martins dos Santos Neto; Advogado: Pedro Henrique Cardoso Lucchesi Teodoro (OAB:
248289/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:46
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