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Guilherme Reis de Morais Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Julia Aparecida Urbanski Costa (OAB: 466720/
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Identificação
Nº Processo: 1003902-94.2024.8.26.0068
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003902-94.2024.8.26.0068; Planos de saúde;
Partes e Advogados
Apelado: Guilherme Reis de Morais Almeida (Justiça Gratuita); A *** Guilherme Reis de Morais Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Julia Aparecida Urbanski Costa (OAB: 466720/
Apte: J. R. N.; Advogad *** J. R. N.; Advogada: Monique Silva
Advogados e OAB
Advogado: Wendel Ferreira da Si *** Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003902-94.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003902-94.2024.8.26.0068; Plano ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s de saúde;
Apelante: Absoluta Saúde Consultoria e Corretora de Seguros S/A; Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP);
Apelado: Guilherme Reis de Morais Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Julia Aparecida Urbanski Costa (OAB: 466720/
SP); Advogada: Patricia Piva Lourenso (OAB: 479464/SP); Apelado: Jose Dionisio de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada:
Julia Aparecida Urbanski Costa (OAB: 466720/SP); Advogada: Patricia Piva Lourenso (OAB: 479464/SP); Interessado: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003909-50.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003909-50.2024.8.26.0565;
Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/
BA); Apelado: Alfonso Crescenzi; Advogada: Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP); Apelada: Alessandra Crescenzi;
Advogada: Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP); Apelada: Anita Almansa Crescenzi; Advogada: Tarcila Del Rey
Campanella (OAB: 287261/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003910-46.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003910-46.2024.8.26.0529; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: Jeniffer Assumpção de Araújo; Advogado: Fernando Batista de Oliveira Sampaio Barbosa
(OAB: 383731/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelado:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003912-63.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003912-63.2021.8.26.0224; Vícios de Construção;
Apelante: Adalton de Jesus Rocha; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Apelante: Ana Cristina
Rodrigues Belem; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Apelante: Alexandre Ribeiro Galvão;
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Apelante: Alessandra Souza Alves de Jesus; Advogado:
Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Apelante: Aldemir Gomes Viana; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti
Valera (OAB: 140741/SP); Apelante: Ana Carolina Almeida Arreche; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:
140741/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003916-78.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de Assis; Vara do Ofício da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003916-78.2023.8.26.0047; Investigação de
Paternidade; Apelante: V. L. de F. (Espólio); Advogado: Eduardo Monteiro Bertogna (OAB: 321878/SP); Apelante: L. B. de F.
(Inventariante); Advogado: Edmar José Rodrigues Martins (OAB: 56126/PR); Apelante: J. B. de F. D.; Advogado: Edmar José
Rodrigues Martins (OAB: 56126/PR); Apelante: E. B. de F. T.; Advogado: Edmar José Rodrigues Martins (OAB: 56126/PR);
Apelante: C. B. de F.; Advogado: Edmar José Rodrigues Martins (OAB: 56126/PR); Apelada: I. L. da S. F.; Advogada: Mikaelly
Bianca de Oliveira (OAB: 449165/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003917-45.2021.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Cajamar; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1003917-45.2021.8.26.0108; Reconhecimento / Dissolução; Apte/
Apda: M. A. Q. N.; Advogada: Regiane Borges da Silva (OAB: 355229/SP); Apdo/Apte: J. R. N.; Advogada: Monique Silva
Nunes (OAB: 370985/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003930-55.2021.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Bebedouro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003930-55.2021.8.26.0072; Planos de saúde; Apelante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: Wilson
Fernando Stanzani; Advogado: Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003934-72.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003934-72.2022.8.26.0229; Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apda: L. B. de L. (Representando Menor(es)); Advogado: Fabio Augusto de Oliveira Gomes (OAB: 259007/SP); Apte/Apda: M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1003902-94.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003902-94.2024.8.26.0068; Plano ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s de saúde;
Apelante: Absoluta Saúde Consultoria e Corretora de Seguros S/A; Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP);
Apelado: Guilherme Reis de Morais Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Julia Aparecida Urbanski Costa (OAB: 466720/
SP); Advogada: Patricia Piva Lourenso (OAB: 479464/SP); Apelado: Jose Dionisio de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada:
Julia Aparecida Urbanski Costa (OAB: 466720/SP); Advogada: Patricia Piva Lourenso (OAB: 479464/SP); Interessado: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003909-50.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003909-50.2024.8.26.0565;
Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/
BA); Apelado: Alfonso Crescenzi; Advogada: Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP); Apelada: Alessandra Crescenzi;
Advogada: Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP); Apelada: Anita Almansa Crescenzi; Advogada: Tarcila Del Rey
Campanella (OAB: 287261/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003910-46.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003910-46.2024.8.26.0529; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: Jeniffer Assumpção de Araújo; Advogado: Fernando Batista de Oliveira Sampaio Barbosa
(OAB: 383731/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelado:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003912-63.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003912-63.2021.8.26.0224; Vícios de Construção;
Apelante: Adalton de Jesus Rocha; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Apelante: Ana Cristina
Rodrigues Belem; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Apelante: Alexandre Ribeiro Galvão;
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Apelante: Alessandra Souza Alves de Jesus; Advogado:
Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Apelante: Aldemir Gomes Viana; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti
Valera (OAB: 140741/SP); Apelante: Ana Carolina Almeida Arreche; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:
140741/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003916-78.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de Assis; Vara do Ofício da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003916-78.2023.8.26.0047; Investigação de
Paternidade; Apelante: V. L. de F. (Espólio); Advogado: Eduardo Monteiro Bertogna (OAB: 321878/SP); Apelante: L. B. de F.
(Inventariante); Advogado: Edmar José Rodrigues Martins (OAB: 56126/PR); Apelante: J. B. de F. D.; Advogado: Edmar José
Rodrigues Martins (OAB: 56126/PR); Apelante: E. B. de F. T.; Advogado: Edmar José Rodrigues Martins (OAB: 56126/PR);
Apelante: C. B. de F.; Advogado: Edmar José Rodrigues Martins (OAB: 56126/PR); Apelada: I. L. da S. F.; Advogada: Mikaelly
Bianca de Oliveira (OAB: 449165/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003917-45.2021.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Cajamar; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1003917-45.2021.8.26.0108; Reconhecimento / Dissolução; Apte/
Apda: M. A. Q. N.; Advogada: Regiane Borges da Silva (OAB: 355229/SP); Apdo/Apte: J. R. N.; Advogada: Monique Silva
Nunes (OAB: 370985/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003930-55.2021.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Bebedouro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003930-55.2021.8.26.0072; Planos de saúde; Apelante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: Wilson
Fernando Stanzani; Advogado: Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003934-72.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003934-72.2022.8.26.0229; Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apda: L. B. de L. (Representando Menor(es)); Advogado: Fabio Augusto de Oliveira Gomes (OAB: 259007/SP); Apte/Apda: M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º