Processo ativo
1075994-18.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1075994-18.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme *** Guilherme Trindade
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1075994-18.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1075994-18.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Estado de São
Paulo; Recorrida: Luzia Maria de Almeida Rodrigues; Advogada: Victória Assad Ayoub (OAB: 483137/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1076799-68.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1076799-68.2024.8.26.0053; Competência Tributária; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Aparecida Maria Clapis de Paula; Advogado: Guilherme Trindade
Henriques Bezerra Cavalcanti (OAB: 27322D/PE); Advogado: Bruno Vieira Fernandes Pinheiro (OAB: 27264/PE); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1098417-69.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1098417-69.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência -
Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Aparecido Pereira da Silva; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Recurso Inominado Cível 65
Total 65
0002196-40.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0002196-40.2024.8.26.0506; Indenização Trabalhista; Recorrente: Luiz Augusto da Costa Junior;
Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP); Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: João Marcos Vanzella de
Jesus (OAB: 175293/SP); Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010666-33.2017.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0010666-
33.2017.8.26.0562; Repetição de indébito; Recorrente: Ana Carolina de Almeida Martinez; Advogado: Roberto Soares Cretella (OAB:
349751/SP); Advogada: Regina Xavier de Souza Cretella (OAB: 336814/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000189-25.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000189-25.2024.8.26.0032; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Alessandro Aparecido
Lopes Takahashi; Advogada: Amanda Rocha (OAB: 422915/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000513-67.2025.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000513-67.2025.8.26.0456; Adicional de Periculosidade; Recorrente: Claudia Aparecida Oliveira Martins
de Souza; Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior (OAB: 526006/SP); Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB:
399846/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogada: Helena Maria Ramos Miras (OAB: 134670/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000679-04.2025.8.26.0326; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Lucélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000679-
04.2025.8.26.0326; Adicional de Periculosidade; Recorrente: F. A. M. de A.; Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB:
199272/SP); Recorrido: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1075994-18.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1075994-18.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Estado de São
Paulo; Recorrida: Luzia Maria de Almeida Rodrigues; Advogada: Victória Assad Ayoub (OAB: 483137/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1076799-68.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1076799-68.2024.8.26.0053; Competência Tributária; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Aparecida Maria Clapis de Paula; Advogado: Guilherme Trindade
Henriques Bezerra Cavalcanti (OAB: 27322D/PE); Advogado: Bruno Vieira Fernandes Pinheiro (OAB: 27264/PE); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1098417-69.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1098417-69.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência -
Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Aparecido Pereira da Silva; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Recurso Inominado Cível 65
Total 65
0002196-40.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0002196-40.2024.8.26.0506; Indenização Trabalhista; Recorrente: Luiz Augusto da Costa Junior;
Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP); Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: João Marcos Vanzella de
Jesus (OAB: 175293/SP); Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010666-33.2017.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0010666-
33.2017.8.26.0562; Repetição de indébito; Recorrente: Ana Carolina de Almeida Martinez; Advogado: Roberto Soares Cretella (OAB:
349751/SP); Advogada: Regina Xavier de Souza Cretella (OAB: 336814/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000189-25.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000189-25.2024.8.26.0032; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Alessandro Aparecido
Lopes Takahashi; Advogada: Amanda Rocha (OAB: 422915/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000513-67.2025.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000513-67.2025.8.26.0456; Adicional de Periculosidade; Recorrente: Claudia Aparecida Oliveira Martins
de Souza; Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior (OAB: 526006/SP); Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB:
399846/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogada: Helena Maria Ramos Miras (OAB: 134670/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000679-04.2025.8.26.0326; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Lucélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000679-
04.2025.8.26.0326; Adicional de Periculosidade; Recorrente: F. A. M. de A.; Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB:
199272/SP); Recorrido: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º