Processo ativo
2156369-17.2025.8.26.0000
Seqüestro e cárcere privado; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2156369-17.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Vieira de Carval *** Guilherme Vieira de Carvalho Silva (OAB: 507091/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156369-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501721-56.2025.8.26.0544; Assunto: Seqüestro e cárcere priva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do; Impetrante:
C. V. F. S.; Impetrante: G. V. de C. S.; Paciente: S. E. da S.; Advogado: Guilherme Vieira de Carvalho Silva (OAB: 507091/SP);
Advogado: Caio Vinicius Fagundes Silva (OAB: 389520/SP)
2156377-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500857-19.2019.8.26.0062; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionária: Natalia
Vitoria Moreira Dias; Advogado: Rubens Fernando de Oliveira Mattosinho (OAB: 477874/SP)
2156398-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501504-40.2025.8.26.0535; Assunto: Estelionato; Paciente: Larissa
Fernandes Martins; Advogado: Jonatas de Paula Cruz (OAB: 268427/SP); Impetrante: Jonatas de Paula Cruz
2156401-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001900-07.2017.8.26.0032; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Edwin Tiago da Silva; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes
2156409-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001855-62.2025.8.26.0026; Assunto:
Possuir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B); Impetrante: L. F. P.; Paciente:
R. C.; Advogado: Luiz Fernando Piccirilli (OAB: 374498/SP)
2156412-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0061889-72.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Giliardi
Santos Barros; Advogado: Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB: 247308/SP)
2156423-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500532-23.2025.8.26.0583; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: Luís Fernando Lopes da Silva; Paciente: Luiz Gustavo de Oliveira Silva; Advogado: Luís
Fernando Lopes da Silva (OAB: 481826/SP)
2156425-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511636-10.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Pedro Henrique
Fernandes Branco; Advogado: Sérgio Colleone Liotti (OAB: 224346/SP); Impetrante: Sérgio Colleone Liotti
2156429-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006927-69.2024.8.26.0477; Assunto: Roubo; Paciente: Ryan
Pereira dos Santos; Advogada: Natalina Machado Schubsky (OAB: 384597/SP); Impetrante: Natalina Machado Schubsky
2156433-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500595-
30.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rodrigo José Martins Bartolomeu e outros; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2156434-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501504-40.2025.8.26.0535; Assunto: Estelionato; Indiciado: Bruna
Oliveira da Silva; Advogado: Jonatas de Paula Cruz (OAB: 268427/SP); Impetrante: Jonatas de Paula Cruz
2156438-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009727-64.2017.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Vinicius Bueno de Oliveira; Paciente: Itamar Guido Pereira; Advogado: Vinicius Bueno de Oliveira
(OAB: 481918/SP)
2156457-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500622-43.2025.8.26.0385; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Adilio Antônio Duarte; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2156369-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501721-56.2025.8.26.0544; Assunto: Seqüestro e cárcere priva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do; Impetrante:
C. V. F. S.; Impetrante: G. V. de C. S.; Paciente: S. E. da S.; Advogado: Guilherme Vieira de Carvalho Silva (OAB: 507091/SP);
Advogado: Caio Vinicius Fagundes Silva (OAB: 389520/SP)
2156377-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500857-19.2019.8.26.0062; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionária: Natalia
Vitoria Moreira Dias; Advogado: Rubens Fernando de Oliveira Mattosinho (OAB: 477874/SP)
2156398-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501504-40.2025.8.26.0535; Assunto: Estelionato; Paciente: Larissa
Fernandes Martins; Advogado: Jonatas de Paula Cruz (OAB: 268427/SP); Impetrante: Jonatas de Paula Cruz
2156401-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001900-07.2017.8.26.0032; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Edwin Tiago da Silva; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes
2156409-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001855-62.2025.8.26.0026; Assunto:
Possuir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B); Impetrante: L. F. P.; Paciente:
R. C.; Advogado: Luiz Fernando Piccirilli (OAB: 374498/SP)
2156412-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0061889-72.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Giliardi
Santos Barros; Advogado: Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB: 247308/SP)
2156423-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500532-23.2025.8.26.0583; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: Luís Fernando Lopes da Silva; Paciente: Luiz Gustavo de Oliveira Silva; Advogado: Luís
Fernando Lopes da Silva (OAB: 481826/SP)
2156425-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511636-10.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Pedro Henrique
Fernandes Branco; Advogado: Sérgio Colleone Liotti (OAB: 224346/SP); Impetrante: Sérgio Colleone Liotti
2156429-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006927-69.2024.8.26.0477; Assunto: Roubo; Paciente: Ryan
Pereira dos Santos; Advogada: Natalina Machado Schubsky (OAB: 384597/SP); Impetrante: Natalina Machado Schubsky
2156433-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500595-
30.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rodrigo José Martins Bartolomeu e outros; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2156434-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501504-40.2025.8.26.0535; Assunto: Estelionato; Indiciado: Bruna
Oliveira da Silva; Advogado: Jonatas de Paula Cruz (OAB: 268427/SP); Impetrante: Jonatas de Paula Cruz
2156438-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009727-64.2017.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Vinicius Bueno de Oliveira; Paciente: Itamar Guido Pereira; Advogado: Vinicius Bueno de Oliveira
(OAB: 481918/SP)
2156457-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500622-43.2025.8.26.0385; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Adilio Antônio Duarte; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º