Processo ativo
0000988-64.2023.5.12.0031
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000988-64.2023.5.12.0031
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - GUILHERME VILELA DE PAU *** - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) 13757)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Superior do Trabalho 87
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) 13757)
ADVOGADO - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI (OAB/RR
309) AIRR 0000988-64.2023.5.12.0031
ADVOGADO - VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA Presidência - Admissibilidade
(OAB/RJ 176039) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
LOYOLA (OAB/MG 157484) SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - CESAR ALVES PIMENTEL AGRAVANTE - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
AGRAVADO - N O ROCHA COMERCIO ADVOGADO - RAMON NEVES MELLO (OAB/SC 27083)
ADVOGADO - BIANCA LANA CORTES (OAB/PA 10888) AGRAVADO - SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - JAIME DA VEIGA JUNIOR
AIRR 0000972-02.2023.5.05.0421 (OAB/SC 11245)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0001023-19.2023.5.08.0101
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SA SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) AGRAVANTE - ANTONIO RODRIGUES LEITAO FILHO
AGRAVADO - FABIO CARVALHO SILVA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 13757)
27059) AGRAVADO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
(OAB/BA 34458) 32951)
ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
16916) ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
(OAB/PA 16302)
RR 0000983-62.2023.5.08.0125
Presidência - Admissibilidade AIRR 0001025-86.2023.5.08.0101
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A AGRAVANTE - DANIEL ALVES ANTUNES
ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
32951) 13757)
ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA AGRAVADO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
32951) AGRAVADO - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151) ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151) 32951)
ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
(OAB/PA 16302) 32951)
ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
(OAB/PA 16302) ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
RECORRIDO - ALRISMAR BATISTA DA SILVA ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA (OAB/PA 16302)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223800
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) 13757)
ADVOGADO - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI (OAB/RR
309) AIRR 0000988-64.2023.5.12.0031
ADVOGADO - VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA Presidência - Admissibilidade
(OAB/RJ 176039) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
LOYOLA (OAB/MG 157484) SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - CESAR ALVES PIMENTEL AGRAVANTE - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
AGRAVADO - N O ROCHA COMERCIO ADVOGADO - RAMON NEVES MELLO (OAB/SC 27083)
ADVOGADO - BIANCA LANA CORTES (OAB/PA 10888) AGRAVADO - SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - JAIME DA VEIGA JUNIOR
AIRR 0000972-02.2023.5.05.0421 (OAB/SC 11245)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0001023-19.2023.5.08.0101
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SA SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) AGRAVANTE - ANTONIO RODRIGUES LEITAO FILHO
AGRAVADO - FABIO CARVALHO SILVA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 13757)
27059) AGRAVADO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
(OAB/BA 34458) 32951)
ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
16916) ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
(OAB/PA 16302)
RR 0000983-62.2023.5.08.0125
Presidência - Admissibilidade AIRR 0001025-86.2023.5.08.0101
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A AGRAVANTE - DANIEL ALVES ANTUNES
ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
32951) 13757)
ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA AGRAVADO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
32951) AGRAVADO - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151) ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151) 32951)
ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
(OAB/PA 16302) 32951)
ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
(OAB/PA 16302) ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
RECORRIDO - ALRISMAR BATISTA DA SILVA ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA (OAB/PA 16302)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223800