2039677-32.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2039677-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000503-48.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0577;
Assunto: Fornecimento de insumos; Agravante: G. M. L. B. (Menor); Advogado: Guilherme Woods Lisboa Ribas (OAB: 218898/
MG); RepreLeg: C. L. B.; RepreLeg: Gislene Mendes Simão Barbosa; Agravado: E. de S. P.
2039709-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501736-27.2023.8.26.0081; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: B. F. de P.; Impetrante: R. N. da S.; Paciente: G. A. S. C. (Menor); Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/
SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP)
2039763-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000891-78.2020.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. S. de S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2039964-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Campinas; Assunto:
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Impetrante: F. C. de S. (Menor); Advogada: Camila Dayana Sousa
Lopes (OAB: 360132/SP); RepreLeg: Evelyn Pinto de Souza; RepreLeg: Ismael Pereira de Souza Junior; Impetrado: M. de C.;
Impetrado: S. M. de E. de C.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/02/2025
0005364-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006129-
74.2022.8.26.0996; Assunto: Furto Qualificado; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais e da Infância
e da Juventude de Araçatuba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Única de Auriflama; Interessado: Luís Paulo Belardi
Rodrigues da Silva; Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP)
0005374-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Comarca:
Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005858-26.2022.8.26.0292; Assunto:
Parcelamento do Solo; Suscitante: 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado:
Norsul Empreendimentos e Administracao Ltda; Advogada: Maria Eloisa do Nascimento (OAB: 123178/SP); Interessado:
Município de Jacareí; Advogada: Ana Paula Hinojosa Santoro (OAB: 384089/SP) (Procurador)
0005382-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1030694-74.2024.8.26.0007; Assunto:
Prescrição e Decadência; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera; Suscitado:
Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera; Interessado: Fabiana Soares Rodrigues; Advogado: Guilherme
Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Interessado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados
NPL II; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP)
0005388-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1099999-07.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Impetrante: Adriana Frotta Barsanetti; Advogada: Mirella Campos Delgado (OAB: 511012/SP);
Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo
0005401-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500317-41.2014.8.26.0451; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Impetrante: Jmt Martins Comércio e Representação de Ferro e Aço Ltda; Advogado: Julio Cezar Luiz Francisco
(OAB: 276799/SP); Impetrado: Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2040300-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1526912-96.2024.8.26.0590; Assunto: Roubo (art. 157);
Impetrante: R. S. dos S.; Paciente: Y. M. de S. (Menor); Advogada: Rafaela Silva dos Santos (OAB: 511644/SP)
2040419-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santo André; Vara:
7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000668-19.2015.8.26.0554; Assunto: Vícios de Construção;
Suscitante: Ecolife Campestre Empreendimentos Imobiliarios S/A (PDG); Advogado: Vinicius Cardoso Costa Loureiro (OAB:
344871/SP); Interessado: Condomínio Ecolife Campestre; Advogado: Fabio Parisi (OAB: 214033/SP); Advogada: Ana Maria
Parisi (OAB: 116515/SP); Suscitado: MM Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da
Capital; Suscitado: MM Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Santo André; Interessada: Cibele Cristine Gomes Aguiar; Advogada:
Cibele Cristine Gomes Aguiar (OAB: 359111/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º