Processo ativo
Guilhermina Jovelina de Souza; Advogada: Aline Moraes de Oliveira (OAB: 336202/
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Identificação
Nº Processo: 2024695-13.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002204-82.2023.8.26.0005;
Partes e Advogados
Autor: Guilhermina Jovelina de Souza; Advogada: *** Guilhermina Jovelina de Souza; Advogada: Aline Moraes de Oliveira (OAB: 336202/
Advogados e OAB
Advogado: Joao Manoel Lobo *** Joao Manoel Lobo (OAB: 35482/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Ação Rescisória 1
Agravo de Instrumento 439
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Total 442
2024695-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 16ª Câmara de Direito Privado; CELSO ALVES DE
REZENDE; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002204-82.2023.8.26.0005;
Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Autor: Guilhermina Jovelina de Souza; Advogada: Aline Moraes de Oliveira (OAB: 336202/
SP); Réu: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2006849-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS
RODRIGUES BONVICINO; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1008944-62.2023.8.26.0100;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Albertina Correa Madeira; Advogado: Joao Manoel Lobo (OAB: 35482/SP);
Agravante: José Nobre Madeira; Advogado: Joao Manoel Lobo (OAB: 35482/SP); Agravado: João Carlos Mendonça; Agravado:
Desconhecido; Interessado: Marcos Habud Pinheiro; Advogado: Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP); Advogado: Wagner da Cunha
Costa (OAB: 450938/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2011927-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade
Jurídica; 0010014-91.2024.8.26.0005; Prestação de Serviços; Agravante: Nucleo Integrale Clínica e Consultoria Multidisciplinar
Ltda; Advogado: Renato Evangelista Romão (OAB: 346562/SP); Advogada: Bárbara Taveira dos Santos (OAB: 375577/SP);
Agravado: Geraldo Fernandes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2018848-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA
DIAS DA COSTA; Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005645-75.2024.8.26.0445; Registro
de Imóveis; Agravante: Recivale Indústria e Comércio de Metais S.a.; Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/
SP); Agravado: Banco Andbank Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP); Advogado:
Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP); Advogada: Marina Lorencini Pedo (OAB: 406937/SP); Agravado: Planner
Corretora de Valores S.A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2019426-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
MARCELO TOSSI SILVA; Foro de Buritama; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1002330-50.2023.8.26.0097; Parceria
Agrícola e/ou pecuária; Agravante: Vanderlan Ferreira Tonchis; Advogado: Fábio Goulart Andreazzi (OAB: 168280/SP);
Advogado: Tiago Alexandre Vasconcelos (OAB: 367035/SP); Agravante: Vandeir Ferreira Tonchis; Advogado: Fábio Goulart
Andreazzi (OAB: 168280/SP); Advogado: Tiago Alexandre Vasconcelos (OAB: 367035/SP); Agravante: Daiana Santos da Silva
Tonchis; Advogado: Fábio Goulart Andreazzi (OAB: 168280/SP); Advogado: Tiago Alexandre Vasconcelos (OAB: 367035/SP);
Agravado: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais; Advogada: Bruna Favero Seccato Marangoni (OAB: 262583/SP);
Advogada: Bruna Nogaroli Bombonato Piau (OAB: 366813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022967-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA;
Foro de Franca; 3ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1021697-20.2024.8.26.0196; Confissão/Composição de Dívida;
Agravante: Infratécnica Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Willian Donizete Rodrigues (OAB: 303272/SP); Advogado:
Lucas Gonçalves Silva (OAB: 487965/SP); Advogada: Isabella Goulart (OAB: 488056/SP); Agravado: Mailon Magalhães de
Abreu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2023093-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro de São Caetano do Sul; 6ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1007154-40.2022.8.26.0565; Confissão/
Composição de Dívida; Agravante: Ezequiel Pereira Lima; Advogado: José Eduardo Albuquerque Oliveira (OAB: 168044/SP);
Advogado: Vinicius Caldeira dos Santos (OAB: 386771/SP); Agravada: Silvia Regina Abreu; Advogado: André Piacitelli (OAB:
292372/SP); Advogado: Claudinei Merenda (OAB: 350067/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Ação Rescisória 1
Agravo de Instrumento 439
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Total 442
2024695-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 16ª Câmara de Direito Privado; CELSO ALVES DE
REZENDE; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002204-82.2023.8.26.0005;
Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Autor: Guilhermina Jovelina de Souza; Advogada: Aline Moraes de Oliveira (OAB: 336202/
SP); Réu: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2006849-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS
RODRIGUES BONVICINO; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1008944-62.2023.8.26.0100;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Albertina Correa Madeira; Advogado: Joao Manoel Lobo (OAB: 35482/SP);
Agravante: José Nobre Madeira; Advogado: Joao Manoel Lobo (OAB: 35482/SP); Agravado: João Carlos Mendonça; Agravado:
Desconhecido; Interessado: Marcos Habud Pinheiro; Advogado: Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP); Advogado: Wagner da Cunha
Costa (OAB: 450938/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2011927-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade
Jurídica; 0010014-91.2024.8.26.0005; Prestação de Serviços; Agravante: Nucleo Integrale Clínica e Consultoria Multidisciplinar
Ltda; Advogado: Renato Evangelista Romão (OAB: 346562/SP); Advogada: Bárbara Taveira dos Santos (OAB: 375577/SP);
Agravado: Geraldo Fernandes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2018848-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA
DIAS DA COSTA; Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005645-75.2024.8.26.0445; Registro
de Imóveis; Agravante: Recivale Indústria e Comércio de Metais S.a.; Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/
SP); Agravado: Banco Andbank Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP); Advogado:
Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP); Advogada: Marina Lorencini Pedo (OAB: 406937/SP); Agravado: Planner
Corretora de Valores S.A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2019426-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
MARCELO TOSSI SILVA; Foro de Buritama; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1002330-50.2023.8.26.0097; Parceria
Agrícola e/ou pecuária; Agravante: Vanderlan Ferreira Tonchis; Advogado: Fábio Goulart Andreazzi (OAB: 168280/SP);
Advogado: Tiago Alexandre Vasconcelos (OAB: 367035/SP); Agravante: Vandeir Ferreira Tonchis; Advogado: Fábio Goulart
Andreazzi (OAB: 168280/SP); Advogado: Tiago Alexandre Vasconcelos (OAB: 367035/SP); Agravante: Daiana Santos da Silva
Tonchis; Advogado: Fábio Goulart Andreazzi (OAB: 168280/SP); Advogado: Tiago Alexandre Vasconcelos (OAB: 367035/SP);
Agravado: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais; Advogada: Bruna Favero Seccato Marangoni (OAB: 262583/SP);
Advogada: Bruna Nogaroli Bombonato Piau (OAB: 366813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022967-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA;
Foro de Franca; 3ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1021697-20.2024.8.26.0196; Confissão/Composição de Dívida;
Agravante: Infratécnica Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Willian Donizete Rodrigues (OAB: 303272/SP); Advogado:
Lucas Gonçalves Silva (OAB: 487965/SP); Advogada: Isabella Goulart (OAB: 488056/SP); Agravado: Mailon Magalhães de
Abreu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2023093-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro de São Caetano do Sul; 6ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1007154-40.2022.8.26.0565; Confissão/
Composição de Dívida; Agravante: Ezequiel Pereira Lima; Advogado: José Eduardo Albuquerque Oliveira (OAB: 168044/SP);
Advogado: Vinicius Caldeira dos Santos (OAB: 386771/SP); Agravada: Silvia Regina Abreu; Advogado: André Piacitelli (OAB:
292372/SP); Advogado: Claudinei Merenda (OAB: 350067/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º