0014218-62.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014218-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Conflito de competência cível; Órgão Especial; CARLOS MONNERAT;
Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1012211-71.2025.8.26.0100; Concessão / Permissão /
Autorização; Suscitante: Colenda Quarta Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça; Suscitado: Colenda
Trigésima Primeira Câmara de Direito Privado; Interessado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Interessado: Sete Meia Telecomunicações Ltda; Advogado: Julio Ferreira Carvalho
da Silva (OAB: 483365/SP); Advogada: Michele Lopes de Siqueira (OAB: 467270/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014226-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0015948-02.2025.8.26.0100; Obrigações; Suscitante:
Mm Juiz da 1ª Vara Cível do Foro Central da Capital; Interessado: PAULINE ABE FERRARDO; Advogado: Oziel de Souza
Ribeiro (OAB: 466805/SP); Interessado: SILENE IOLE DESIGN DE JÓIAS LTDA; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara
do Trabalho de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0014227-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1012582-81.2025.8.26.0602; Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de
Santa Bárbara D Oeste; Interessado: Gabriel Oliveira Santos; Advogada: Maria José Beraldo de Oliveira (OAB: 120178/SP);
Interessado: Cpfl Energia S.a.; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de Sorocaba; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014228-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Paulínia; 1ª Vara; Guarda de Família; 1000426-16.2025.8.26.0229; Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. do F. de
P.; Interessado: F. F. F. R.; Advogado: Berto Bosco Junior (OAB: 333902/SP); Interessado: J. S. C.; Advogada: Tatiane Cristina
de Miranda Duque (OAB: 316027/SP); Suscitado: M. J. de D. da V. da F. e S. do F. de H.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014229-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Socorro; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1000842-44.2025.8.26.0306; Prestação de Serviços; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro de Socorro; Interessado: Nsa Engenharia Ltda. (alimentec); Advogado: Robynson
Juliano da Silva (OAB: 373113/SP); Interessado: Central - Alimentos para Animais e Representações Ltda; Suscitado: Mm
Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro de José Bonifácio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014230-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030754-75.2024.8.26.0224; Aposentadoria;
Suscitante: Mm Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarulhos; Interessado: Edson Baldi; Advogado: Angelo Andrade
Depizol (OAB: 185163/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública do Foro de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0014232-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1004831-79.2025.8.26.0008;
Obrigações; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. do T.; Interessado: A. dos S. S.; Advogada: Etelvina Correa
Pinheiro (OAB: 300666/SP); Interessado: R. L. V.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. R. do T.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014233-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1023918-
37.2022.8.26.0554; Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de I.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S.
de S. A.; Interessada: S. S. de S.; Advogada: Elilde Silva de Oliveira (OAB: 328857/SP); Interessado: A. P. S.; Advogado: José
Renato Stanisci Antunes (OAB: 261048/SP); Advogado: Carlos Augusto Stanisci Antunes (OAB: 218563/SP); Interessada: K. V.
S. S. (Menor); Advogada: Elilde Silva de Oliveira (OAB: 328857/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º