Processo ativo
0109649-03.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109649-03.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gust *** Gustavo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0109649-03.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança
Cível; 0004794-06.2023.8.26.0278; Inadimplemento; Impetrante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de
Itaquecetuba; Interesdo.: Iramira José Gomes; Advogada: Claudia da Silva Malta (OAB: 403933/SP); Advogado: Danillo dos Santos
Barsan (OAB: 449557/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109668-09.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005432-08.2025.8.26.0066;
Perdas e Danos; Impetrante: Tech Intermediações Ltda - Rafael Closer de Alexandre Abrahão; Advogado: Felipe Mendes Lacet Porto
(OAB: 15193/PB); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Barretos; Interesdo.: Jacilene
Vitória de Souza; Advogado: Hian Aurélio dos Santos (OAB: 509844/SP); Interesdo.: Grupo Em Foco Intermediações Digitais; Advogado:
Felipe Mendes Lacet Porto (OAB: 15193/PB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109676-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Mandado de Segurança Cível; 1011673-56.2022.8.26.0016;
Inadimplemento; Impetrante: Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira
(OAB: 162078/RJ); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro - Foro Central Juizados Especiais
Cíveis; Interesdo.: Raquel Ramos de Souza Ferreira; Advogada: Isadora El Hage Andrade de Castro (OAB: 42004/GO); Interesdo.:
Central Nacional Unimed – Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109654-25.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES
R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Petição Cível; 1029591-40.2024.8.26.0554; Perdas e Danos;
Impetrante: Valéria Andreati Crepaldi; Advogada: Solange Maria Silva Rebechi (OAB: 422028/SP); Impetrado: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Diego de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002580-42.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0002580-42.2025.8.26.0320; Obrigações; Recorrente: Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas;
Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Recorrido: Wilson Gonçalves; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004752-86.2023.8.26.0526; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Salto; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004752-86.2023.8.26.0526; Cartão de
Crédito; Recorrente: Banco Original S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogado: Guilherme Kaschny Bastian
(OAB: 266795/SP); Recorrente: Pic Pay Serviços S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogado: Guilherme
Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Recorrido: Sueli Carrascosa; Advogada: Maria Helena da Rocha (OAB: 354185/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008809-49.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008809-
49.2024.8.26.0224; Espécies de Contratos; Recorrente: Sp Benefi cios Múltiplos; Advogado: Albert Wagner Rocha (OAB: 458235/SP);
Recorrido: DERLY PEREIRA DA SILVA; Advogado: Eduardo Cardoso da Silva (OAB: 215960/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009676-78.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0009676-
78.2024.8.26.0309; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Suane dos Santos Dias; Advogado: Vitor Hugo Magalhães
da Silva (OAB: 443787/SP); Recorrido: Zirlei Maria da Silva - Me; Advogado: Henrique Caporal Pereira (OAB: 83837/RS); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0109649-03.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança
Cível; 0004794-06.2023.8.26.0278; Inadimplemento; Impetrante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de
Itaquecetuba; Interesdo.: Iramira José Gomes; Advogada: Claudia da Silva Malta (OAB: 403933/SP); Advogado: Danillo dos Santos
Barsan (OAB: 449557/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109668-09.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005432-08.2025.8.26.0066;
Perdas e Danos; Impetrante: Tech Intermediações Ltda - Rafael Closer de Alexandre Abrahão; Advogado: Felipe Mendes Lacet Porto
(OAB: 15193/PB); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Barretos; Interesdo.: Jacilene
Vitória de Souza; Advogado: Hian Aurélio dos Santos (OAB: 509844/SP); Interesdo.: Grupo Em Foco Intermediações Digitais; Advogado:
Felipe Mendes Lacet Porto (OAB: 15193/PB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109676-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Mandado de Segurança Cível; 1011673-56.2022.8.26.0016;
Inadimplemento; Impetrante: Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira
(OAB: 162078/RJ); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro - Foro Central Juizados Especiais
Cíveis; Interesdo.: Raquel Ramos de Souza Ferreira; Advogada: Isadora El Hage Andrade de Castro (OAB: 42004/GO); Interesdo.:
Central Nacional Unimed – Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109654-25.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES
R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Petição Cível; 1029591-40.2024.8.26.0554; Perdas e Danos;
Impetrante: Valéria Andreati Crepaldi; Advogada: Solange Maria Silva Rebechi (OAB: 422028/SP); Impetrado: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Diego de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002580-42.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0002580-42.2025.8.26.0320; Obrigações; Recorrente: Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas;
Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Recorrido: Wilson Gonçalves; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004752-86.2023.8.26.0526; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Salto; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004752-86.2023.8.26.0526; Cartão de
Crédito; Recorrente: Banco Original S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogado: Guilherme Kaschny Bastian
(OAB: 266795/SP); Recorrente: Pic Pay Serviços S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogado: Guilherme
Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Recorrido: Sueli Carrascosa; Advogada: Maria Helena da Rocha (OAB: 354185/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008809-49.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008809-
49.2024.8.26.0224; Espécies de Contratos; Recorrente: Sp Benefi cios Múltiplos; Advogado: Albert Wagner Rocha (OAB: 458235/SP);
Recorrido: DERLY PEREIRA DA SILVA; Advogado: Eduardo Cardoso da Silva (OAB: 215960/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009676-78.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0009676-
78.2024.8.26.0309; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Suane dos Santos Dias; Advogado: Vitor Hugo Magalhães
da Silva (OAB: 443787/SP); Recorrido: Zirlei Maria da Silva - Me; Advogado: Henrique Caporal Pereira (OAB: 83837/RS); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º