Processo ativo
1030302-49.2024.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 1030302-49.2024.8.26.0003
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gust *** Gustavo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1030302-49.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1030302-49.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Priscila Aparecido Rosa; Advogado: Edson Pereira Correia (OAB: 412710/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1031356-50.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031356-50.2024.8.26.0003;
Extravio de bagagem; Recorrente: Iberia Lineas Aereas de España S/A; Advogado: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 91377/
RJ); Recorrido: Gustavo Passos de Freitas Guimarães; Advogado: Joao Marcello Barroso Rodrigues (OAB: 48447/CE); Advogado:
Lewis Santos Tavares (OAB: 23139/MA); Recorrido: Isabela Luzia Brito Feitosa de Freitas Guimarães; Advogado: Joao Marcello Barroso
Rodrigues (OAB: 48447/CE); Advogado: Lewis Santos Tavares (OAB: 23139/MA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031798-16.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1031798-16.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrida: Bruna Figueiredo Manzini;
Advogado: Gustavo Escher de Oliveira (OAB: 448937/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034234-48.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034234-48.2024.8.26.0002;
Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada:
Denise Leonardi dos Reis (OAB: 266766/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Advogada: Luciana Scarmato Jorge
(OAB: 182002/SP); Recorrido: Daniel Norberto Fontes; Advogado: Filogonio Jose da Silva (OAB: 202560/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036398-72.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1036398-72.2023.8.26.0405;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP);
Recorrida: Carolina Oliveira Freire Silva; Advogada: Juliana Kustor (OAB: 214342/SP); Recorrido: Bruno Freire de Lima; Advogada:
Juliana Kustor (OAB: 214342/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039800-38.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1039800-38.2024.8.26.0564; Obrigações; Recorrente: Denis Roberto Abondancia; Advogado: Danilo Yoshiaki Fujita
(OAB: 207944/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043883-71.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1043883-71.2023.8.26.0002;
Obrigações; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado:
Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrido: Ana Candida de Freitas Botelho; Advogado: Douglas Rodrigues de Souza Lima
(OAB: 493333/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045434-13.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1045434-13.2023.8.26.0576; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Pamela da Rocha Penna; Advogado: Nilson Grisoi
Junior (OAB: 232269/SP); Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP);
Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1030302-49.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1030302-49.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Priscila Aparecido Rosa; Advogado: Edson Pereira Correia (OAB: 412710/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1031356-50.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031356-50.2024.8.26.0003;
Extravio de bagagem; Recorrente: Iberia Lineas Aereas de España S/A; Advogado: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 91377/
RJ); Recorrido: Gustavo Passos de Freitas Guimarães; Advogado: Joao Marcello Barroso Rodrigues (OAB: 48447/CE); Advogado:
Lewis Santos Tavares (OAB: 23139/MA); Recorrido: Isabela Luzia Brito Feitosa de Freitas Guimarães; Advogado: Joao Marcello Barroso
Rodrigues (OAB: 48447/CE); Advogado: Lewis Santos Tavares (OAB: 23139/MA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031798-16.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1031798-16.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrida: Bruna Figueiredo Manzini;
Advogado: Gustavo Escher de Oliveira (OAB: 448937/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034234-48.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034234-48.2024.8.26.0002;
Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada:
Denise Leonardi dos Reis (OAB: 266766/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Advogada: Luciana Scarmato Jorge
(OAB: 182002/SP); Recorrido: Daniel Norberto Fontes; Advogado: Filogonio Jose da Silva (OAB: 202560/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036398-72.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1036398-72.2023.8.26.0405;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP);
Recorrida: Carolina Oliveira Freire Silva; Advogada: Juliana Kustor (OAB: 214342/SP); Recorrido: Bruno Freire de Lima; Advogada:
Juliana Kustor (OAB: 214342/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039800-38.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1039800-38.2024.8.26.0564; Obrigações; Recorrente: Denis Roberto Abondancia; Advogado: Danilo Yoshiaki Fujita
(OAB: 207944/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043883-71.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1043883-71.2023.8.26.0002;
Obrigações; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado:
Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrido: Ana Candida de Freitas Botelho; Advogado: Douglas Rodrigues de Souza Lima
(OAB: 493333/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045434-13.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1045434-13.2023.8.26.0576; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Pamela da Rocha Penna; Advogado: Nilson Grisoi
Junior (OAB: 232269/SP); Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP);
Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º