Processo ativo

1502187-67.2024.8.26.0291

1502187-67.2024.8.26.0291
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502187-67.2024.8.26.0291;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gust *** Gustavo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Jaboticabal; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502187-67.2024.8.26.0291;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Raymundo; Paciente: Lucas Henrique Belchior; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Gustavo
Raymundo (OAB: 142570/SP); Paciente: Tiago Augusto Belchior; Advogado: Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158066-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1500490-59.2025.8.26.0296; Receptação; Impetrante:
Jose Pedro Said Junior; Impetrante: Paulo Antonio Said; Impetrante: Gabriel Martins Furquim; Paciente: Alessandro José da
Silva Junior; Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP);
Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158099-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1513834-20.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Luiz Faustino; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158103-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; Inquérito Policial; 1513055-65.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Amaral; Paciente: Rafael da Silva Alexandre; Advogado: Ricardo
Amaral (OAB: 508773/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158119-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; Auto de Prisão em Flagrante; 1513811-
74.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Kauã Wendel da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158151-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
MARCIA MONASSI; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510137-
88.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Paulo César Duarte Junior; Paciente: Mikael Gonçalves de Jesus; Advogado: Paulo
César Duarte Junior (OAB: 513626/SP); Interessado: Nícolas Alves Andre; Interessado: Vinicius Cherobim de Sousa; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158167-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501292-72.2025.8.26.0388; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Vinicius Dinalli Voss; Impetrante: Icaro Pereira Souza; Paciente: Vando Francisco da Silva; Advogado:
Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP); Advogado: Vinicius Dinalli Voss (OAB: 355906/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158168-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1500581-64.2025.8.26.0583; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: L. P. P. M.; Paciente: J. D. G. P.; Advogada: Letícia Paola Pereira Martins (OAB: 492460/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2158169-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Auto de Prisão
em Flagrante; 1500292-56.2025.8.26.0608; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria Aparecida do Nascimento
Oliveira; Paciente: Jackson Willian da Silva; Advogada: Maria Aparecida do Nascimento Oliveira (OAB: 241539/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158174-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 19:41
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