0000475-72.2021.5.21.0013

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
ADVOGADO GUSTAVO ANDRE FERNANDES ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
SILVEIRA(OAB: 17439/RN) 13904/RN)
ADVOGADO KAHENA CAMPOS DE BRITO(OAB: ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
18184/RN) 38123/DF)
ADVOGADO George Arthur Fernandes RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
Silveira(OAB: 6516/RN) DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
DO AMARANTE S.A.
ADVOGADO HILIANE SOARES DE SOUZA(OAB:
12957/RN)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO RUBENS DANTAS DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 18362/RN)
- ACI DO BRASIL S.A
RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL
- DENIO DA SILVA REBOUCAS
RECORRIDO URBANA COMPANHIA DE
SERVICOS URBANOS DE NATAL - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
BRASILIA S/A
RECORRIDO VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA GONCALO DO AMARANTE S.A.
CAMARGOS(OAB: 10435/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0000475-72.2021.5.21.0013
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): PINTO
- LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PINTO
- MUNICIPIO DE NATAL AGRAVANTE FLAVIA PORTO BEZERRA DE
ALENCAR
- URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
- VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A 87946/MG)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Processo Nº ROT-0000316-39.2024.5.21.0009 SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MAGAZINE LUIZA S/A
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768
PINTO -A/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPP
- FLAVIA PORTO BEZERRA DE ALENCAR
ADVOGADO HERBET MIRANDA PEREIRA
FILHO(OAB: 12340/RN) - MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRENTE WELSON LOPES BEZERRA
Processo Nº RORSum-0000541-32.2024.5.21.0018
ADVOGADO LINCON VICENTE DA SILVA(OAB:
17878/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPP Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
ADVOGADO HERBET MIRANDA PEREIRA
FILHO(OAB: 12340/RN) Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
RECORRIDO WELSON LOPES BEZERRA
RECORRENTE VILA BRASIL ENGENHARIA E
ADVOGADO LINCON VICENTE DA SILVA(OAB: PARTICIPACOES S/A
17878/RN)
ADVOGADO PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 17315/DF)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO NAILSON PEDRO DO NASCIMENTO
- ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO EDNALDO PESSOA DE
- WELSON LOPES BEZERRA ARAUJO(OAB: 2663/RN)
Processo Nº ROT-0000432-57.2024.5.21.0005 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NAILSON PEDRO DO NASCIMENTO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA - VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000577-98.2024.5.21.0010
PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: PINTO
13904/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRENTE DENIO DA SILVA REBOUCAS PINTO
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS RECORRENTE JOAO MARIA DA SILVA
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
ADVOGADO MAURICIO VICENTE FAGONI
RECORRIDO ACI DO BRASIL S.A SERAFIM(OAB: 15106/RN)
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS
13904/RN) LTDA - ME
RECORRIDO DENIO DA SILVA REBOUCAS ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS PRAXEDES(OAB: 9967/RN)
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN) ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA 10050/RN)
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A RECORRIDO MUNICIPIO DE EXTREMOZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228319