Processo ativo
1012114-66.2024.8.26.0016
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Identificação
Nº Processo: 1012114-66.2024.8.26.0016
Vara: do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012114-
Ação: Santa Casa de Misericordia de Franca; Advogado: Alan Riboli
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Antonio Feres *** Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1012114-66.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012114-
66.2024.8.26.0016; Cancelamento de vôo; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Gustavo Ant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onio Feres Paixão (OAB: 186458/
SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Recorrida:
Letícia Carolina Andrade Martins Albeny; Advogado: Gustavo do Abiahy Carneiro da Cunha Guerra (OAB: 306803/SP); Advogado:
Rafael Geraldo Dahas de Carvalho (OAB: 351739/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012616-32.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012616-32.2024.8.26.0007;
Perdas e Danos; Recorrente: Contrack Monitoramento Rastreamento e Prestação de Serviços Ltda.; Advogado: Marcos Naion
Marinho da Silva (OAB: 49270/PE); Recorrido: Avancar Proteção Veicular; Soc. Advogados: Renato de Assis Pinheiro (OAB: 108900/
MG); Recorrido: Rogério Oliveira Santos; Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP); Advogada: Raila Gabriel dos
Santos (OAB: 451075/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013205-27.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013205-
27.2024.8.26.0006; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Margarete dos Santos; Advogado: Anderson Domingos Macedo (OAB:
191837/SP); Recorrido: Supermercado Estrela Azul Ltda; Advogado: Geraldo Bahia Filho (OAB: 88946/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013678-80.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013678-
80.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Unifi sa Administradora Nacional de Consórcios Ltda; Advogado: Alberto
Branco Junior (OAB: 86475/SP); Recorrido: Geraldo Mendes Teixeira Neto; Advogada: Thaís Caldas Marques (OAB: 385079/SP);
Advogado: Higor Caldas Marques (OAB: 358735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017593-55.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017593-55.2024.8.26.0011;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP);
Recorrido: Antonio Francisco Valença de Aff onseca; Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 458491/SP); Recorrida: AEROVIAS DE
MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO; Advogado: Eduardo Fraga (OAB: 10658/BA); Recorrido: Delta Air Lines Inc; Advogada: Carla
Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021336-90.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021336-
90.2024.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: Transmaná Transportes Ltda; Advogada: Elida Visgueira Vieira (OAB: 322146/SP);
Advogada: Ana Flávia Rodrigues Moreira (OAB: 502827/SP); Advogado: Eric Visgueira Vieira (OAB: 393233/SP); Recorrido: Geraldo
Luiz Castro Lima Borges; Advogado: Rodrigo Marcio Fonseca (OAB: 70583/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021754-38.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021754-
38.2024.8.26.0196; Indenização por Dano Material; Recorrente: Fundacao Santa Casa de Misericordia de Franca; Advogado: Alan Riboli
Costa E Silva (OAB: 163407/SP); Advogada: Renata Tárrega da Silva Neves (OAB: 318798/SP); Recorrido: Rodrigo Koch; Advogado:
João Furtado Guerini (OAB: 30079/ES); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023278-63.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1023278-63.2024.8.26.0554; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Thales Hennrique Caetano Gabriel; Advogado: Murilo Carvalho Esteves (OAB: 379705/
SP); Advogado: Rafael Moreno Rocha (OAB: 445640/SP); Advogado: Guilherme Weckwerth dos Reis Moraes (OAB: 353092/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1012114-66.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012114-
66.2024.8.26.0016; Cancelamento de vôo; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Gustavo Ant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onio Feres Paixão (OAB: 186458/
SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Recorrida:
Letícia Carolina Andrade Martins Albeny; Advogado: Gustavo do Abiahy Carneiro da Cunha Guerra (OAB: 306803/SP); Advogado:
Rafael Geraldo Dahas de Carvalho (OAB: 351739/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012616-32.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012616-32.2024.8.26.0007;
Perdas e Danos; Recorrente: Contrack Monitoramento Rastreamento e Prestação de Serviços Ltda.; Advogado: Marcos Naion
Marinho da Silva (OAB: 49270/PE); Recorrido: Avancar Proteção Veicular; Soc. Advogados: Renato de Assis Pinheiro (OAB: 108900/
MG); Recorrido: Rogério Oliveira Santos; Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP); Advogada: Raila Gabriel dos
Santos (OAB: 451075/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013205-27.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013205-
27.2024.8.26.0006; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Margarete dos Santos; Advogado: Anderson Domingos Macedo (OAB:
191837/SP); Recorrido: Supermercado Estrela Azul Ltda; Advogado: Geraldo Bahia Filho (OAB: 88946/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013678-80.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013678-
80.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Unifi sa Administradora Nacional de Consórcios Ltda; Advogado: Alberto
Branco Junior (OAB: 86475/SP); Recorrido: Geraldo Mendes Teixeira Neto; Advogada: Thaís Caldas Marques (OAB: 385079/SP);
Advogado: Higor Caldas Marques (OAB: 358735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017593-55.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017593-55.2024.8.26.0011;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP);
Recorrido: Antonio Francisco Valença de Aff onseca; Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 458491/SP); Recorrida: AEROVIAS DE
MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO; Advogado: Eduardo Fraga (OAB: 10658/BA); Recorrido: Delta Air Lines Inc; Advogada: Carla
Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021336-90.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021336-
90.2024.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: Transmaná Transportes Ltda; Advogada: Elida Visgueira Vieira (OAB: 322146/SP);
Advogada: Ana Flávia Rodrigues Moreira (OAB: 502827/SP); Advogado: Eric Visgueira Vieira (OAB: 393233/SP); Recorrido: Geraldo
Luiz Castro Lima Borges; Advogado: Rodrigo Marcio Fonseca (OAB: 70583/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021754-38.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021754-
38.2024.8.26.0196; Indenização por Dano Material; Recorrente: Fundacao Santa Casa de Misericordia de Franca; Advogado: Alan Riboli
Costa E Silva (OAB: 163407/SP); Advogada: Renata Tárrega da Silva Neves (OAB: 318798/SP); Recorrido: Rodrigo Koch; Advogado:
João Furtado Guerini (OAB: 30079/ES); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023278-63.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1023278-63.2024.8.26.0554; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Thales Hennrique Caetano Gabriel; Advogado: Murilo Carvalho Esteves (OAB: 379705/
SP); Advogado: Rafael Moreno Rocha (OAB: 445640/SP); Advogado: Guilherme Weckwerth dos Reis Moraes (OAB: 353092/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º