Processo ativo
1022248-58.2023.8.26.0576
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1022248-58.2023.8.26.0576
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorren *** Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Gustavo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1022248-58.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el; 1022248-58.2023.8.26.0576; Obrigações; Recorrente: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A.; Advogado:
Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Recorrida: Priscila Roberta Leite da Costa; Advogada: Daiani Ribeiro
Rezende de Souza (OAB: 461228/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029664-16.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1029664-16.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); Recorrido: Nelson Ferreira da Cruz; Advogada: Mariana Ferreira da Cruz Pires (OAB:
427951/SP); Recorrida: Conceição Aparecida de Oliveira Cruz; Advogada: Mariana Ferreira da Cruz Pires (OAB: 427951/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034224-44.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034224-
44.2024.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP); Recorrida: Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa; Advogada: Gisele Martins Rosa (OAB: 354067/SP);
Advogada: Irani Martins Rosa Ciabotti (OAB: 119504/SP); Recorrida: Celia Bordezan de Oliveira; Advogada: Gisele Martins Rosa
(OAB: 354067/SP); Advogada: Irani Martins Rosa Ciabotti (OAB: 119504/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025
Recurso Inominado Cível 1
Total 1
1011331-74.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1011331-74.2024.8.26.0016; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: N. D. I. S. S.A.;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Recorrente:
C. de S. A. de B. LTDA; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Advogada: Thais Rossano Follo
Pereira (OAB: 286364/SP); Recorrido: E. E. P.; Advogado: Marcelo Zucker (OAB: 307126/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025
Agravo de Instrumento 28
Conflito de competência cível 1
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 506
Total 536
0002366-18.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014739-94.2025.8.26.0224; Perdas e Danos; Agravante: Eduardo Mendes dos
Santos; Advogada: Patrícia Ester Maria (OAB: 476247/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002369-70.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021044-25.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Júlio César da Silveira;
Advogado: Adriano Oliveira (OAB: 328060/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002370-55.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014178-98.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Município de
São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP); Agravado: Silvia Ferreira dos Santos; Advogado: William
Paisano Jato (OAB: 439960/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1022248-58.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el; 1022248-58.2023.8.26.0576; Obrigações; Recorrente: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A.; Advogado:
Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Recorrida: Priscila Roberta Leite da Costa; Advogada: Daiani Ribeiro
Rezende de Souza (OAB: 461228/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029664-16.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1029664-16.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); Recorrido: Nelson Ferreira da Cruz; Advogada: Mariana Ferreira da Cruz Pires (OAB:
427951/SP); Recorrida: Conceição Aparecida de Oliveira Cruz; Advogada: Mariana Ferreira da Cruz Pires (OAB: 427951/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034224-44.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034224-
44.2024.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP); Recorrida: Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa; Advogada: Gisele Martins Rosa (OAB: 354067/SP);
Advogada: Irani Martins Rosa Ciabotti (OAB: 119504/SP); Recorrida: Celia Bordezan de Oliveira; Advogada: Gisele Martins Rosa
(OAB: 354067/SP); Advogada: Irani Martins Rosa Ciabotti (OAB: 119504/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025
Recurso Inominado Cível 1
Total 1
1011331-74.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1011331-74.2024.8.26.0016; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: N. D. I. S. S.A.;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Recorrente:
C. de S. A. de B. LTDA; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Advogada: Thais Rossano Follo
Pereira (OAB: 286364/SP); Recorrido: E. E. P.; Advogado: Marcelo Zucker (OAB: 307126/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025
Agravo de Instrumento 28
Conflito de competência cível 1
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 506
Total 536
0002366-18.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014739-94.2025.8.26.0224; Perdas e Danos; Agravante: Eduardo Mendes dos
Santos; Advogada: Patrícia Ester Maria (OAB: 476247/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002369-70.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021044-25.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Júlio César da Silveira;
Advogado: Adriano Oliveira (OAB: 328060/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002370-55.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014178-98.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Município de
São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP); Agravado: Silvia Ferreira dos Santos; Advogado: William
Paisano Jato (OAB: 439960/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º